Brazilijos muitų tarifas
Brazilijos muitų tarifas, 94 skirsnis: Baldai; patalynės reikmenys, čiužiniai, čiužinių karkasai, dekoratyvinės pagalvėlės ir panašūs kimštiniai baldų reikmenys; šviestuvai ir apšvietimo įranga, nenurodyti kitoje vietoje; šviečiantieji ženklai, šviečiančiosios iškabos ir panašūs dirbiniai; surenkamieji statiniai
- 63Tarifinės eilutės
- 1 %–20 %Norma
Brazilijos muitų tarifo 94 skirsnį sudaro 63 tarifinės eilutės (pozicijų – 6).
Normos svyruoja nuo 1 % iki 20 %, vidurkis 16,1 %.
Smulkiausiai suskirstyta 9401 pozicija (sėdimieji baldai): joje yra 17 tarifinių eilučių.
Dažniausia norma – 16,2 %: ji taikoma 51 tarifinei eilutei.
Didžiausia norma, 20 %, taikoma 9402.90.10 eilutei (mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia).
9401 Sėdimieji baldai (išskyrus priskiriamus 9402 pozicijai), transformuojami arba netransformuojami į gulimuosius baldus, ir jų dalys
- 9401.10.10Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos: ejetáveis
- 9401.10.90Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos: outros
- 9401.20.00Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis
- 9401.31.00Assentos giratórios de altura ajustável: de madeira
- 9401.39.00Assentos giratórios de altura ajustável: outros
- 9401.41.00Assentos: de madeira
- 9401.49.00Assentos: outros
- 9401.52.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de bambu
- 9401.53.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: de rotim
- 9401.59.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: outros
- 9401.61.00Outros assentos, com armação de madeira: estofados
- 9401.69.00Outros assentos, com armação de madeira: outros
- 9401.71.00Outros assentos, com armação de metal: estofados
- 9401.79.00Outros assentos, com armação de metal: outros
- 9401.80.00Assentos: outros assentos
- 9401.91.00Assentos: partes, de madeira
- 9401.99.00Assentos: partes, outras
9402 Baldai, skirti naudoti medicinoje, chirurgijoje, stomatologijoje arba veterinarijoje (pavyzdžiui, operaciniai stalai, tyrimų stalai, ligoninių lovos su mechaniniais įtaisais, stomatologijos krėslai); kirpyklų krėslai ir panašūs sukamieji krėslai su atlošimo ir pakėlimo įtaisais; išvardytų dirbinių dalys
- 9402.10.00Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes
- 9402.90.10Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia: outros, mesas de operação
- 9402.90.20Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos
- 9402.90.90Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia: outros
9403 Kiti baldai ir jų dalys
- 9403.10.00Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.20.10Do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.20.90Outros móveis de metal: outros
- 9403.30.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
- 9403.40.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
- 9403.50.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
- 9403.60.00Outros móveis de madeira
- 9403.70.00Outros móveis e suas partes: móveis de plástico
- 9403.82.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: de bambu
- 9403.83.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: de rotim
- 9403.89.00Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: outros
- 9403.91.00Outros móveis e suas partes: partes, de madeira
- 9403.99.00Outros móveis e suas partes: partes, outras
9404 Čiužinių karkasai; patalynės reikmenys ir panašūs baldų reikmenys (pavyzdžiui, čiužiniai, dygsniuoti apklotai, dygsniuotos pūkinės antklodės, dekoratyvinės pagalvėlės, pufai ir pagalvės), spyruokliniai, kimštiniai, užpildyti bet kuriomis medžiagomis arba pagaminti iš akytos gumos ar iš plastikų, apmušti arba neapmušti
- 9404.10.00Suportes para camas (somiês)
- 9404.21.00De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
- 9404.29.00Suportes para camas: colchões, de outras matérias
- 9404.30.00Suportes para camas: sacos de dormir
- 9404.40.00Colchas, edredões e artigos semelhantes
- 9404.90.00Suportes para camas: outros
9405 Šviestuvai ir apšvietimo įranga, įskaitant atvirose vietose ir patalpose naudojamus prožektorius, bei jų dalys, nenurodyti kitoje vietoje; šviečiantieji ženklai, šviečiančiosios iškabos ir panašūs dirbiniai su stacionariai įtvirtintu šviesos šaltiniu bei jų dalys, nenurodyti kitoje vietoje
- 9405.11.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.11.90Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes: outros
- 9405.19.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
- 9405.19.90Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem: outros
- 9405.21.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.29.00Abajures: outros
- 9405.31.00Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.39.00Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: outras
- 9405.41.00Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.42.00Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.49.00Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: outros
- 9405.50.00Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos
- 9405.61.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
- 9405.69.00Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras: outros
- 9405.91.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de vidro
- 9405.92.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, de plástico
- 9405.99.00Luminárias e aparelhos de iluminação: partes, outras
9406 Surenkamieji statiniai
- 9406.10.10Construções pré-fabricadas, de madeira, estufas
- 9406.10.90Construções pré-fabricadas, de madeira, outras
- 9406.20.00Unidades de construção modulares, de aço
- 9406.90.10Construções pré-fabricadas, outras, estufas
- 9406.90.20Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias
- 9406.90.90Construções pré-fabricadas, outras