Nomenclatura Combinada da UE
Nomenclatura Combinada da UE, capítulo 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
- 466Linhas pautais
- 0%–23%Taxa
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 03 tem 466 linhas pautais em 9 posições.
As taxas vão de 0% a 23%, com uma média de 11,8%; 10 linhas estão isentas de direitos.
A posição mais detalhada é a 0304 (filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada)…), com 107 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 15%, em 83 linhas pautais.
A mais alta, 23%, aplica-se ao código 0302 43 10 (sardinha da espécie Sardina pilchardus).
0301 Peixes vivos
- 0301 11 00Peixes vivos, peixes ornamentais, de água doce
- 0301 19 00Peixes vivos, peixes ornamentais, outros
- 0301 91 10Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster
- 0301 91 90Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus: outros
- 0301 92 10De comprimento inferior a 12 cm
- 0301 92 30De comprimento igual ou superior a 12 cm, mas inferior a 20 cm
- 0301 92 90De comprimento igual ou superior a 20 cm
- 0301 93 00Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
- 0301 94 10Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)
- 0301 94 90Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)
- 0301 95 00Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)
- 0301 99 11Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
- 0301 99 17Peixes vivos, outros peixes vivos, outros, de água doce, outros
- 0301 99 85Peixes vivos, outros peixes vivos, outros, outros
0302 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
- 0302 11 10Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster
- 0302 11 20Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada
- 0302 11 80Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus: outros
- 0302 13 00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
- 0302 14 00Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
- 0302 19 00Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros
- 0302 21 10Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)
- 0302 21 30Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)
- 0302 21 90Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis)
- 0302 22 00Peixes chatos: solha (Pleuronectes platessa)
- 0302 23 00Peixes chatos: linguados (Solea spp.)
- 0302 24 00Peixes chatos: pregado (Psetta maxima)
- 0302 29 10Peixes chatos: outros, areeiros (Lepidorhombus spp.)
- 0302 29 80Peixes chatos: outros, outros
- 0302 31 10Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 31 90Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga): outros
- 0302 32 10Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 32 90Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares): outros
- 0302 33 10Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 33 90Gaiado (Bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis): outros
- 0302 34 10Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 34 90Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus): outros
- 0302 35 11Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 35 19Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus): outros
- 0302 35 91Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 35 99Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis): outros
- 0302 36 10Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 36 90Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii): outros
- 0302 39 20Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 39 80Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado): outros, outros
- 0302 41 00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0302 42 00Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)
- 0302 43 10Sardinha da espécie Sardina pilchardus
- 0302 43 30Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)
- 0302 43 90Espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)
- 0302 44 00Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
- 0302 45 10Arenques: carapaus (Trachurus spp.), carapau (Trachurus trachurus)
- 0302 45 30Arenques: carapaus (Trachurus spp.), carapau-chileno (Trachurus murphyi)
- 0302 45 90Arenques: carapaus (Trachurus spp.), outros
- 0302 46 00Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)
- 0302 47 00Arenques: espadarte (Xiphias gladius)
- 0302 49 11Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 49 19Arenques: outros, merma-oriental (Euthynnus affinis), outros
- 0302 49 90Arenques: outros, outros
- 0302 51 10Da espécie Gadus morhua
- 0302 51 90Bacalhau-do-atlântico: outros
- 0302 52 00Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus)
- 0302 53 00Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)
- 0302 54 11Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada–da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)
- 0302 54 15Pescada–da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis)
- 0302 54 19Pescadas (Merluzas) do género Merluccius: outros
- 0302 54 90Abróteas do género Urophycis
- 0302 55 00Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
- 0302 56 00Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
- 0302 59 10Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, bacalhau-polar (Boreogadus saida)
- 0302 59 20Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, badejo (Merlangius merlangus)
- 0302 59 30Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, juliana (Pollachius pollachius)
- 0302 59 40Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, lingues (Molva spp.)
- 0302 59 90Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, outros
- 0302 71 00Tilápias: tilápias (Oreochromis spp.)
- 0302 72 00Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
- 0302 73 00Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
- 0302 74 00Tilápias: enguias (Anguilla spp.)
