Subposição · Capítulo 40 · Posição 4013
4013.10: Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), autocarros (ónibus) ou camiões
A subposição 4013.10 pertence à posição 4013 (câmaras de ar de borracha), no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4013 10 00 Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), autocarros (ónibus) ou camiões 4%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Coreia do Sul | 4 M € | 39,5% | -6,5% |
 China | 2,8 M € | 27,6% | -13,9% |
 Vietname | 1,9 M € | 18,9% | -3% |
 Índia | 403 mil € | 4% | -28,3% |
 Sérvia | 287 mil € | 2,9% | -35,2% |
 Taiwan | 184 mil € | 1,8% | -5,7% |
 Reino Unido | 102 mil € | 1% | -7,2% |
 Ucrânia | 99 mil € | 1% | -1,1% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 68,9 mil US$68,9 mil US$+563,3 mil US$+3,2 M US$+> 34,1 M US$
Exportações: 99
- China: 144,8 M US$
- Coreia do Sul: 67 M US$
- Índia: 34,1 M US$
- Vietname: 15 M US$
- Bélgica: 7,9 M US$
- Polónia: 7,2 M US$
- Alemanha: 5,4 M US$
- Tailândia: 4,6 M US$
- Itália: 3,3 M US$
- Países Baixos: 3,2 M US$
- Paquistão: 2,6 M US$
- Chéquia: 1,5 M US$
- Indonésia: 1,5 M US$
- Sérvia: 1,3 M US$
- Estados Unidos: 1,1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Roménia: 971,3 mil US$
- Taiwan: 758,7 mil US$
- Singapura: 680,5 mil US$
- Turquia: 671,7 mil US$
- Japão: 665,3 mil US$
- Bulgária: 627,1 mil US$
- África do Sul: 577,8 mil US$
- França: 576,7 mil US$
- Reino Unido: 563,3 mil US$
- Brasil: 559,4 mil US$
- Koweit: 542,5 mil US$
- Estónia: 526,9 mil US$
- Espanha: 442,7 mil US$
- Eslováquia: 381,7 mil US$
- Egito: 375,3 mil US$
- Ucrânia: 348,7 mil US$
- Malásia: 316 mil US$
- Dinamarca: 304,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 269,1 mil US$
- Bangladeche: 238,9 mil US$
- Suécia: 228,3 mil US$
- Arábia Saudita: 215,9 mil US$
- Letónia: 205,7 mil US$
- Portugal: 184,4 mil US$
- Chile: 165,1 mil US$
- Irlanda: 148 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 132,2 mil US$
- Eslovénia: 121,1 mil US$
- Sri Lanca: 100,1 mil US$
- Áustria: 99,1 mil US$
- Finlândia: 94 mil US$
- Cazaquistão: 80,8 mil US$
- Camboja: 68,9 mil US$
- Turquemenistão: 68 mil US$
- Hungria: 48,3 mil US$
- Grécia: 47,6 mil US$
- Lituânia: 45 mil US$
- Uganda: 32,8 mil US$
- Venezuela: 26,8 mil US$
- Quirguistão: 21,1 mil US$
- Austrália: 19,8 mil US$
- México: 19 mil US$
- Suíça: 18,8 mil US$
- Peru: 17,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 330,5 mil US$330,5 mil US$+1,3 M US$+3,7 M US$+> 11,9 M US$
Importações: 208
- Estados Unidos: 19,9 M US$
- Indonésia: 18,1 M US$
- Vietname: 14,9 M US$
- Tailândia: 14,7 M US$
- Países Baixos: 14,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 13,2 M US$
- Japão: 11,9 M US$
- Arábia Saudita: 11,3 M US$
- Egito: 10,4 M US$
- Brasil: 10,1 M US$
- Filipinas: 7,8 M US$
- Malásia: 7,8 M US$
- Líbia: 7,4 M US$
- Paquistão: 7,2 M US$
- Rússia: 6,4 M US$
- Nigéria: 6 M US$
- Bangladeche: 5,4 M US$
- Argélia: 4,3 M US$
- Iraque: 4,3 M US$
- Alemanha: 3,9 M US$
- Roménia: 3,7 M US$
- França: 3,6 M US$
- Sri Lanca: 3,2 M US$
- Nepal: 3,1 M US$
- Mauritânia: 3,1 M US$
- México: 3,1 M US$
- Itália: 3,1 M US$
- Cazaquistão: 2,7 M US$
- África do Sul: 2,6 M US$
- Argentina: 2,6 M US$
- Turquia: 2,4 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- Somália: 2,1 M US$
- Etiópia: 2,1 M US$
- Jibuti: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Senegal: 2 M US$
- Camarões: 1,8 M US$
- Congo-Kinshasa: 1,7 M US$
- Grécia: 1,7 M US$
- Laos: 1,6 M US$
- Tanzânia: 1,6 M US$
- Afeganistão: 1,5 M US$
- Sudão: 1,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,5 M US$
- Mongólia: 1,4 M US$
- Papua-Nova Guiné: 1,4 M US$
- Austrália: 1,4 M US$
- Guiné: 1,4 M US$
- Mali: 1,3 M US$
- Reino Unido: 1,3 M US$
- Iémen: 1,3 M US$
- Equador: 1,3 M US$
- Peru: 1,2 M US$
- Polónia: 1,2 M US$
- Gana: 1,2 M US$
- Irlanda: 1,2 M US$
- Quénia: 1,1 M US$
- Hungria: 1,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 144,8 M US$ | 46% |
| 2 | Coreia do Sul | 67 M US$ | 21,3% |
| 3 | Índia | 34,1 M US$ | 10,9% |
| 4 | Vietname | 15 M US$ | 4,8% |
| 5 |  Bélgica | 7,9 M US$ | 2,5% |
| 6 |  Polónia | 7,2 M US$ | 2,3% |
| 7 |  Alemanha | 5,4 M US$ | 1,7% |
| 8 |  Tailândia | 4,6 M US$ | 1,5% |
| 9 |  Itália | 3,3 M US$ | 1,1% |
| 10 |  Países Baixos | 3,2 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 19,9 M US$ | 6,3% |
| 2 |  Indonésia | 18,1 M US$ | 5,8% |
| 3 | Vietname | 14,9 M US$ | 4,7% |
| 4 | Tailândia | 14,7 M US$ | 4,7% |
| 5 | Países Baixos | 14,6 M US$ | 4,6% |
| 6 |  Emirados Árabes Unidos | 13,2 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Japão | 11,9 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Arábia Saudita | 11,3 M US$ | 3,6% |
| 9 |  Egito | 10,4 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Brasil | 10,1 M US$ | 3,2% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4013.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
A subposição 4013.10 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4013.10 na UE somaram 10,1 M € (−11% face aos 12 meses anteriores); a Coreia do Sul forneceu 40%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 314,6 M US$ (−1,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (144,8 M US$), seguido da Coreia do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Do tipo utilizado em automóveis de passageiros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4013.10 do Sistema Harmonizado (posição 4013), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4013.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4013.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4013.10?
A China, com 144,8 M US$ em 2024 (46% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4013.10?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4013.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Coreia do Sul (40%), a China (28%) e o Vietname (19%), num total de importações de 10,1 M €.