Tariful vamal al Braziliei (NCM și TEC)
Tariful vamal al Braziliei (NCM și TEC), capitolul 27: Combustibili minerali, uleiuri minerale și produse rezultate din distilarea acestora; materiale bituminoase; ceară minerală
- 73Linii tarifare
- 0 %–5,4 %Taxă
În Tariful vamal al Braziliei (NCM și TEC), capitolul 27 are 73 de linii tarifare în 16 poziții.
Taxele variază între 0 % și 5,4 %, cu o medie de 0,3 %; 67 de linii sunt scutite de taxă.
Poziția 2710, uleiuri din petrol sau uleiuri din minerale bituminoase, are cele mai multe subdiviziuni: 27 de linii tarifare.
Cea mai frecventă taxă este zero, pe 67 de linii tarifare.
Cea mai mare taxă, 5,4 %, se aplică la 2710.19.32 (óleos de petróleo ou de minerais betuminosos).
2701 Huilă; brichete, aglomerate de formă ovoidală și combustibili solizi în forme similare obținuți din huilă
2702 Lignit, chiar aglomerat, cu excepția gagatului
2703 Turbă (inclusiv turba pentru așternut), chiar aglomerată
2704 Cocs și semicocs de huilă, de lignit sau de turbă, chiar aglomerate; cărbune de retortă
2705 Gaz de huilă, gaz de apă, gaz de generator și gaze similare, cu excepția gazului de sondă, și alte hidrocarburi gazoase
2706 Gudron de huilă, de lignit sau de turbă și alte gudroane minerale, chiar deshidratate sau parțial distilate, inclusiv gudroane reconstituite
2707 Uleiuri și alte produse rezultate din distilarea gudronului de huilă la temperaturi înalte; produse similare la care greutatea constituenților aromatici depășește greutatea constituenților nearomatici
- 2707.10.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: benzol (benzeno)
- 2707.20.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: toluol (tolueno)
- 2707.30.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: xilol (xilenos)
- 2707.40.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: naftaleno
- 2707.50.10Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
- 2707.50.90Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem: outras
- 2707.91.00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, óleos de creosoto
- 2707.99.10Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, cresóis
- 2707.99.90Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros
2708 Smoală și cocs de smoală, din gudron de huilă sau din alte gudroane minerale
2709 Uleiuri brute din petrol sau din minerale bituminoase
2710 Uleiuri din petrol sau uleiuri din minerale bituminoase, altele decât uleiurile brute; preparatele nedenumite și necuprinse în altă parte, care conțin în greutate minimum 70 % uleiuri din petrol sau din minerale bituminoase și pentru care aceste uleiuri constituie elementele de bază; deșeuri de uleiuri
- 2710.12.10Óleos leves e preparações: hexano comercial
- 2710.12.21Óleos leves e preparações: misturas de alquilidenos, di-isobutileno
- 2710.12.29Óleos leves e preparações: misturas de alquilidenos, outras
- 2710.12.30Aguarrás mineral (<i>white spirit</i>)
- 2710.12.41Óleos leves e preparações: naftas, para petroquímica
- 2710.12.49Óleos leves e preparações: naftas, outras
- 2710.12.51Óleos leves e preparações: gasolinas, de aviação
- 2710.12.59Óleos leves e preparações: gasolinas, outras
- 2710.12.60Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C
- 2710.12.90Óleos leves e preparações: outros
- 2710.19.11Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, querosenes, de aviação
- 2710.19.19Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, querosenes, outros
- 2710.19.21Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, "Gasóleo" (óleo diesel)
- 2710.19.22Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, <i>Fuel-oil</i>
- 2710.19.29Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, outros óleos combustíveis, outros
- 2710.19.31Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, óleos lubrificantes, sem aditivos
- 2710.19.32Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros, óleos lubrificantes, com aditivos
- 2710.19.91Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)
- 2710.19.92Líquidos para transmissões hidráulicas
- 2710.19.93Óleos para isolamento elétrico
- 2710.19.94Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C
- 2710.19.99Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros
- 2710.20.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
- 2710.91.10Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg
- 2710.91.20Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg
- 2710.91.90Que contenham bifenilas policloradas: outros
- 2710.99.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos: resíduos de óleos, outros
2711 Gaz de sondă și alte hidrocarburi gazoase
- 2711.11.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, gás natural
- 2711.12.10Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, propano, bruto
- 2711.12.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, propano, outros
- 2711.13.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, butanos
- 2711.14.00Etileno, propileno, butileno e butadieno
- 2711.19.10Gás liquefeito de petróleo (GLP)
- 2711.19.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, outros
- 2711.21.00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, gás natural
- 2711.29.10Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, outros, butanos
- 2711.29.90Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, outros
2712 Vaselină; ceară de parafină, ceară de petrol microcristalină, ceară din praf de cărbune (slack wax), ozocherită, ceară de lignit, ceară de turbă, alte tipuri de ceară minerală și produse similare obținute prin sinteză sau prin alte procedee, chiar colorate
2713 Cocs de petrol, bitum de petrol și alte reziduuri de uleiuri din petrol sau de uleiuri din minerale bituminoase
- 2713.11.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: coque de petróleo, não calcinado
- 2713.12.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: coque de petróleo, calcinado
- 2713.20.00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: betume de petróleo
- 2713.90.00Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos