código NC · CN 2026

Nomenclatura Combinada da UE

9791Linhas pautais
4,8%média
2499Isento
6,5 Bi US$Importações 2024

A Nomenclatura Combinada da UE tem 9791 linhas de 8 dígitos em 96 capítulos; esta versão (CN 2026) está em vigor desde 1 de janeiro de 2026.

2499 linhas estão isentas de direitos e 904 têm um direito específico ou misto; a taxa média em percentagem é de 4,8% e a mais alta, de 74,9%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias no valor de 6,5 Bi US$.

Sobre a pauta da UE

A Nomenclatura Combinada (NC) é a nomenclatura de mercadorias da UE: os seis dígitos do SH mais dois próprios. É republicada todos os anos como anexo I de um regulamento de execução da Comissão e aplica-se em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. A TARIC, a pauta integrada, acrescenta mais dois dígitos para medidas como direitos antidumping e contingentes.

As taxas da NC são os direitos convencionais (NMF, nação mais favorecida) aplicados às mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE.

Capítulos 96

01Animais vivos65 linhas pautais
02Carnes e miudezas, comestíveis248 linhas pautais
03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos466 linhas pautais
04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos176 linhas pautais
05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos21 linhas pautais
06Plantas vivas e produtos de floricultura46 linhas pautais
07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis117 linhas pautais
08Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões128 linhas pautais
09Café, chá, mate e especiarias50 linhas pautais
10Cereais65 linhas pautais
11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo71 linhas pautais
12Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens75 linhas pautais
13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais14 linhas pautais
14Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos5 linhas pautais
15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal137 linhas pautais
16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos103 linhas pautais
17Açúcares e produtos de confeitaria44 linhas pautais
18Cacau e suas preparações27 linhas pautais
19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria52 linhas pautais
20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas307 linhas pautais
21Preparações alimentícias diversas39 linhas pautais
22Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres213 linhas pautais
23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais64 linhas pautais
24Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano29 linhas pautais
25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento80 linhas pautais
26Minérios, escórias e cinzas45 linhas pautais
27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais111 linhas pautais
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos266 linhas pautais
29Produtos químicos orgânicos521 linhas pautais
30Produtos farmacêuticos55 linhas pautais
31Adubos (fertilizantes)33 linhas pautais
32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever59 linhas pautais
33Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas49 linhas pautais
34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para odontologia” e composições para odontologia à base de gesso31 linhas pautais
35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas33 linhas pautais
36Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis14 linhas pautais
37Produtos para fotografia e cinematografia41 linhas pautais
38Produtos diversos das indústrias químicas177 linhas pautais
39Plástico e suas obras214 linhas pautais
40Borracha e suas obras91 linhas pautais
41Peles, exceto as peles com pelo, e couros71 linhas pautais
42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa36 linhas pautais
43Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais23 linhas pautais
44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira235 linhas pautais
45Cortiça e suas obras12 linhas pautais
46Obras de espartaria ou de cestaria23 linhas pautais
47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos)24 linhas pautais
48Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão149 linhas pautais
49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas21 linhas pautais
50Seda24 linhas pautais
51Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina60 linhas pautais
52Algodão149 linhas pautais
53Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel34 linhas pautais
54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais85 linhas pautais
55Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas144 linhas pautais
56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria59 linhas pautais
57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis40 linhas pautais
58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados48 linhas pautais
59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis43 linhas pautais
60Tecidos de malha46 linhas pautais
61Vestuário e seus acessórios, de malha147 linhas pautais
62Vestuário e seus acessórios, exceto de malha186 linhas pautais
63Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos79 linhas pautais
64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes78 linhas pautais
65Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes12 linhas pautais
66Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes8 linhas pautais
67Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo8 linhas pautais
68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes61 linhas pautais
69Produtos cerâmicos43 linhas pautais
70Vidro e suas obras139 linhas pautais
71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), e suas obras; bijutarias; moedas58 linhas pautais
72Ferro fundido, ferro e aço344 linhas pautais
73Obras de ferro fundido, ferro ou aço234 linhas pautais
74Cobre e suas obras58 linhas pautais
75Níquel e suas obras18 linhas pautais
76Alumínio e suas obras65 linhas pautais
78Chumbo e suas obras10 linhas pautais
79Zinco e suas obras11 linhas pautais
80Estanho e suas obras6 linhas pautais
81Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias77 linhas pautais
82Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns98 linhas pautais
83Obras diversas de metais comuns42 linhas pautais
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes897 linhas pautais
85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios493 linhas pautais
86Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação29 linhas pautais
87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios228 linhas pautais
88Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes39 linhas pautais
89Embarcações e estruturas flutuantes42 linhas pautais
90Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios215 linhas pautais
91Artigos de relojoaria51 linhas pautais
92Instrumentos musicais; suas partes e acessórios30 linhas pautais
93Armas e munições; suas partes e acessórios22 linhas pautais
94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas93 linhas pautais
95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios71 linhas pautais
96Obras diversas72 linhas pautais
97Objetos de arte, de coleção e antiguidades19 linhas pautais

Perguntas e respostas

Quantos dígitos tem um código NC?

8 dígitos. Os primeiros seis são o código internacional do Sistema Harmonizado.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada aplica-se em todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. Na declaração aduaneira de importação indica-se o código TARIC de 10 dígitos, que desdobra o código NC.