Secção VII
Secção VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
A secção VII abrange 2 capítulos (39, 40), com 43 posições e 211 subposições de seis dígitos.
Capítulos 2
39 Plástico e suas obras
- 3901Polímeros de etileno, em formas primárias
- 3902Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
- 3903Polímeros de estireno, em formas primárias
- 3904Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias
- 3905Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias
- 3906Polímeros acrílicos, em formas primárias
- 3907Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
- 3908Poliamidas em formas primárias
- 3909Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
- 3910Silicones em formas primárias
- 3911Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
- 3912Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
- 3913Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
- 3914Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias
- 3915Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico
- 3916Monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico
- 3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico
- 3918Revestimentos para pavimentos (pisos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo
- 3919Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos
- 3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias
- 3921Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico
- 3922Banheiras, polibãs (boxes para chuveiros), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, autoclismos (caixas de descarga) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plástico
- 3923Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico
- 3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico
- 3925Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições
- 3926Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914
40 Borracha e suas obras
- 4001Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
- 4002Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
- 4003Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
- 4004Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos
- 4005Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
- 4006Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas (arruelas)), de borracha não vulcanizada
- 4007Fios e cordas, de borracha vulcanizada
- 4008Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida
- 4009Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respetivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
- 4010Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
- 4011Pneumáticos novos, de borracha
- 4012Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
- 4013Câmaras de ar de borracha
- 4014Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as tetinas (bicos) para biberões (mamadeiras)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida
- 4015Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos
- 4016Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
- 4017Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida
Notas de secção
Notas
1. Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluindo, na totalidade ou em parte, na presente Secção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:
a) Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;
b) Apresentados ao mesmo tempo;
c) Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respetivas quantidades, como complementares uns dos outros.
2. Com exceção dos artigos das posições 3918 e 3919, classificam-se no Capítulo 49 o plástico, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham carácter acessório relativamente à sua utilização original.