Capítulo 63 do SH: Outros artigos têxteis confecionados

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 12% Direito de país terceiro 79 linhas pautais · média 9,9%

Turquia Isento – 12% Direito de país terceiro 136 linhas pautais · média 9,9%

EUA Isento – 20,9% Geral (NMF) 99 linhas pautais · média 6,8% · 1× direito específico ou misto

Reino Unido Isento – 12% Direito de país terceiro 132 linhas pautais · média 9,8%

Posições 10

6301Cobertores e mantas UE 6,9%–12% · Turquia 6,9%–12% · EUA 0%–11,4% · Reino Unido 6%–12%
6302Roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha UE 6,9%–12% · Turquia 6,9%–12% · EUA 0%–20,9% · Reino Unido 6%–12%
6303Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas UE 6,9%–12% · Turquia 6,9%–12% · EUA 6,4%–11,3% · Reino Unido 6%–12%
6304Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 9404 UE 12% · Turquia 12% · EUA 3,2%–14,9% · Reino Unido 12%
6305Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem UE 2%–12% · Turquia 2%–12% · EUA 0%–8,4% · Reino Unido 2%–12%
6306Encerados e toldos; tendas (incluindo os gazebos temporários e artigos semelhantes); velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento UE 12% · Turquia 12% · EUA 0%–8,8% · Reino Unido 12%
6307Outros artigos confecionados, incluindo os moldes para vestuário UE 6,3%–12% · Turquia 6,3%–12% · EUA 0%–7,9% · Reino Unido 6%–12%
6308Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho UE 12% · Turquia 12% · EUA 11,4% · Reino Unido 12%
6309Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados UE 5,3% · Turquia 5,3% · EUA Isento
6310Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos inutilizados UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Reino Unido Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses11,9 mM €-4,3% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação4,82 € por kg

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

63 · 73 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4 M US$4 M US$+89 M US$+369 M US$+> 2 mM US$

Exportações: 224

China: 32 mM US$
Índia: 6 mM US$
Paquistão: 6 mM US$
Alemanha: 3 mM US$
Estados Unidos: 2 mM US$
Vietname: 2 mM US$
Turquia: 2 mM US$
México: 1 mM US$
Polónia: 1 mM US$
Bangladeche: 1 mM US$
França: 1 mM US$
Países Baixos: 1 mM US$
Reino Unido: 962 M US$
Itália: 925 M US$
Portugal: 802 M US$
Espanha: 798 M US$
Bélgica: 601 M US$
Chéquia: 582 M US$
Coreia do Sul: 567 M US$
Roménia: 410 M US$
Tailândia: 405 M US$
Tunísia: 403 M US$
Taiwan: 369 M US$
Rússia: 322 M US$
Canadá: 319 M US$
Hungria: 310 M US$
Japão: 304 M US$
Áustria: 301 M US$
Egito: 299 M US$
Dinamarca: 280 M US$
Camboja: 270 M US$
Suécia: 236 M US$
Usbequistão: 230 M US$
República Dominicana: 188 M US$
Lituânia: 179 M US$
Marrocos: 178 M US$
Malásia: 174 M US$
Indonésia: 173 M US$
Eslováquia: 173 M US$
Ucrânia: 171 M US$
África do Sul: 168 M US$
Bulgária: 167 M US$
Suíça: 164 M US$
Austrália: 147 M US$
Emirados Árabes Unidos: 145 M US$
Sri Lanca: 117 M US$
Quirguistão: 114 M US$
Sérvia: 113 M US$
Hong Kong, RAE da China: 112 M US$
Salvador: 105 M US$
Colômbia: 98 M US$
Filipinas: 92 M US$
Grécia: 90 M US$
Singapura: 90 M US$
Paraguai: 90 M US$
Arábia Saudita: 89 M US$
Eslovénia: 72 M US$
Letónia: 72 M US$
Finlândia: 68 M US$
Barém: 67 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	32 mM US$	43%
2	Índia	6 mM US$	7,8%
3	Paquistão	6 mM US$	7,6%
4	Alemanha	3 mM US$	4%
5	Estados Unidos	2 mM US$	3,2%
6	Vietname	2 mM US$	3,2%
7	Turquia	2 mM US$	3,1%
8	México	1 mM US$	2%
9	Polónia	1 mM US$	1,9%
10	Bangladeche	1 mM US$	1,5%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	17 mM US$	23,6%
2	Alemanha	5 mM US$	6,7%
3	Japão	4 mM US$	5%
4	França	3 mM US$	4,7%
5	Reino Unido	3 mM US$	3,6%
6	Países Baixos	2 mM US$	3,2%
7	Austrália	2 mM US$	2,4%
8	Polónia	2 mM US$	2,3%
9	Espanha	2 mM US$	2,2%
10	Canadá	2 mM US$	2,2%

A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 63 em 79 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12% (média de 9,9%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 63 abrange 136 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 63 em 99 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20,9% (média de 6,8%). Destas, 14 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 63 somaram 73 mM US$ (+2,5% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (32 mM US$), seguido da Índia.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 17 mM US$.

Notas de capítulo

Notas

1. O Subcapítulo I, que compreende artigos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artigos confecionados.

2. O Subcapítulo I não compreende:

a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62;
b) Os artigos usados da posição 6309.

3. A posição 6309 só compreende os artigos enumerados a seguir:

a) Artigos de matérias têxteis:
- vestuário e seus acessórios, e suas partes,
- cobertores e mantas,
- roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha,
- artigos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805;
b) Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.

Para serem classificados nesta posição os artigos acima devem satisfazer simultaneamente as seguintes condições:

apresentarem evidentes sinais de uso, e
apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

Nota de subposição

1. A subposição 630420 compreende os artigos confecionados a partir de tecidos de malha-urdidura impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifos-metilo (ISO).

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros artigos têxteis confecionados»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 63 do Sistema Harmonizado, na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (63)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 12%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 63?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 20,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 63?

A China, com 32 mM US$ em 2024 (43% das exportações mundiais).