Posição · Capítulo 39

3904

3904: Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias

9 subposições compõem a posição 3904, no capítulo 39 (plástico e suas obras).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 6,5% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 5,4% Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 5,5% EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 4,6% Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 30 linhas pautais · média 5,6% Canadá Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais México Isento – 10% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 4,4% Brasil Isento – 12,6% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 7,1% Argentina Isento – 14% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 5% Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 0,5% Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 0,8% Japão 2,8% – 5,6% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 3,5% Taiwan 2,5% Direito de país terceiro 9 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 9 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais Macedónia do Norte 3% Direito de país terceiro 12 linhas pautais Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 6,1%

Subposições 9

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,2 mM €+6,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,49 € por kg
01/2024: 93,1 M €02/2024: 110,8 M €03/2024: 109 M €04/2024: 120,7 M €05/2024: 116,7 M €06/2024: 103,3 M €07/2024: 90,6 M €08/2024: 86,1 M €09/2024: 91,1 M €10/2024: 102,2 M €11/2024: 86,6 M €12/2024: 66,8 M €01/2025: 89,5 M €02/2025: 87,1 M €03/2025: 96,4 M €04/2025: 90,6 M €05/2025: 119 M €06/2025: 112,7 M €07/2025: 105,2 M €08/2025: 96,4 M €09/2025: 103,1 M €10/2025: 91 M €11/2025: 85,5 M €12/2025: 72,2 M €01/2026: 94,1 M €02/2026: 91 M €03/2026: 91,4 M €04/2026: 93,1 M €05/2026: 117,1 M €06/2026: 125,9 M €07/2026: 129,5 M €08/2026: 122,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

3904 · 21,3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,8 M US$1,8 M US$+55,5 M US$+312,3 M US$+> 1,4 mM US$

Exportações: 135
  1. Estados Unidos: 4 mM US$
  2. China: 3,5 mM US$
  3. Alemanha: 1,7 mM US$
  4. França: 1,5 mM US$
  5. Japão: 1,4 mM US$
  6. Taiwan: 985,6 M US$
  7. Bélgica: 839,6 M US$
  8. Países Baixos: 823,4 M US$
  9. Itália: 704 M US$
  10. Coreia do Sul: 671 M US$
  11. Tailândia: 449,3 M US$
  12. Indonésia: 362,4 M US$
  13. Colômbia: 328,4 M US$
  14. México: 312,3 M US$
  15. Espanha: 308,9 M US$
  16. Índia: 281,7 M US$
  17. Egito: 247,9 M US$
  18. Canadá: 240 M US$
  19. Suécia: 238,4 M US$
  20. Hungria: 226,1 M US$
  21. Portugal: 207,1 M US$
  22. Reino Unido: 207 M US$
  23. Arábia Saudita: 167,6 M US$
  24. Noruega: 163,4 M US$
  25. Polónia: 129 M US$
  26. Rússia: 121 M US$
  27. Turquia: 115,5 M US$
  28. Malásia: 98,2 M US$
  29. Chéquia: 91,1 M US$
  30. Singapura: 90,9 M US$
  31. Argentina: 86 M US$
  32. Vietname: 63,8 M US$
  33. África do Sul: 63,3 M US$
  34. Suíça: 55,5 M US$
  35. Emirados Árabes Unidos: 45,5 M US$
  36. Irlanda: 33,6 M US$
  37. Brasil: 33,3 M US$
  38. Bangladeche: 26,6 M US$
  39. Uruguai: 26,3 M US$
  40. Roménia: 25,6 M US$
  41. Hong Kong, RAE da China: 24,3 M US$
  42. Filipinas: 23,4 M US$
  43. Sérvia: 21,9 M US$
  44. Áustria: 19,1 M US$
  45. Eslováquia: 13,8 M US$
  46. Peru: 12,2 M US$
  47. Finlândia: 12 M US$
  48. Salvador: 11,6 M US$
  49. Costa Rica: 11,1 M US$
  50. Macedónia do Norte: 9,7 M US$
  51. Lituânia: 9,1 M US$
  52. Israel: 8,9 M US$
  53. Bulgária: 8,8 M US$
  54. Cazaquistão: 8,2 M US$
  55. Irão: 8,1 M US$
  56. Guatemala: 7,1 M US$
  57. Dinamarca: 7 M US$
  58. Equador: 6,7 M US$
  59. Eslovénia: 6,5 M US$
  60. Paquistão: 6,3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 4 mM US$ 18,9%
2 China 3,5 mM US$ 16,2%
3 Alemanha 1,7 mM US$ 8,2%
4 França 1,5 mM US$ 7,1%
5 Japão 1,4 mM US$ 6,8%
6 Taiwan 985,6 M US$ 4,6%
7 Bélgica 839,6 M US$ 3,9%
8 Países Baixos 823,4 M US$ 3,9%
9 Itália 704 M US$ 3,3%
10 Coreia do Sul 671 M US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 3,1 mM US$ 14,5%
2 Alemanha 1,2 mM US$ 5,6%
3 Estados Unidos 1,2 mM US$ 5,4%
4 Vietname 1 mM US$ 4,7%
5 China 997,7 M US$ 4,7%
6 Itália 896,9 M US$ 4,2%
7 Turquia 817 M US$ 3,8%
8 México 801,5 M US$ 3,8%
9 Brasil 709,7 M US$ 3,3%
10 Canadá 691,5 M US$ 3,2%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 3904 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 3904 em 13 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 5,5%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 3904 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 3904 em 30 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 5,6%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 3904 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 3904 em 17 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 4,4%). Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 3904 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,6%. Destas, 7 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 3904 em 18 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 14% (média de 5%). Destas, 10 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 3904 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 11 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 3904 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 0,8%). Destas, 10 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 3904 abrange 18 linhas pautais e o direito varia entre 2,8% e 5,6%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 3904 em 9 linhas pautais; o direito é de 2,5%.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 3904 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 3904 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 3904 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 3904 em 12 linhas pautais; o direito é de 3%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 3904 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 10%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 3904 atingiu 21,3 mM US$ em 2024, menos 6,7% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 18,9% do total, à frente da China.

A Índia foi o maior importador (3,1 mM US$).

Portugal ocupou o 21.º lugar entre 135 exportadores, com 207,1 M US$.

Portugal importou 75 M US$.

Notas legais

Notas de subposições

1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluindo os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:

  1. a) Quando existir uma subposição denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições em causa:

    1. 1) O prefixo “poli” precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero;

    2. 2) Os copolímeros referidos nas subposições 390130, 390140, 390320, 390330 e 390430 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero;

    3. 3) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada “Outros” ou “Outras”, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em outra subposição;

    4. 4) Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1), 2) ou 3), acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados;

  2. b) Quando não existir subposição denominada “Outros” ou “Outras” na mesma série:

    1. 1) Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados;

    2. 2) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.

As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

2. Na aceção da subposição 392043, o termo “plastificantes” abrange também os plastificantes secundários.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 3904 do Sistema Harmonizado (capítulo 39), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3904)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3904?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 3904?

Os Estados Unidos, com 4 mM US$ em 2024 (18,9% das exportações mundiais).

Seguir alterações (RSS)