Braziliaans douanetarief (NCM/TEC)
Braziliaans douanetarief (NCM/TEC), hoofdstuk 31: Meststoffen
- 35Tariefregels
- 0%–5,4%Tarief
Hoofdstuk 31 telt in het Braziliaanse douanetarief (NCM/TEC) 35 tariefregels, verdeeld over 5 posten.
De tarieven lopen van 0% tot 5,4% (gemiddeld 1,3%); 25 tariefregels hebben een tarief van 0%.
De meeste tariefregels, 13, vallen onder post 3102 (‘Minerale of chemische stikstofhoudende meststoffen’).
Het meest voorkomende tarief is 0% (vrij van invoerrecht), bij 25 tariefregels.
Het hoogste tarief, 5,4%, geldt voor 3102.10.90 (‘Ureia, mesmo em solução aquosa: outra’).
3101 Meststoffen van dierlijke of van plantaardige oorsprong, ook indien onderling vermengd of chemisch behandeld; meststoffen verkregen door vermenging of chemische behandeling van dierlijke of plantaardige producten
3102 Minerale of chemische stikstofhoudende meststoffen
- 3102.10.10Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco
- 3102.10.90Ureia, mesmo em solução aquosa: outra
- 3102.21.00Sulfato de amônio
- 3102.29.10Sulfato de amônio: outros, sulfonitrato de amônio
- 3102.29.90Sulfato de amônio: outros
- 3102.30.00Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
- 3102.40.00Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
- 3102.50.11Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto)
- 3102.50.19Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados: nitrato de sódio, natural, outro
- 3102.50.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados: nitrato de sódio, outro
- 3102.60.00Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio
- 3102.80.00Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
- 3102.90.00Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
3103 Minerale of chemische fosfaatmeststoffen
- 3103.11.00Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P<sub>2</sub>O<sub>5</sub>)
- 3103.19.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: superfosfatos, outros
- 3103.90.11Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P<sub>2</sub>O<sub>5</sub>)
- 3103.90.19Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: outros, hidrogeno-ortofosfato de cálcio, outros
- 3103.90.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados: outros
3104 Minerale of chemische kalimeststoffen
- 3104.20.10Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K<sub>2</sub>O)
- 3104.20.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: cloreto de potássio, outros
- 3104.30.10Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K<sub>2</sub>O)
- 3104.30.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: sulfato de potássio, outros
- 3104.90.10Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de potássio (K<sub>2</sub>O)
- 3104.90.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: outros
3105 Minerale of chemische meststoffen die twee of drie van de vruchtbaarmakende elementen stikstof, fosfor en kalium bevatten; andere meststoffen; producten bedoeld bij dit hoofdstuk, in tabletten of in dergelijke vormen, dan wel in verpakkingen met een brutogewicht van niet meer dan 10 kg
- 3105.10.00Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
- 3105.20.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio
- 3105.30.00Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
- 3105.40.00Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
- 3105.51.00Que contenham nitratos e fosfatos
- 3105.59.00Outros adubos: outros
- 3105.60.00Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
- 3105.90.11Que contenha, em peso, 15 % ou menos de nitrogênio (azoto) e 15 % ou menos de óxido de potássio (K<sub>2</sub>O)
- 3105.90.19Nitrato de sódio potássico: outros
- 3105.90.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham: outros