Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo

Capítulos 96

• 01Animais vivos151 linhas pautais
• 02Carnes e miudezas, comestíveis160 linhas pautais
• 03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos310 linhas pautais
• 04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos122 linhas pautais
• 05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos63 linhas pautais
• 06Plantas vivas e produtos de floricultura30 linhas pautais
• 07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis110 linhas pautais
• 08Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões94 linhas pautais
• 09Café, chá, mate e especiarias49 linhas pautais
• 10Cereais35 linhas pautais
• 11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo88 linhas pautais
• 12Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens115 linhas pautais
• 13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais34 linhas pautais
• 14Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos11 linhas pautais
• 15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal110 linhas pautais
• 16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos83 linhas pautais
• 17Açúcares e produtos de confeitaria90 linhas pautais
• 18Cacau e suas preparações36 linhas pautais
• 19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria101 linhas pautais
• 20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas181 linhas pautais
• 21Preparações alimentícias diversas79 linhas pautais
• 22Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres67 linhas pautais
• 23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais54 linhas pautais
• 24Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano56 linhas pautais
• 25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento329 linhas pautais
• 26Minérios, escórias e cinzas275 linhas pautais
• 27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais307 linhas pautais
• 28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos531 linhas pautais
• 29Produtos químicos orgânicos1066 linhas pautais
• 30Produtos farmacêuticos206 linhas pautais
• 31Adubos (fertilizantes)63 linhas pautais
• 32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever125 linhas pautais
• 33Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas89 linhas pautais
• 34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para odontologia” e composições para odontologia à base de gesso54 linhas pautais
• 35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas34 linhas pautais
• 36Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis22 linhas pautais
• 37Produtos para fotografia e cinematografia41 linhas pautais
• 38Produtos diversos das indústrias químicas216 linhas pautais
• 39Plástico e suas obras254 linhas pautais
• 40Borracha e suas obras189 linhas pautais
• 41Peles, exceto as peles com pelo, e couros37 linhas pautais
• 42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa56 linhas pautais
• 43Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais16 linhas pautais
• 44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira368 linhas pautais
• 45Cortiça e suas obras42 linhas pautais
• 46Obras de espartaria ou de cestaria35 linhas pautais
• 47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos)23 linhas pautais
• 48Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão242 linhas pautais
• 49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas124 linhas pautais
• 50Seda17 linhas pautais
• 51Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina57 linhas pautais
• 52Algodão124 linhas pautais
• 53Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel60 linhas pautais
• 54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais101 linhas pautais
• 55Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas131 linhas pautais
• 56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria115 linhas pautais
• 57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis157 linhas pautais
• 58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados40 linhas pautais
• 59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis37 linhas pautais
• 60Tecidos de malha51 linhas pautais
• 61Vestuário e seus acessórios, de malha167 linhas pautais
• 62Vestuário e seus acessórios, exceto de malha310 linhas pautais
• 63Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos100 linhas pautais
• 64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes44 linhas pautais
• 65Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes30 linhas pautais
• 66Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes24 linhas pautais
• 67Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo18 linhas pautais
• 68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes135 linhas pautais
• 69Produtos cerâmicos57 linhas pautais
• 70Vidro e suas obras120 linhas pautais
• 71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), e suas obras; bijutarias; moedas97 linhas pautais
• 72Ferro fundido, ferro e aço294 linhas pautais
• 73Obras de ferro fundido, ferro ou aço328 linhas pautais
• 74Cobre e suas obras101 linhas pautais
• 75Níquel e suas obras43 linhas pautais
• 76Alumínio e suas obras139 linhas pautais
• 78Chumbo e suas obras14 linhas pautais
• 79Zinco e suas obras28 linhas pautais
• 80Estanho e suas obras14 linhas pautais
• 81Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias108 linhas pautais
• 82Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns89 linhas pautais
• 83Obras diversas de metais comuns87 linhas pautais
• 84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes1051 linhas pautais
• 85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios611 linhas pautais
• 86Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação38 linhas pautais
• 87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios370 linhas pautais
• 88Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes93 linhas pautais
• 89Embarcações e estruturas flutuantes53 linhas pautais
• 90Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios349 linhas pautais
• 91Artigos de relojoaria108 linhas pautais
• 92Instrumentos musicais; suas partes e acessórios42 linhas pautais
• 93Armas e munições; suas partes e acessórios50 linhas pautais
• 94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas206 linhas pautais
• 95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios95 linhas pautais
• 96Obras diversas141 linhas pautais
• 97Objetos de arte, de coleção e antiguidades26 linhas pautais

Perguntas e respostas