- 0302 79 00Tilápias: outros
- 0302 81 15Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
- 0302 81 30Cação e outros tubarões: tubarão-sardo (Lamna nasus)
- 0302 81 40Cação e outros tubarões: tintureira (Prionace glauca)
- 0302 81 50Cação e outros tubarões: tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus)
- 0302 81 70Cação e outros tubarões: outros
- 0302 82 00Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: raias (Rajidae)
- 0302 83 00Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
- 0302 84 10Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: robalos (Dicentrarchus spp.), robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax)
- 0302 84 90Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: robalos (Dicentrarchus spp.), outros
- 0302 85 10Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.
- 0302 85 30Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: esparídeos (Sparidae), dourada (Sparus aurata)
- 0302 85 90Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: esparídeos (Sparidae), outros
- 0302 89 10Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, de água doce
- 0302 89 21Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0302 89 29Peixes do género Euthynnus, exceto o merma-oriental: outros
- 0302 89 31Da espécie Sebastes marinus
- 0302 89 39Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros, cantarilhos (Sebastes spp.), outros
- 0302 89 40Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros, xaputas (Brama spp.)
- 0302 89 50Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros, tamboris (Lophius spp.)
- 0302 89 60Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros, maruca (Genypterus blacodes)
- 0302 89 90Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros, outros
- 0302 91 00Fígados, ovas e gónadas masculinas
- 0302 92 00Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: barbatanas de tubarão
- 0302 99 00Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: outros
0303 Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
- 0303 11 00Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
- 0303 12 00Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
- 0303 13 00Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
- 0303 14 10Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster
- 0303 14 20Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada
- 0303 14 90Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus: outros
- 0303 19 00Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros
- 0303 23 00Tilápias: tilápias (Oreochromis spp.)
- 0303 24 00Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
- 0303 25 00Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
- 0303 26 00Tilápias: enguias (Anguilla spp.)
- 0303 29 00Tilápias: outros
- 0303 31 10Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)
- 0303 31 30Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)
- 0303 31 90Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis)
- 0303 32 00Peixes chatos: solha (Pleuronectes platessa)
- 0303 33 00Peixes chatos: linguados (Solea spp.)
- 0303 34 00Peixes chatos: pregado (Psetta maxima)
- 0303 39 10Peixes chatos: outros, solha (Platichthys flesus)
- 0303 39 30Peixes do género Rhombosolea
- 0303 39 50Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezelandiae
- 0303 39 85Peixes chatos: outros, outros
- 0303 41 10Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 41 90Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga): outros
- 0303 42 20Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 42 90Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares): outros
- 0303 43 10Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 43 90Gaiado (Bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis): outros
- 0303 44 10Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 44 90Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus): outros
- 0303 45 12Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 45 18Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus): outros
- 0303 45 91Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 45 99Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis): outros
- 0303 46 10Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 46 90Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii): outros
- 0303 49 20Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 49 85Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado): outros, outros
- 0303 51 00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0303 53 10Sardinha da espécie Sardina pilchardus
- 0303 53 30Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)
- 0303 53 90Espadilha (Anchoveta) (Sprattus sprattus)
- 0303 54 10Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus
- 0303 54 90Da espécie Scomber australasicus
- 0303 55 10Arenques: carapaus (Trachurus spp.), carapau (Trachurus trachurus)
- 0303 55 30Arenques: carapaus (Trachurus spp.), carapau-chileno (Trachurus murphyi)
- 0303 55 90Arenques: carapaus (Trachurus spp.), outros
- 0303 56 00Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)
- 0303 57 00Arenques: espadarte (Xiphias gladius)
- 0303 59 10Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)
- 0303 59 21Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 59 29Arenques: outros, merma-oriental (Euthynnus affinis), outros
- 0303 59 90Arenques: outros, outros
- 0303 63 10Da espécie Gadus morhua
- 0303 63 30Da espécie Gadus ogac
- 0303 63 90Da espécie Gadus macrocephalus
- 0303 64 00Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus)
- 0303 65 00Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)
- 0303 66 11Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)
- 0303 66 12Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi)
- 0303 66 13Pescada-da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis)
- 0303 66 19Pescadas (Merluzas) do género Merluccius: outros
- 0303 66 90Abróteas do género Urophycis
- 0303 67 00Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
- 0303 68 10Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou)
- 0303 68 90Verdinhos: verdinho (Micromesistius australis)
- 0303 69 10Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, bacalhau-polar (Boreogadus saida)
- 0303 69 30Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, badejo (Merlangius merlangus)
- 0303 69 50Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, juliana (Pollachius pollachius)
- 0303 69 70Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae)
- 0303 69 80Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, lingues (Molva spp.)
