Tariful vamal al Braziliei (NCM și TEC)
Tariful vamal al Braziliei (NCM și TEC), capitolul 15: Grăsimi și uleiuri de origine animală, vegetală sau microbiană și produse ale disocierii acestora; grăsimi alimentare prelucrate; ceară de origine animală sau vegetală
- 81Linii tarifare
- 0 %–10,8 %Taxă
În Tariful vamal al Braziliei (NCM și TEC), capitolul 15 are 81 de linii tarifare în 21 de poziții.
Taxele variază între 0 % și 10,8 %, cu o medie de 8,4 %; 2 linii sunt scutite de taxă.
Cea mai detaliată este poziția 1515 (alte grăsimi și uleiuri fixe de origine vegetală sau microbiană), cu 12 linii tarifare.
Cea mai frecventă taxă este 9 %, pe 56 de linii tarifare.
Cea mai mare taxă, 10,8 %, se aplică la 1507.90.11 (em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l).
1501 Grăsime de porc (inclusiv untură) și grăsime de pasăre, altele decât cele de la pozițiile 0209 sau 1503
1502 Grăsimi de animale din speciile bovine, ovine sau caprine, altele decât cele de la poziția 1503
- 1502.10.11Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina: sebo, bovino, em bruto
- 1502.10.12Fundido (incluindo o <i>premier jus</i>)
- 1502.10.19Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina: sebo, bovino, outros
- 1502.10.90Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina: sebo, outros
- 1502.90.00Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina: outras
1503 Stearină din untură, ulei de untură, oleo-stearină, oleo-margarină și ulei de seu, neemulsionate, neamestecate și nici altfel preparate
1504 Grăsimi și uleiuri și fracțiunile acestora, de pește sau de mamifere marine, chiar rafinate, dar nemodificate chimic
- 1504.10.11Óleos de fígados de peixes e respectivas frações: de bacalhau, óleo em bruto
- 1504.10.19Óleos de fígados de peixes e respectivas frações: de bacalhau, outros
- 1504.10.90Óleos de fígados de peixes e respectivas frações: outros
- 1504.20.00Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
- 1504.30.00Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
1505 Usuc și grăsimi derivate din acesta, inclusiv lanolina
1506 Alte grăsimi și uleiuri de origine animală și fracțiunile acestora, chiar rafinate, dar nemodificate chimic
1507 Ulei de soia și fracțiunile acestuia, chiar rafinate, dar nemodificate chimic
1508 Ulei de arahide și fracțiunile acestuia, chiar rafinate, dar nemodificate chimic
1509 Ulei de măsline și fracțiunile acestuia, chiar rafinate, dar nemodificate chimic
1510 Alte uleiuri și fracțiunile acestora, obținute numai din măsline, chiar rafinate, dar nemodificate chimic și amestecurile acestor uleiuri sau fracțiuni cu uleiuri sau fracțiuni de la poziția 1509
1511 Ulei de palmier și fracțiunile lui, chiar rafinate, dar nemodificate chimic
1512 Ulei de semințe de floarea-soarelui, de şofrănaş sau de semințe de bumbac și fracțiunile acestora, chiar rafinate, dar nemodificate chimic
- 1512.11.10Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: óleos em bruto, de girassol
- 1512.11.20Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: óleos em bruto, de cártamo
- 1512.19.11Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
- 1512.19.19Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: outros, de girassol, outros
- 1512.19.20Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: outros, de cártamo
- 1512.21.00Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
- 1512.29.10Óleo de algodão e respectivas frações: outros, refinado
- 1512.29.90Óleo de algodão e respectivas frações: outros
1513 Ulei de cocos (ulei de copră), de sâmburi de palmier sau de babassu și fracțiunile acestora, chiar rafinate, dar nemodificate chimic
- 1513.11.00Óleo de coco (copra) e respectivas frações: óleo em bruto
- 1513.19.00Óleo de coco (copra) e respectivas frações: outros
- 1513.21.11De coco <i>mbocaya</i> (<i>Acrocomia</i><i> </i><i>totai</i>)
- 1513.21.19De amêndoa de palma (palmiste) (coconote): outros
- 1513.21.20Óleos de amêndoa de palma: óleos em bruto, de babaçu
- 1513.29.11De coco <i>mbocaya</i> (<i>Acrocomia</i><i> </i><i>totai</i>)
- 1513.29.19De amêndoa de palma (palmiste) (coconote): outros
- 1513.29.20Óleos de amêndoa de palma: outros, de babaçu
1514 Uleiuri de rapiță, de rapiță sălbatică sau de muștar și fracțiunile acestora, chiar rafinate, dar nemodificate chimic
- 1514.11.00Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido: óleos em bruto
- 1514.19.10Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido: outros, refinados
- 1514.19.90Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido: outros
- 1514.91.00Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda: outros, óleos em bruto
- 1514.99.10Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda: outros, refinados
- 1514.99.90Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda: outros
1515 Alte grăsimi și uleiuri fixe de origine vegetală sau microbiană (inclusiv ulei de jojoba) și fracțiunile acestora, chiar rafinate, dar nemodificate chimic
- 1515.11.00Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: óleo em bruto
- 1515.19.00Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: outros
- 1515.21.00Óleo de milho e respectivas frações: óleo em bruto
- 1515.29.10Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
- 1515.29.90Óleo de milho e respectivas frações: outros
- 1515.30.00Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
- 1515.50.00Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
- 1515.60.00Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
- 1515.90.10Óleo de jojoba e respectivas frações
- 1515.90.21Outras gorduras e óleos vegetais: outros, óleo de tungue, em bruto
- 1515.90.22Outras gorduras e óleos vegetais: outros, óleo de tungue, refinado
- 1515.90.90Outras gorduras e óleos vegetais: outros