Códigos pautais · pautas · comércio

Códigos pautais e pautas aduaneiras, lado a lado

Todas as mercadorias que atravessam uma fronteira têm um código do Sistema Harmonizado (SH). Este site reúne os 96 capítulos, as 1228 posições e as 5612 subposições do SH, com as linhas nacionais de quatro pautas: a Nomenclatura Combinada da UE, a Pauta Aduaneira da Turquia, a Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos e a Pauta Aduaneira Global do Reino Unido.

Em cada subposição encontra os direitos lado a lado e quem exportou e importou as mercadorias em 2024, segundo a base de dados CEPII BACI (225 países).

Produtos mais comercializados (2024)

As 21 secções

Explorar a nomenclatura SH →

Comércio mundial em 2024

22,9 Bi US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8 mM US$8 mM US$+53 mM US$+340,8 mM US$+> 639,7 mM US$

Exportações: 225
  1. Andorra: 109,6 M US$
  2. Emirados Árabes Unidos: 309,6 mM US$
  3. Afeganistão: 1,6 mM US$
  4. Antígua e Barbuda: 217,1 M US$
  5. Anguila: 21,6 M US$
  6. Albânia: 3,9 mM US$
  7. Arménia: 13,4 mM US$
  8. Angola: 42,3 mM US$
  9. Argentina: 79,9 mM US$
  10. Samoa Americana: 32,5 M US$
  11. Áustria: 205,1 mM US$
  12. Austrália: 357,4 mM US$
  13. Aruba: 153,6 M US$
  14. Azerbaijão: 27,1 mM US$
  15. Bósnia e Herzegovina: 9,5 mM US$
  16. Barbados: 440,7 M US$
  17. Bangladeche: 58,8 mM US$
  18. Bélgica: 380,6 mM US$
  19. Burquina Faso: 9,5 mM US$
  20. Bulgária: 52 mM US$
  21. Barém: 18,2 mM US$
  22. Burundi: 68,2 M US$
  23. Benim: 1,5 mM US$
  24. São Bartolomeu: 12,6 M US$
  25. Bermudas: 247,4 M US$
  26. Brunei: 11,5 mM US$
  27. Bolívia: 9 mM US$
  28. Países Baixos Caribenhos: 9,1 M US$
  29. Brasil: 350,3 mM US$
  30. Baamas: 2,4 mM US$
  31. Butão: 461,1 M US$
  32. Botsuana: 4,2 mM US$
  33. Bielorrússia: 6,3 mM US$
  34. Belize: 431,4 M US$
  35. Canadá: 573,3 mM US$
  36. Ilhas dos Cocos (Keeling): 4 M US$
  37. Congo-Kinshasa: 29,6 mM US$
  38. República Centro-Africana: 245,3 M US$
  39. Congo-Brazzaville: 8,5 mM US$
  40. Suíça: 398,8 mM US$
  41. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 26 mM US$
  42. Ilhas Cook: 34,3 M US$
  43. Chile: 101,2 mM US$
  44. Camarões: 6,9 mM US$
  45. China: 3,6 Bi US$
  46. Colômbia: 51,1 mM US$
  47. Costa Rica: 24,1 mM US$
  48. Cuba: 986,8 M US$
  49. Cabo Verde: 86,5 M US$
  50. Curaçau: 322,5 M US$
  51. Ilha do Natal: 12 M US$
  52. Chipre: 5,4 mM US$
  53. Chéquia: 244,7 mM US$
  54. Alemanha: 1,6 Bi US$
  55. Jibuti: 192,7 M US$
  56. Dinamarca: 119,6 mM US$
  57. Domínica: 29,5 M US$
  58. República Dominicana: 14,7 mM US$
  59. Argélia: 48 mM US$
  60. Equador: 40,3 mM US$

Principais exportações: Portugal

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Capítulos

Como se lê um código pautal

Os primeiros seis dígitos são iguais em todo o mundo: dois para o capítulo, mais dois para a posição e outros dois para a subposição. Cada país acrescenta depois os seus próprios dígitos para os direitos e para a estatística: a UE usa 8 (código NC), a Turquia 12 (GTİP), os Estados Unidos 8 para o direito e 10 para a estatística (HTS), o Reino Unido 10 (commodity code). A TARIC, a pauta integrada da UE, junta mais dois dígitos para medidas como direitos antidumping e contingentes.

O código correto determina-se pelas Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado e pelas notas de secção e de capítulo, que encontra na página de cada capítulo.

O que significam as taxas

As taxas apresentadas são os direitos normais de país terceiro: o que um importador paga quando não se aplica nenhum acordo comercial nem preferência. Conforme a origem das mercadorias, somam-se-lhes ou substituem-nas os direitos preferenciais, os direitos antidumping e de compensação, os contingentes, os impostos especiais de consumo e o IVA. Para a Turquia, mostra-se a taxa legal fixada ao abrigo da Lei n.º 474; as taxas efetivamente aplicadas podem ser diferentes.