- 0303 69 90Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, outros
- 0303 81 15Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
- 0303 81 30Cação e outros tubarões: tubarão-sardo (Lamna nasus)
- 0303 81 40Cação e outros tubarões: tintureira (Prionace glauca)
- 0303 81 50Cação e outros tubarões: tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus)
- 0303 81 80Cação e outros tubarões: outros
- 0303 82 00Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: raias (Rajidae)
- 0303 83 00Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
- 0303 84 10Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: robalos (Dicentrarchus spp.), robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax)
- 0303 84 90Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: robalos (Dicentrarchus spp.), outros
- 0303 89 10Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, de água doce
- 0303 89 21Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604
- 0303 89 29Peixes do género Euthynnus, exceto o merma-oriental: outros
- 0303 89 31Da espécie Sebastes marinus
- 0303 89 39Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros, cantarilhos (Sebastes spp.), outros
- 0303 89 40Peixes da espécie Orcynopsis unicolor
- 0303 89 50Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp
- 0303 89 55Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros, dourada (Sparus aurata)
- 0303 89 60Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros, xaputas (Brama spp.)
- 0303 89 65Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros, tamboris (Lophius spp.)
- 0303 89 70Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros, maruca (Genypterus blacodes)
- 0303 89 90Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros, outros
- 0303 91 10Ovas e gónadas masculinas de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina
- 0303 91 90Fígados, ovas e gónadas masculinas: outros
- 0303 92 15Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
- 0303 92 30Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: barbatanas de tubarão, tubarão-sardo (Lamna nasus)
- 0303 92 40Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: barbatanas de tubarão, tintureira (Prionace glauca)
- 0303 92 50Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: barbatanas de tubarão, tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus)
- 0303 92 90Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: barbatanas de tubarão, outros
- 0303 99 00Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças: outros
0304 Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
- 0304 31 00Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato: tilápias (Oreochromis spp.)
- 0304 32 00Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
- 0304 33 00Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato: perca-do-nilo (Lates niloticus)
- 0304 39 00Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato: outros
- 0304 41 00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
- 0304 42 10Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um
- 0304 42 50Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster
- 0304 42 90Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus: outros
- 0304 43 00Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
- 0304 44 10Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)
- 0304 44 30Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: escamudo (Pollachius virens)
- 0304 44 90Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros
- 0304 45 00Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados: espadarte (Xiphias gladius)
- 0304 46 00Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
- 0304 47 10Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
- 0304 47 20Cação e outros tubarões: tubarão-sardo (Lamna nasus)
- 0304 47 30Cação e outros tubarões: tintureira (Prionace glauca)
- 0304 47 90Cação e outros tubarões: outros
- 0304 48 00Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados: raias (Rajidae)
- 0304 49 10Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados: outros, de água doce
- 0304 49 50Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados: outros, outros, cantarilhos (Sebastes spp.)
- 0304 49 90Filetes (filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados: outros, outros, outros
- 0304 51 00Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
- 0304 52 00Outros, frescos ou refrigerados: salmonídeos
- 0304 53 00Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
- 0304 54 00Outros, frescos ou refrigerados: espadarte (Xiphias gladius)
- 0304 55 00Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
- 0304 56 10Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
- 0304 56 20Cação e outros tubarões: tubarão-sardo (Lamna nasus)
- 0304 56 30Cação e outros tubarões: tintureira (Prionace glauca)
- 0304 56 90Cação e outros tubarões: outros
- 0304 57 00Outros, frescos ou refrigerados: raias (Rajidae)
- 0304 59 10Peixes de água doce
- 0304 59 50Outros, frescos ou refrigerados: outros, outros, lombos de arenque
- 0304 59 90Outros, frescos ou refrigerados: outros, outros, outros
- 0304 61 00Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato: tilápias (Oreochromis spp.)
