Secção V
Secção V: Produtos minerais
A secção V abrange 3 capítulos (25, 26, 27), com 66 posições e 147 subposições de seis dígitos.
Capítulos 3
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
- 2501Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar
- 2502Pirites de ferro não ustuladas
- 2503Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal
- 2504Grafite natural
- 2505Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26
- 2506Quartzo (exceto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
- 2507Caulino (caulim) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados
- 2508Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
- 2509Cré
- 2510Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado
- 2511Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 2816
- 2512Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas
- 2513Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente
- 2514Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
- 2515Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
- 2516Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
- 2517Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente
- 2518Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
- 2519Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro
- 2520Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores
- 2521Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento
- 2522Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825
- 2523Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados
- 2524Amianto
- 2525Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica
- 2526Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco
- 2528Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco
- 2529Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor
- 2530Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições
26 Minérios, escórias e cinzas
- 2601Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
- 2602Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco
- 2603Minérios de cobre e seus concentrados
- 2604Minérios de níquel e seus concentrados
- 2605Minérios de cobalto e seus concentrados
- 2606Minérios de alumínio e seus concentrados
- 2607Minérios de chumbo e seus concentrados
- 2608Minérios de zinco e seus concentrados
- 2609Minérios de estanho e seus concentrados
- 2610Minérios de crómio e seus concentrados
- 2611Minérios de tungsténio (volfrâmio) e seus concentrados
- 2612Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados
- 2613Minérios de molibdénio e seus concentrados
- 2614Minérios de titânio e seus concentrados
- 2615Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados
- 2616Minérios de metais preciosos e seus concentrados
- 2617Outros minérios e seus concentrados
- 2618Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço
- 2619Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço
- 2620Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsénio, ou os seus compostos
- 2621Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais
27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
- 2701Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
- 2702Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche
- 2703Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
- 2704Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
- 2705Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
- 2706Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos
- 2707Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
- 2708Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
- 2709Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
- 2710Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
- 2711Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
- 2712Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
- 2713Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
- 2714Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
- 2715Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs)
- 2716Energia elétrica