Dados de referência
As medidas de cada página de código remetem para grupos de países, códigos adicionais, notas de rodapé, contingentes e atos jurídicos. Estas páginas apresentam-nos na íntegra, a partir dos mesmos dados oficiais, para que qualquer código que surja numa medida possa ser consultado.
- Grupos de países e zonas geográficasZonas geográficas e grupos de países TARIC (1011 ERGA OMNES, 2005 SPG, 5500 Mercosul…) com os respetivos países membros: 62 entradas.
- Códigos adicionais2262 códigos adicionais TARIC em vigor: exportadores designados em medidas antidumping, códigos de mercadorias e outros códigos declarados com um código NC.
- Notas de rodapéAs notas de rodapé das medidas pautais da UE, com o texto integral (211 notas): condições, exclusões e referências para que remetem as medidas.
- Contingentes pautais2570 contingentes pautais da UE e do Reino Unido: número de ordem, origem, direito contingentário, volume e saldo disponível (em 30 de outubro de 2026).
- Taxas de IVA na importação por Estado-MembroTaxas de IVA normais, reduzidas e super-reduzidas dos 27 Estados-Membros da UE e as mercadorias a que se aplicam na importação, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão.
- Processos antidumping e antissubvenções156 medidas antidumping e antissubvenções em vigor na UE: produtos, países, taxas do direito, exportadores designados e os regulamentos que as instituem.