Posição · Capítulo 03

0307

0307: Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação

28 subposições compõem a posição 0307, no capítulo 03 (peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 11% Direito de país terceiro 55 linhas pautais · média 8,5% Turquia 37,5% Direito de país terceiro 58 linhas pautais EUA Isento – 5% Geral (NMF) 28 linhas pautais · média 0,2% Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 92 linhas pautais · média 8,3% Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 50 linhas pautais · média 1,3% México 15% Geral (NMF) 31 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 29 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 70 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 37 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 93 linhas pautais Japão 3,5% – 15% Geral (NMF) 69 linhas pautais · média 8,1% Taiwan Isento – 40% Geral (NMF) 96 linhas pautais · média 21,6% · 23× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 42 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 28 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 29 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 55 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 28 linhas pautais

Subposições 28

  • 0307.11Vivas, frescas ou refrigeradas UE 0%–9% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 0%–8% · Canadá 0%–3% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · Taiwan 0%–25% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.12Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, congeladas UE 9% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8% · Canadá 0%–2% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · Taiwan 20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.19Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: ostras, outras UE 9% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8% · Canadá 0%–2% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 6,7%–10,5% · Taiwan 15%–30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.21Vivos, frescos ou refrigerados UE 8%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7%–10% · Taiwan 5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.22Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: congelados UE 8%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7%–10% · Taiwan 8% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.29Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae: outros UE 8%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 6,7%–15% · Taiwan 6,3%–20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.31Vivos, frescos ou refrigerados UE 8%–10% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · Taiwan 15% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.32Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): congelados UE 8%–10% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · Taiwan 15% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.39Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.): outros UE 8%–10% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 6,7%–10% · Taiwan 15%–25% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.42Vivos, frescos ou refrigerados UE 6%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 6%–10% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3,5%–5% · Taiwan 20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.43Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): congeladosChocos e lulas congelados UE 6%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 6%–10% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3,5%–5% · Taiwan 18%–22% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.49Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas): outros UE 6%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 6%–10% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 6,7%–15% · Taiwan 22,5%–40% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.51Vivos, frescos ou refrigerados UE 8% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · Taiwan 20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.52Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus spp.), congeladosPolvo congelado UE 8% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · Taiwan 18% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.59Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: polvos (Octopus spp.), outros UE 8% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 6,7%–10% · Taiwan 20%–22,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.60Caracóis, exceto os do mar UE Isento · Turquia 37,5% · EUA 5% · Reino Unido Isento · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 6,7%–10% · Taiwan 22,5%–30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.71Vivos, frescos ou refrigerados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3,5%–10% · Taiwan 0%–30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.72Amêijoas, berbigões e arcas: congelados UE 8%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 8%–10% · Canadá 0%–6,5% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3,5%–10% · Taiwan 22,5%–35% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.79Amêijoas, berbigões e arcas: outros UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–6,5% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 5,3%–15% · Taiwan 22,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.81Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) vivas, frescas ou refrigeradas UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.82Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · Taiwan 20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.83Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) congeladas UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.84Estrombos (Strombus spp.) congelados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · Taiwan 20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.87Outras orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 6,7%–10,5% · Taiwan 22%–30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.88Outros estrombos (Strombus spp.) UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 6,7%–10,5% · Taiwan 22,5%–30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.91Vivos, frescos ou refrigerados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7%–10% · Taiwan 0%–30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.92Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: outros, congelados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7%–10% · Taiwan 22,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0307.99Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados: outros, outros UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 6,7%–15% · Taiwan 18%–30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses3,7 mM €+0,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,24 € por kg
01/2024: 202 M €02/2024: 258,6 M €03/2024: 282,6 M €04/2024: 307,3 M €05/2024: 314,4 M €06/2024: 259 M €07/2024: 293,3 M €08/2024: 278,9 M €09/2024: 267,4 M €10/2024: 273,3 M €11/2024: 280,4 M €12/2024: 246,3 M €01/2025: 299,4 M €02/2025: 321,6 M €03/2025: 352,8 M €04/2025: 304,8 M €05/2025: 355,5 M €06/2025: 305,9 M €07/2025: 340,3 M €08/2025: 355,5 M €09/2025: 318,8 M €10/2025: 342 M €11/2025: 306 M €12/2025: 221,9 M €01/2026: 255,1 M €02/2026: 282,8 M €03/2026: 378,6 M €04/2026: 341,4 M €05/2026: 370,2 M €06/2026: 341,6 M €07/2026: 287,7 M €08/2026: 291,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0307 · 14,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+23 M US$+306 M US$+> 630 M US$

