Τελωνειακό Δασμολόγιο της Βραζιλίας (NCM και TEC)
Τελωνειακό Δασμολόγιο της Βραζιλίας (NCM και TEC), κεφάλαιο 16: Παρασκευάσματα κρεάτων, ψαριών ή μαλακοστράκων, μαλακίων ή άλλων ασπόνδυλων υδρόβιων ή εντόμων
- 51Δασμολογικές διακρίσεις
- 14,4%–32%Συντελεστής
Στο Τελωνειακό Δασμολόγιο της Βραζιλίας (NCM) το κεφάλαιο 16 περιλαμβάνει 51 δασμολογικές διακρίσεις σε 5 κλάσεις.
Οι συντελεστές κυμαίνονται από 14,4% έως 32%, με μέσο όρο 14,8%.
Η κλάση 1604, παρασκευάσματα και κονσέρβες ψαριών. Χαβιάρι και τα υποκατάστατα…, είναι η πιο αναλυτική, με 18 διακρίσεις.
Ο συχνότερος συντελεστής είναι 14,4%, σε 50 διακρίσεις.
Ο υψηλότερος συντελεστής, 32%, ισχύει για τη διάκριση 1604.13.10 (sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*): sardinhas).
1601 Λουκάνικα, σαλάμια και παρόμοια προϊόντα, από κρέας, παραπροϊόντα σφαγίων, αίμα ή έντομα. Παρασκευάσματα διατροφής με βάση τα προϊόντα αυτά
1602 Άλλα παρασκευάσματα και κονσέρβες κρεάτων, παραπροϊόντων σφαγίων, αίματος ή εντόμων
- 1602.10.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue: preparações homogeneizadas
- 1602.20.00De fígados de quaisquer animais
- 1602.31.00De peruas e de perus
- 1602.32.10Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
- 1602.32.20Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas
- 1602.32.30Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso
- 1602.32.90De aves da espécie < i> Gallus domesticus</i>: outras
- 1602.39.00De aves da posição 01.05: outras
- 1602.41.00Pernas e respectivos pedaços
- 1602.42.00Pás e respectivos pedaços
- 1602.49.00Outras, incluindo as misturas
- 1602.50.00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue: da espécie bovina
- 1602.90.00Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
1603 Εκχυλίσματα και χυμοί κρέατος, ψαριών ή μαλακοστράκων, μαλακίων ή άλλων ασπόνδυλων υδροβίων
1604 Παρασκευάσματα και κονσέρβες ψαριών. Χαβιάρι και τα υποκατάστατα αυτού που παρασκευάζονται από αυγά ψαριού
- 1604.11.00Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: salmões
- 1604.12.00Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: arenques
- 1604.13.10Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*): sardinhas
- 1604.13.90Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*): outros
- 1604.14.10Atuns, bonito-listrado: atuns
- 1604.14.20Atuns, bonito-listrado: bonito-listrado
- 1604.14.30Atuns, bonito-listrado: bonito-cachorro
- 1604.15.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*)
- 1604.16.00Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: anchovas (Biqueirões*)
- 1604.17.00Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: enguias
- 1604.18.00Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: barbatanas de tubarão
- 1604.19.00Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: outros
- 1604.20.10Outras preparações e conservas de peixes: de atuns
- 1604.20.20Outras preparações e conservas de peixes: de bonito-listrado
- 1604.20.30De sardinhas ou de anchoveta
- 1604.20.90Outras preparações e conservas de peixes: outras
- 1604.31.00Caviar e seus sucedâneos: caviar
- 1604.32.00Caviar e seus sucedâneos: sucedâneos do caviar
1605 Μαλακόστρακα, μαλάκια και άλλα ασπόνδυλα υδρόβια, παρασκευασμένα ή διατηρημένα
- 1605.10.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: caranguejos
- 1605.21.00Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
- 1605.29.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: camarões, outros
- 1605.30.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: lavagantes
- 1605.40.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: outros crustáceos
- 1605.51.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: moluscos, ostras
- 1605.52.00Vieiras, incluindo a americana
- 1605.53.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: moluscos, mexilhões
- 1605.54.00Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
- 1605.55.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: moluscos, polvos
- 1605.56.00Amêijoas, berbigões e arcas
- 1605.57.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: moluscos, abalones (Orelhas-do-mar*)
- 1605.58.00Caracóis, exceto os do mar
- 1605.59.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: moluscos, outros
- 1605.61.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: outros invertebrados aquáticos, pepinos-do-mar
- 1605.62.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: outros invertebrados aquáticos, ouriços-do-mar
- 1605.63.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: outros invertebrados aquáticos, medusas (águas-vivas)
- 1605.69.00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: outros invertebrados aquáticos, outros