Posição · Capítulo 03

0308

0308: Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação

A posição 0308 divide-se em 8 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 03 (peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).

Direitos aduaneiros comparados

Subposições 8

  • 0308.11Vivos, frescos ou refrigerados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–7% · Taiwan 0%–10% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0308.12Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): congelados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · Taiwan 9% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0308.19Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea): outros UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 6,7%–7% · Taiwan 10%–22,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0308.21Vivos, frescos ou refrigerados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–7% · Taiwan 0%–20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0308.22Ouriços-do-mar: congelados UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 7% · Taiwan 22,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0308.29Ouriços-do-mar: outros UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 6,7%–7% · Taiwan 22,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0308.30Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) UE 0%–11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 0%–10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 0%–7% · Taiwan 0%–22,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0308.90Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos: outros UE 11% · Turquia 37,5% · EUA Isento · Reino Unido 10% · Canadá 0%–4% · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 0%–10,5% · Taiwan 0%–30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses14,6 M €+11,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação35,01 € por kg
01/2024: 923 mil €02/2024: 1,2 M €03/2024: 1,4 M €04/2024: 757 mil €05/2024: 1,2 M €06/2024: 1,1 M €07/2024: 694 mil €08/2024: 919 mil €09/2024: 952 mil €10/2024: 1,1 M €11/2024: 989 mil €12/2024: 1 M €01/2025: 930 mil €02/2025: 955 mil €03/2025: 1,8 M €04/2025: 1,1 M €05/2025: 1,4 M €06/2025: 1,3 M €07/2025: 879 mil €08/2025: 685 mil €09/2025: 976 mil €10/2025: 1,4 M €11/2025: 1,3 M €12/2025: 1,5 M €01/2026: 1,1 M €02/2026: 1,5 M €03/2026: 1,6 M €04/2026: 1,4 M €05/2026: 1,8 M €06/2026: 654 mil €07/2026: 498 mil €08/2026: 755 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0308 · 828 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 285 mil US$285 mil US$+3 M US$+18 M US$+> 48 M US$

Exportações: 138
  1. Rússia: 87 M US$
  2. Japão: 86 M US$
  3. Hong Kong, RAE da China: 77 M US$
  4. Chile: 61 M US$
  5. Indonésia: 48 M US$
  6. China: 48 M US$
  7. Canadá: 45 M US$
  8. México: 39 M US$
  9. Nicarágua: 29 M US$
  10. Tailândia: 24 M US$
  11. Estados Unidos: 20 M US$
  12. Coreia do Sul: 19 M US$
  13. Austrália: 19 M US$
  14. Vietname: 18 M US$
  15. Turquia: 18 M US$
  16. Espanha: 14 M US$
  17. Malásia: 14 M US$
  18. Sri Lanca: 13 M US$
  19. Taiwan: 11 M US$
  20. Filipinas: 10 M US$
  21. Peru: 10 M US$
  22. Iémen: 10 M US$
  23. Honduras: 9 M US$
  24. Países Baixos: 8 M US$
  25. Grécia: 7 M US$
  26. Paquistão: 7 M US$
  27. Suécia: 7 M US$
  28. Islândia: 5 M US$
  29. França: 4 M US$
  30. Seicheles: 4 M US$
  31. Egito: 3 M US$
  32. Fiji: 3 M US$
  33. Belize: 3 M US$
  34. Singapura: 3 M US$
  35. Portugal: 3 M US$
  36. Maldivas: 3 M US$
  37. Índia: 3 M US$
  38. Mianmar (Birmânia): 2 M US$
  39. Argélia: 2 M US$
  40. Polónia: 2 M US$
  41. Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
  42. Madagáscar: 2 M US$
  43. Alemanha: 2 M US$
  44. Nova Zelândia: 2 M US$
  45. Moçambique: 1 M US$
  46. Croácia: 1 M US$
  47. Arábia Saudita: 1 M US$
  48. Equador: 1 M US$
  49. São Pedro e Miquelão: 1 M US$
  50. Itália: 1 M US$
  51. Marrocos: 1 M US$
  52. Venezuela: 1 M US$
  53. Albânia: 1 M US$
  54. Cuba: 776 mil US$
  55. Haiti: 722 mil US$
  56. Brasil: 593 mil US$
  57. Dinamarca: 476 mil US$
  58. Nova Caledónia: 476 mil US$
  59. Somália: 471 mil US$
  60. Tanzânia: 431 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Rússia 87 M US$ 10,5%
2 Japão 86 M US$ 10,3%
3 Hong Kong, RAE da China 77 M US$ 9,3%
4 Chile 61 M US$ 7,4%
5 Indonésia 48 M US$ 5,8%
6 China 48 M US$ 5,8%
7 Canadá 45 M US$ 5,5%
8 México 39 M US$ 4,7%
9 Nicarágua 29 M US$ 3,6%
10 Tailândia 24 M US$ 2,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Japão 170 M US$ 20,6%
2 Hong Kong, RAE da China 131 M US$ 15,8%
3 Macau, RAE da China 117 M US$ 14,1%
4 China 113 M US$ 13,7%
5 Estados Unidos 64 M US$ 7,8%
6 Coreia do Sul 57 M US$ 6,9%
7 Taiwan 26 M US$ 3,1%
8 Singapura 22 M US$ 2,7%
9 Itália 17 M US$ 2,1%
10 Malásia 16 M US$ 1,9%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0308 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 11% (média de 10%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0308 abrange 14 linhas pautais e o direito é de 37,5%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0308 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0308 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0308 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 1,7%). Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0308 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 15%.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0308 em 8 linhas pautais; o direito é de 9%.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0308 abrange 13 linhas pautais e o direito é de 9%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0308 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0308 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 12 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0308 em 22 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10,5% (média de 5,8%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0308 abrange 26 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 30%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0308 em 13 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 0308 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 0308 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0308 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0308 em 8 linhas pautais; o direito é de 20%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0308 somaram 828 M US$ (−13,5% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Rússia (87 M US$), seguido do Japão.

O maior comprador foi o Japão, com importações de 170 M US$.

As exportações de Portugal somaram 3 M US$, o 35.º lugar entre 138 países exportadores.

Portugal importou 3 M US$.

Notas legais

Notas

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Invertebrados aquáticos»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0308 do Sistema Harmonizado (capítulo 03), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0308)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 11%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0308?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0308?

A Rússia, com 87 M US$ em 2024 (10,5% das exportações mundiais).

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