Brazilska carinska tarifa (NCM i TEC)
Brazilska carinska tarifa (NCM i TEC), poglavlje 94: Pokućstvo; oprema za krevete, madraci, nosači madraca, jastuci I slični punjeni proizvodi; svjetiljke I rasvjetna tijela, nespomenuti niti uključeni na drugom mjestu; osvijetljeni znakovi, osvijetljene natpisne pločice I slično; montažne zgrade
- 63Tarifne oznake
- 1 %–20 %Stopa
U brazilskoj carinskoj tarifi (NCM) poglavlje 94 obuhvaća 63 tarifne oznake unutar 6 tarifnih brojeva.
Stope kreću se od 1 % do 20 %, u prosjeku 16,1 %.
Najviše je raščlanjen tarifni broj 9401 (sjedala (osim onih iz tarifnog broja 9402), neovisno može li ih se…): 17 tarifnih oznaka.
Najčešća stopa je 16,2 %, kod 51 tarifne oznake.
Najviša stopa, 20 %, vrijedi za oznaku 9402.90.10 (mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia).
9401 Sjedala (osim onih iz tarifnog broja 9402), neovisno može li ih se pretvoriti u ležajeve ili ne, i njihovi dijelovi
- 9401.10.10Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos: ejetáveis
- 9401.10.90Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos: outros
- 9401.20.00Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis
- 9401.31.00Assentos giratórios de altura ajustável: de madeira
- 9401.39.00Assentos giratórios de altura ajustável: outros
- 9401.41.00Assentos: de madeira
- 9401.49.00Assentos: outros
- 9401.52.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de bambu
- 9401.53.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de rotim
- 9401.59.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: outros
- 9401.61.00Outros assentos, com armação de madeira: estofados
- 9401.69.00Outros assentos, com armação de madeira: outros
- 9401.71.00Outros assentos, com armação de metal: estofados
- 9401.79.00Outros assentos, com armação de metal: outros
- 9401.80.00Assentos: outros assentos
- 9401.91.00Assentos: partes, de madeira
- 9401.99.00Assentos: partes, outras
9402 Pokućstvo namijenjeno uporabi u medicini, kirurgiji, zubarstvu i veterini (npr. operacijski stolovi, stolovi za preglede, bolnički kreveti s mehaničkim uređajima, zubarski stolci); brijački stolici i slični stolci s mehanizmima za okretanje te za naginjanje i dizanje; dijelovi prethodno navedenih proizvoda
- 9402.10.00Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes
- 9402.90.10Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia: outros, mesas de operação
- 9402.90.20Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos
- 9402.90.90Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia: outros
9403 Ostalo pokućstvo i njegovi dijelovi
- 9403.10.00Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.20.10Do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.20.90Outros móveis de metal: outros
- 9403.30.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.40.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.50.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
- 9403.60.00Outros móveis de madeira
- 9403.70.00Outros móveis e suas partes: móveis de plástico
- 9403.82.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: de bambu
- 9403.83.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: de rotim
- 9403.89.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: outros
- 9403.91.00Outros móveis e suas partes: partes, de madeira
- 9403.99.00Outros móveis e suas partes: partes, outras
9404 Nosači madraca; oprema za krevete i slični proizvodi (na primjer, madraci, popluni, perine, jastuci i jastučići) s oprugama ili punjeni bilo kojim materijalom ili od celularne gume ili plastične mase, neovisno jesu li presvučeni ili ne
- 9404.10.00Suportes para camas (somiês)
- 9404.21.00De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
- 9404.29.00Suportes para camas: colchões, de outras matérias
- 9404.30.00Suportes para camas: sacos de dormir
- 9404.40.00Colchas, edredões e artigos semelhantes
- 9404.90.00Suportes para camas: outros
9405 Svjetiljke i rasvjetna tijela, uključujući reflektore, i njihovi dijelovi, nespomenuti niti uključeni na drugom mjestu; osvijetljeni znakovi, osvijetljene pločice s imenima i slično, opremljeni stalnim izvorom svjetlosti, i njihovi dijelovi, nespomenuti niti uključeni na drugom mjestu
- 9405.11.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.11.90Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes: outros
- 9405.19.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.19.90Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem: outros
- 9405.21.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.29.00Abajures: outros
- 9405.31.00Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.39.00Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: outras
- 9405.41.00Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.42.00Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.49.00Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: outros
- 9405.50.00Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos
- 9405.61.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.69.00Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras: outros
- 9405.91.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de vidro
- 9405.92.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de plástico
- 9405.99.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, outras
9406 Montažne zgrade
- 9406.10.10Construções pré-fabricadas, de madeira, estufas
- 9406.10.90Construções pré-fabricadas, de madeira, outras
- 9406.20.00Unidades de construção modulares, de aço
- 9406.90.10Construções pré-fabricadas, outras, estufas
- 9406.90.20Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias
- 9406.90.90Construções pré-fabricadas, outras