- 0304 62 00Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
- 0304 63 00Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato: perca-do-nilo (Lates niloticus)
- 0304 69 00Filetes (filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato: outros
- 0304 71 10Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
- 0304 71 90Bacalhau-do-atlântico: outros
- 0304 72 00Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus)
- 0304 73 00Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)
- 0304 74 11Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)
- 0304 74 15Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi)
- 0304 74 19Pescadas (Merluzas) do género Merluccius: outros
- 0304 74 90Abróteas do género Urophycis
- 0304 75 00Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
- 0304 79 10Filetes (filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae: outros, bacalhau-polar (Boreogadus saida)
- 0304 79 30Filetes (filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae: outros, badejo (Merlangius merlangus)
- 0304 79 50Filetes (filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae: outros, granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae)
- 0304 79 80Filetes (filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae: outros, lingues (Molva spp.)
- 0304 79 90Filetes (filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae: outros, outros
- 0304 81 00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
- 0304 82 10Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um
- 0304 82 50Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster
- 0304 82 90Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus: outros
- 0304 83 10Peixes chatos: solha-legítima (Pleuronectes platessa)
- 0304 83 30Peixes chatos: solha-da-pedra (Platichthys flesus)
- 0304 83 50Peixes chatos: cartas (Lepidorhombus spp.)
- 0304 83 90Peixes chatos: outros
- 0304 84 00Filetes (filés) de outros peixes, congelados: espadarte (Xiphias gladius)
- 0304 85 00Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
- 0304 86 00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0304 87 00Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis)
- 0304 88 11Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
- 0304 88 15Cação e outros tubarões: tubarão-sardo (Lamna nasus)
- 0304 88 18Cação e outros tubarões: tintureira (Prionace glauca)
- 0304 88 22Cação e outros tubarões: tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus)
- 0304 88 29Cação e outros tubarões: outros
- 0304 88 90Cação e outros tubarões, raias (Rajidae): raias (Rajidae)
- 0304 89 10Peixes de água doce
- 0304 89 21Da espécie Sebastes marinus
- 0304 89 29Filetes (filés) de outros peixes, congelados: outros, outros, cantarilhos (Sebastes spp.), outros
- 0304 89 30Peixes do género Euthynnus
- 0304 89 41Da espécie Scomber australasicus
- 0304 89 49Sardas e cavalas: outros
- 0304 89 60Filetes (filés) de outros peixes, congelados: outros, outros, tamboris (Lophius spp.)
- 0304 89 90Filetes (filés) de outros peixes, congelados: outros, outros, outros
- 0304 91 00Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo: outros, congelados, espadarte (Xiphias gladius)
- 0304 92 00Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
- 0304 93 10Tilápias: surimi
- 0304 93 90Tilápias: outros
- 0304 94 10Escamudo-do-alasca: surimi
- 0304 94 90Escamudo-do-alasca: outros
- 0304 95 10Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: surimi
- 0304 95 21Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
- 0304 95 25Bacalhau da espécie Gadus morhua
- 0304 95 29Bacalhaus: outros
- 0304 95 30Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, arinca (Melanogrammus aeglefinus)
- 0304 95 40Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, escamudo (Pollachius virens)
- 0304 95 50Pescadas (Merluzas) do género Merluccius
- 0304 95 60Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou)
- 0304 95 90Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros, outros
- 0304 96 10Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
- 0304 96 20Cação e outros tubarões: tubarão-sardo (Lamna nasus)
- 0304 96 30Cação e outros tubarões: tintureira (Prionace glauca)
- 0304 96 90Cação e outros tubarões: outros
- 0304 97 00Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo: outros, congelados, raias (Rajidae)
- 0304 99 10Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo: outros, congelados, outros, surimi
- 0304 99 21Peixes de água doce
- 0304 99 23Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0304 99 29Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo: outros, congelados, outros, outros, outros, cantarilhos (Sebastes spp.)
- 0304 99 55Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo: outros, congelados, outros, outros, outros, areeiros (Lepidorhombus spp.)
