Braziliaans douanetarief (NCM/TEC)
Braziliaans douanetarief (NCM/TEC), hoofdstuk 27: Minerale brandstoffen, aardolie en distillatieproducten daarvan; bitumineuze stoffen; minerale was
- 73Tariefregels
- 0%–5,4%Tarief
Hoofdstuk 27 telt in het Braziliaanse douanetarief (NCM/TEC) 73 tariefregels, verdeeld over 16 posten.
De tarieven lopen van 0% tot 5,4% (gemiddeld 0,3%); 67 tariefregels hebben een tarief van 0%.
Het verst onderverdeeld is post 2710 (‘Aardolie en olie uit bitumineuze mineralen andere dan ruwe’), met 27 tariefregels.
Het meest voorkomende tarief is 0% (vrij van invoerrecht), bij 67 tariefregels.
Het hoogste tarief, 5,4%, geldt voor 2710.19.32 (‘Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos’).
2701 Steenkool; briketten, eierkolen en dergelijke van steenkool vervaardigde vaste brandstoffen
2702 Bruinkool, ook indien geperst, andere dan git
2703 Turf, turfstrooisel daaronder begrepen, ook indien geperst
2704 Cokes en halfcokes, van steenkool, van bruinkool of van turf, ook indien geperst; retortenkool
2705 Steenkoolgas, watergas, generatorgas en dergelijke gassen, andere dan aardgas en andere gasvormige koolwaterstoffen
2706 Teer uit steenkool, uit bruinkool of uit turf en andere minerale teersoorten, ook indien gedehydreerd of gedeeltelijk gedistilleerd („topped”), zogenaamde mengteer daaronder begrepen
2707 Olie en andere producten, verkregen bij het distilleren van hogetemperatuur-steenkoolteer; dergelijke producten waarin het gewicht van de aromatische bestanddelen dat van de niet-aromatische overtreft
- 2707.10.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: benzol (benzeno)
- 2707.20.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: toluol (tolueno)
- 2707.30.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: xilol (xilenos)
- 2707.40.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: naftaleno
- 2707.50.10Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
- 2707.50.90Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem: outras
- 2707.91.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, óleos de creosoto
- 2707.99.10Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, cresóis
- 2707.99.90Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros
2708 Pek en pekcokes, van steenkoolteer of van andere minerale teer
2709 Ruwe aardolie en ruwe olie uit bitumineuze mineralen
2710 Aardolie en olie uit bitumineuze mineralen andere dan ruwe; preparaten bevattende als basisbestanddeel 70 of meer gewichtspercenten aardolie of olie uit bitumineuze mineralen, elders genoemd noch elders onder begrepen; afvalolie
- 2710.12.10Óleos leves e preparações: hexano comercial
- 2710.12.21Óleos leves e preparações: misturas de alquilidenos, di-isobutileno
- 2710.12.29Óleos leves e preparações: misturas de alquilidenos, outras
- 2710.12.30Aguarrás mineral (<i>white spirit</i>)
- 2710.12.41Óleos leves e preparações: naftas, para petroquímica
- 2710.12.49Óleos leves e preparações: naftas, outras
- 2710.12.51Óleos leves e preparações: gasolinas, de aviação
- 2710.12.59Óleos leves e preparações: gasolinas, outras
- 2710.12.60Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C
- 2710.12.90Óleos leves e preparações: outros
- 2710.19.11Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, querosenes, de aviação
- 2710.19.19Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, querosenes, outros
- 2710.19.21Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, "Gasóleo" (óleo diesel)
- 2710.19.22Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, <i>Fuel-oil</i>
- 2710.19.29Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, outros
- 2710.19.31Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, óleos lubrificantes, sem aditivos
- 2710.19.32Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, óleos lubrificantes, com aditivos
- 2710.19.91Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)
- 2710.19.92Líquidos para transmissões hidráulicas
- 2710.19.93Óleos para isolamento elétrico
- 2710.19.94Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C
- 2710.19.99Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros
- 2710.20.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
- 2710.91.10Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg
- 2710.91.20Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg
- 2710.91.90Que contenham bifenilas policloradas: outros
- 2710.99.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos: resíduos de óleos, outros
2711 Aardgas en andere gasvormige koolwaterstoffen
- 2711.11.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, gás natural
- 2711.12.10Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, propano, bruto
- 2711.12.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, propano, outros
- 2711.13.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, butanos
- 2711.14.00Etileno, propileno, butileno e butadieno
- 2711.19.10Gás liquefeito de petróleo (GLP)
- 2711.19.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, outros
- 2711.21.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, gás natural
- 2711.29.10Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, outros, butanos
- 2711.29.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, outros
2712 Vaseline; paraffine, microkristallijne was uit aardolie, „slack wax”, ozokeriet, montaanwas, turfwas, andere minerale was en dergelijke door synthese of op andere wijze verkregen producten, ook indien gekleurd
2713 Petroleumcokes, petroleumbitumen en andere residuen van aardolie of van olie uit bitumineuze mineralen
- 2713.11.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: coque de petróleo, não calcinado
- 2713.12.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: coque de petróleo, calcinado
- 2713.20.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: betume de petróleo
- 2713.90.00Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos