Posição · Capítulo 03
0308: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
A posição 0308 divide-se em 8 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 03 (peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 8
- 0308.11Vivos, frescos ou refrigerados
- 0308.12Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): congelados
- 0308.19Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): outros
- 0308.21Vivos, frescos ou refrigerados
- 0308.22Ouriços-do-mar: congelados
- 0308.29Ouriços-do-mar: outros
- 0308.30Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
- 0308.90Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos: outros
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 285 mil US$285 mil US$+3 M US$+18 M US$+> 48 M US$
Exportações: 138
- Rússia: 87 M US$
- Japão: 86 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 77 M US$
- Chile: 61 M US$
- Indonésia: 48 M US$
- China: 48 M US$
- Canadá: 45 M US$
- México: 39 M US$
- Nicarágua: 29 M US$
- Tailândia: 24 M US$
- Estados Unidos: 20 M US$
- Coreia do Sul: 19 M US$
- Austrália: 19 M US$
- Vietname: 18 M US$
- Turquia: 18 M US$
- Espanha: 14 M US$
- Malásia: 14 M US$
- Sri Lanca: 13 M US$
- Taiwan: 11 M US$
- Filipinas: 10 M US$
- Peru: 10 M US$
- Iémen: 10 M US$
- Honduras: 9 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Grécia: 7 M US$
- Paquistão: 7 M US$
- Suécia: 7 M US$
- Islândia: 5 M US$
- França: 4 M US$
- Seicheles: 4 M US$
- Egito: 3 M US$
- Fiji: 3 M US$
- Belize: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Maldivas: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Argélia: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Madagáscar: 2 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- Moçambique: 1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Arábia Saudita: 1 M US$
- Equador: 1 M US$
- São Pedro e Miquelão: 1 M US$
- Itália: 1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Venezuela: 1 M US$
- Albânia: 1 M US$
- Cuba: 776 mil US$
- Haiti: 722 mil US$
- Brasil: 593 mil US$
- Dinamarca: 476 mil US$
- Nova Caledónia: 476 mil US$
- Somália: 471 mil US$
- Tanzânia: 431 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 63 mil US$63 mil US$+582 mil US$+8 M US$+> 113 M US$
Importações: 129
- Japão: 170 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 131 M US$
- Macau, RAE da China: 117 M US$
- China: 113 M US$
- Estados Unidos: 64 M US$
- Coreia do Sul: 57 M US$
- Taiwan: 26 M US$
- Singapura: 22 M US$
- Itália: 17 M US$
- Malásia: 16 M US$
- Canadá: 15 M US$
- Arábia Saudita: 14 M US$
- Polónia: 8 M US$
- Austrália: 6 M US$
- França: 6 M US$
- Tailândia: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Alemanha: 4 M US$
- Vietname: 4 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Peru: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
- Roménia: 998 mil US$
- Suécia: 794 mil US$
- Nova Zelândia: 703 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 636 mil US$
- Indonésia: 627 mil US$
- Suíça: 582 mil US$
- Brasil: 451 mil US$
- Bélgica: 443 mil US$
- Áustria: 425 mil US$
- Luxemburgo: 405 mil US$
- Bulgária: 388 mil US$
- Marrocos: 316 mil US$
- Coreia do Norte: 270 mil US$
- Sri Lanca: 268 mil US$
- Irlanda: 267 mil US$
- Chipre: 262 mil US$
- Israel: 246 mil US$
- Malta: 245 mil US$
- Eslovénia: 215 mil US$
- Rússia: 213 mil US$
- Croácia: 209 mil US$
- Bangladeche: 173 mil US$
- Dinamarca: 158 mil US$
- Argélia: 157 mil US$
- Nigéria: 148 mil US$
- Finlândia: 128 mil US$
- Chéquia: 119 mil US$
- Camboja: 115 mil US$
- Maurícia: 112 mil US$
- Maldivas: 108 mil US$
- Lituânia: 99 mil US$
- Brunei: 97 mil US$
- Turquia: 82 mil US$
- Filipinas: 72 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 87 M US$ | 10,5% | |
| 2 | 86 M US$ | 10,3% | |
| 3 | 77 M US$ | 9,3% | |
| 4 | 61 M US$ | 7,4% | |
| 5 | 48 M US$ | 5,8% | |
| 6 | 48 M US$ | 5,8% | |
| 7 | 45 M US$ | 5,5% | |
| 8 | 39 M US$ | 4,7% | |
| 9 | 29 M US$ | 3,6% | |
| 10 | 24 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 170 M US$ | 20,6% | |
| 2 | 131 M US$ | 15,8% | |
| 3 | 117 M US$ | 14,1% | |
| 4 | 113 M US$ | 13,7% | |
| 5 | 64 M US$ | 7,8% | |
| 6 | 57 M US$ | 6,9% | |
| 7 | 26 M US$ | 3,1% | |
| 8 | 22 M US$ | 2,7% | |
| 9 | 17 M US$ | 2,1% | |
| 10 | 16 M US$ | 1,9% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0308 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 11% (média de 10%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0308 abrange 14 linhas pautais e o direito é de 37,5%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0308 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0308 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0308 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 1,7%). Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0308 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 15%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0308 em 8 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0308 abrange 13 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0308 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0308 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 12 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0308 em 22 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10,5% (média de 5,8%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0308 abrange 26 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 30%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0308 em 13 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 0308 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 0308 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0308 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0308 em 8 linhas pautais; o direito é de 20%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0308 somaram 828 M US$ (−13,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Rússia (87 M US$), seguido do Japão.
O maior comprador foi o Japão, com importações de 170 M US$.
As exportações de Portugal somaram 3 M US$, o 35.º lugar entre 138 países exportadores.
Portugal importou 3 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os mamíferos da posição 0106;
b) As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);
c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);
d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).
2. No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.
3. As posições 0305 a 0308 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 0309).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Invertebrados aquáticos»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0308 do Sistema Harmonizado (capítulo 03), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0308)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 11%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0308?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0308?
A Rússia, com 87 M US$ em 2024 (10,5% das exportações mundiais).