- 0304 99 61Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo: outros, congelados, outros, outros, outros, xaputas (Brama spp.)
- 0304 99 65Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo: outros, congelados, outros, outros, outros, tamboris (Lophius spp.)
- 0304 99 99Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo: outros, congelados, outros, outros, outros, outros
0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
- 0305 20 00Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura
- 0305 31 00Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
- 0305 32 11Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
- 0305 32 19Bacalhaus: outros
- 0305 32 90Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros
- 0305 39 10Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura
- 0305 39 50Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides), salgado ou em salmoura
- 0305 39 90Filetes (filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura: outros, outros
- 0305 41 00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
- 0305 42 00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0305 43 00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
- 0305 44 10Tilápias: enguias (Anguilla spp.)
- 0305 44 90Tilápias: outros
- 0305 49 10Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)
- 0305 49 20Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)
- 0305 49 30Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
- 0305 49 80Peixes fumados: outros, outros
- 0305 51 10Bacalhau-do-atlântico: secos, não salgados
- 0305 51 90Bacalhau-do-atlântico: secos e salgados
- 0305 52 00Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
- 0305 53 10Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: bacalhau-polar (Boreogadus saida)
- 0305 53 90Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros
- 0305 54 30Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0305 54 50Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)
- 0305 54 90Arenques: outros
- 0305 59 70Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)
- 0305 59 85Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros, outros
- 0305 61 00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0305 62 00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
- 0305 63 00Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)
- 0305 64 00Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
- 0305 69 10Peixes salgados, não secos nem fumados: outros, bacalhau-polar (Boreogadus saida)
- 0305 69 30Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)
- 0305 69 50Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
- 0305 69 80Peixes salgados, não secos nem fumados: outros, outros
- 0305 71 15Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
- 0305 71 30Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros: barbatanas de tubarão, tubarão-sardo (Lamna nasus)
- 0305 71 40Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros: barbatanas de tubarão, tintureira (Prionace glauca)
- 0305 71 50Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros: barbatanas de tubarão, tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus)
- 0305 71 90Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros: barbatanas de tubarão, outros
- 0305 72 00Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
- 0305 79 00Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros: outros
0306 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura
- 0306 11 10Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.): caudas de lagostas
- 0306 11 90Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.): outras
- 0306 12 10Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, lavagantes (Homarus spp.), inteiros
- 0306 12 90Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, lavagantes (Homarus spp.), outros
- 0306 14 10Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus
- 0306 14 30Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, caranguejos, sapateira (Cancer pagurus)
- 0306 14 90Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, caranguejos, outros
- 0306 15 00Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)
- 0306 16 91Camarões da espécie Crangon crangon
- 0306 16 99Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon): outros
- 0306 17 91Gamba branca (Parapenaeus longirostris)
- 0306 17 92Camarões do género Penaeus
- 0306 17 93Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus
- 0306 17 94Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon
- 0306 17 99Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, outros camarões, outros
- 0306 19 10Lagostins de água doce
- 0306 19 90Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: congelados, outros, outros
- 0306 31 00Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
- 0306 32 10Vivos, frescos ou refrigerados: lavagantes (Homarus spp.), vivos
- 0306 32 91Vivos, frescos ou refrigerados: lavagantes (Homarus spp.), outros, inteiros
- 0306 32 99Vivos, frescos ou refrigerados: lavagantes (Homarus spp.), outros, outros
- 0306 33 10Vivos, frescos ou refrigerados: caranguejos, sapateira (Cancer pagurus)
- 0306 33 90Vivos, frescos ou refrigerados: caranguejos, outros
- 0306 34 00Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)
- 0306 35 10Camarões da espécie Crangon crangon: frescos ou refrigerados
- 0306 35 50Camarões da espécie Crangon crangon: outros
- 0306 35 90Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon): outros
- 0306 36 10Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus
- 0306 36 50Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon
- 0306 36 90Vivos, frescos ou refrigerados: outros camarões, outros
- 0306 39 10Lagostins de água doce
- 0306 39 90Vivos, frescos ou refrigerados: outros, outros