Exportações: 168
  1. China: 2,3 mM US$
  2. Espanha: 1,3 mM US$
  3. Marrocos: 1,1 mM US$
  4. Indonésia: 907 M US$
  5. Índia: 715 M US$
  6. Vietname: 630 M US$
  7. Japão: 620 M US$
  8. Mauritânia: 505 M US$
  9. Canadá: 493 M US$
  10. Peru: 464 M US$
  11. Argentina: 464 M US$
  12. França: 434 M US$
  13. Estados Unidos: 359 M US$
  14. Ilhas Falkland: 326 M US$
  15. Países Baixos: 320 M US$
  16. Nova Zelândia: 312 M US$
  17. Taiwan: 306 M US$
  18. Tailândia: 287 M US$
  19. Portugal: 255 M US$
  20. Chile: 221 M US$
  21. Coreia do Sul: 215 M US$
  22. Reino Unido: 210 M US$
  23. Malásia: 162 M US$
  24. África do Sul: 132 M US$
  25. Itália: 125 M US$
  26. México: 109 M US$
  27. Irlanda: 105 M US$
  28. Senegal: 104 M US$
  29. Paquistão: 103 M US$
  30. Rússia: 99 M US$
  31. Filipinas: 89 M US$
  32. Austrália: 71 M US$
  33. Hong Kong, RAE da China: 68 M US$
  34. Iémen: 66 M US$
  35. Grécia: 57 M US$
  36. Dinamarca: 56 M US$
  37. Alemanha: 51 M US$
  38. Bélgica: 50 M US$
  39. Mianmar (Birmânia): 45 M US$
  40. Omã: 38 M US$
  41. Turquia: 26 M US$
  42. Tunísia: 23 M US$
  43. Argélia: 19 M US$
  44. Sri Lanca: 16 M US$
  45. Singapura: 14 M US$
  46. Belize: 14 M US$
  47. Bulgária: 14 M US$
  48. Croácia: 13 M US$
  49. Vanuatu: 13 M US$
  50. Moçambique: 13 M US$
  51. Equador: 12 M US$
  52. Madagáscar: 12 M US$
  53. Eslovénia: 12 M US$
  54. Camarões: 12 M US$
  55. Uruguai: 12 M US$
  56. Quénia: 11 M US$
  57. Irão: 11 M US$
  58. Albânia: 11 M US$
  59. Lituânia: 10 M US$
  60. Gâmbia: 10 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 2,3 mM US$ 15,4%
2 Espanha 1,3 mM US$ 8,8%
3 Marrocos 1,1 mM US$ 7,3%
4 Indonésia 907 M US$ 6,2%
5 Índia 715 M US$ 4,9%
6 Vietname 630 M US$ 4,3%
7 Japão 620 M US$ 4,2%
8 Mauritânia 505 M US$ 3,4%
9 Canadá 493 M US$ 3,4%
10 Peru 464 M US$ 3,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Espanha 2,3 mM US$ 15,8%
2 China 1,7 mM US$ 11,8%
3 Itália 1,6 mM US$ 10,7%
4 Estados Unidos 1,2 mM US$ 8,2%
5 Coreia do Sul 1,1 mM US$ 7,3%
6 Japão 1,1 mM US$ 7,2%
7 Tailândia 632 M US$ 4,3%
8 França 538 M US$ 3,7%
9 Vietname 509 M US$ 3,5%
10 Hong Kong, RAE da China 431 M US$ 2,9%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0307 abrange 55 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 11%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0307 em 58 linhas pautais; o direito é de 37,5%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0307 abrange 28 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 27 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0307 em 92 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 8,3%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0307 abrange 50 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 34 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 0307 em 31 linhas pautais; o direito é de 15%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0307 abrange 29 linhas pautais e o direito é de 9%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0307 em 70 linhas pautais; o direito é de 9%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0307 abrange 37 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0307 em 93 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0307 abrange 69 linhas pautais e o direito varia entre 3,5% e 15%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0307 em 96 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 40% (média de 21,6%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 23 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0307 abrange 42 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 0307 em 28 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 0307 abrange 29 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0307 em 55 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0307 abrange 28 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 0307 atingiu 14,7 mM US$ em 2024, menos 2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 15,4% do total, à frente de Espanha.

A Espanha foi o maior importador (2,3 mM US$).

Portugal ocupou o 19.º lugar entre 168 exportadores, com 255 M US$.

Portugal importou 374 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0307 do Sistema Harmonizado (capítulo 03), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0307)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 11%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0307?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0307?

A China, com 2,3 mM US$ em 2024 (15,4% das exportações mundiais).

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