- 0306 91 00Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
- 0306 92 10Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, lavagantes (Homarus spp.), inteiros
- 0306 92 90Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, lavagantes (Homarus spp.), outros
- 0306 93 10Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, caranguejos, sapateira (Cancer pagurus)
- 0306 93 90Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, caranguejos, outros
- 0306 94 00Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)
- 0306 95 11Cozidos em água ou a vapor
- 0306 95 19Camarões da espécie Crangon crangon: outros
- 0306 95 20Camarões do género Pandalus
- 0306 95 30Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus
- 0306 95 40Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon
- 0306 95 90Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, camarões, outros camarões, outros
- 0306 99 10Lagostins de água doce
- 0306 99 90Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados: outros, outros, outros
0307 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
- 0307 11 10Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com concha, até 40 g por unidade
- 0307 11 90Vivas, frescas ou refrigeradas: outras
- 0307 12 00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, congeladas
- 0307 19 00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, outras
- 0307 21 10Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten
- 0307 21 90Vivos, frescos ou refrigerados: outras
- 0307 22 10Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos: vieiras(Pecten maximus)
- 0307 22 90Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos: outras
- 0307 22 95Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: congelados, outras
- 0307 29 10Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten
- 0307 29 90Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: outros, outros
- 0307 31 10Vivos, frescos ou refrigerados: mytilus spp.
- 0307 31 90Vivos, frescos ou refrigerados: perna spp.
- 0307 32 10Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): congelados, mytilus spp.
- 0307 32 90Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): congelados, perna spp.
- 0307 39 20Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): outros, mytilus spp.
- 0307 39 80Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): outros, perna spp.
- 0307 42 10Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)
- 0307 42 20Vivos, frescos ou refrigerados: loligo spp.
- 0307 42 30Potas e lulas (lulas) (Ommastrephes spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
- 0307 42 40Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus)
- 0307 42 90Vivos, frescos ou refrigerados: outros
- 0307 43 21Chocos e chopos: sepiola spp., chopo (Sepiola rondeleti)
- 0307 43 25Chocos e chopos: sepiola spp., outros
- 0307 43 29Sepia officinalis, Rossia macrosoma
- 0307 43 31Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): congelados, loligo spp., loligo vulgaris
- 0307 43 33Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): congelados, loligo spp., loligo pealei
- 0307 43 35Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): congelados, loligo spp., loligo gahi
- 0307 43 38Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): congelados, loligo spp., outros
- 0307 43 91Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis
- 0307 43 92Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): congelados, illex spp.
- 0307 43 95Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus)
- 0307 43 99Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): congelados, outros
- 0307 49 20Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)
- 0307 49 40Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): outros, loligo spp.
- 0307 49 50Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis
- 0307 49 60Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus)
- 0307 49 80Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): outros, outros
- 0307 51 00Vivos, frescos ou refrigerados
- 0307 52 00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus spp.), congelados
- 0307 59 00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus spp.), outros
- 0307 60 00Caracóis, exceto os do mar
- 0307 71 00Vivos, frescos ou refrigerados
- 0307 72 10Amêijoas ou outras espécies da família Veneridae
- 0307 72 90Amêijoas, berbigões e arcas: congelados, outros
- 0307 79 00Amêijoas, berbigões e arcas: outros
- 0307 81 00Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) vivas, frescas ou refrigeradas
- 0307 82 00Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
- 0307 83 00Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) congeladas
- 0307 84 00Estrombos (Strombus spp.) congelados
- 0307 87 00Outras orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.)
- 0307 88 00Outros estrombos (Strombus spp.)
- 0307 91 00Vivos, frescos ou refrigerados
- 0307 92 00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: outros, congelados
- 0307 99 00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: outros, outros
0308 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
- 0308 11 00Vivos, frescos ou refrigerados
- 0308 12 00Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): congelados
- 0308 19 00Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): outros
- 0308 21 00Vivos, frescos ou refrigerados
- 0308 22 00Ouriços-do-mar: congelados
- 0308 29 00Ouriços-do-mar: outros
- 0308 30 50Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.): congeladas
- 0308 30 80Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.): outras
- 0308 90 10Vivos, frescos ou refrigerados
- 0308 90 50Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos: outros, congelados
- 0308 90 90Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos: outros, outros