Posição · Capítulo 01

0106

0106: Outros animais vivos

A posição 0106 divide-se em 13 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 01 (animais vivos).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 6,4% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 0,7% Turquia Isento – 20% Direito de país terceiro 26 linhas pautais · média 12% EUA Isento – 4,8% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 0,9% Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 0,5% Canadá Isento Geral (NMF) 19 linhas pautais México Isento – 20% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 15,3% Brasil Isento – 3,6% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 3,3% Argentina Isento – 3,6% Geral (NMF) 36 linhas pautais · média 3,5% Peru 6% Geral (NMF) 16 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 18 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 22 linhas pautais Taiwan 8,5% – 12,5% Geral (NMF) 92 linhas pautais · média 11,5% CCG Isento Geral (NMF) 95 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 28 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento – 5% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 0,3% Nigéria 5% – 10% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 9,6%

Subposições 13

  • 0106.11Outros animais vivos, mamíferos, primatas UE Isento · Turquia 20% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 10%–20% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 0106.12Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) UE Isento · Turquia 20% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 0106.13Camelos e outros camelídeos (Camelidae) UE Isento · Turquia 20% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 0106.14Outros animais vivos, mamíferos, coelhos e lebres UE 0%–3,8% · Turquia 0%–20% · EUA Isento · Reino Unido 0%–2% · Canadá Isento · México 20% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 8,5%–12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 0106.19Outros animais vivos, mamíferos, outros UE Isento · Turquia 3%–20% · EUA 0%–4,8% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 0%–20% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 8,5%–12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 0106.20Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) UE Isento · Turquia 20% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 9%–12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 0106.31Outros animais vivos, aves, aves de rapina UE Isento · Turquia 20% · EUA 1,8% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 0106.32Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) UE Isento · Turquia 20% · EUA 1,8% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 0106.33Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) UE Isento · Turquia 0%–20% · EUA 1,8% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 0%–3,6% · Argentina 0%–3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 12,5% · CCG Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 0106.39Outros animais vivos, aves, outras UE 0%–6,4% · Turquia 0%–20% · EUA 1,8% · Reino Unido 0%–6% · Canadá Isento · México 20% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 0106.41Outros animais vivos, insetos, abelhas UE Isento · Turquia 0%–5% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 10% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 5% · Nigéria 5%
  • 0106.49Outros animais vivos, insetos, outros UE Isento · Turquia 0%–20% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%
  • 0106.90Outros animais vivos, outros UE Isento · Turquia 0%–20% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 0%–20% · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 9% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 10%

UE: importações mensais

últimos 12 meses142,5 M €+3,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação62,99 € por kg
01/2024: 12,3 M €02/2024: 6,6 M €03/2024: 14,3 M €04/2024: 11,1 M €05/2024: 10,5 M €06/2024: 12,2 M €07/2024: 11 M €08/2024: 14,8 M €09/2024: 11,6 M €10/2024: 12,1 M €11/2024: 8,8 M €12/2024: 12,6 M €01/2025: 7,4 M €02/2025: 11 M €03/2025: 9,3 M €04/2025: 12,8 M €05/2025: 11,2 M €06/2025: 16,4 M €07/2025: 11,1 M €08/2025: 13,8 M €09/2025: 12,1 M €10/2025: 7,6 M €11/2025: 6,5 M €12/2025: 16,2 M €01/2026: 9,8 M €02/2026: 10,7 M €03/2026: 9,7 M €04/2026: 14,8 M €05/2026: 14,8 M €06/2026: 15,9 M €07/2026: 14,2 M €08/2026: 10,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0106 · 1,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 377 mil US$377 mil US$+3 M US$+21 M US$+> 88 M US$

Exportações: 187
  1. Países Baixos: 203 M US$
  2. Estados Unidos: 128 M US$
  3. Maurícia: 111 M US$
  4. Sudão: 107 M US$
  5. Bélgica: 97 M US$
  6. Vietname: 88 M US$
  7. Camboja: 88 M US$
  8. França: 82 M US$
  9. Canadá: 81 M US$
  10. Somália: 81 M US$
  11. Espanha: 73 M US$
  12. Alemanha: 53 M US$
  13. China: 51 M US$
  14. Reino Unido: 36 M US$
  15. Emirados Árabes Unidos: 34 M US$
  16. Arábia Saudita: 31 M US$
  17. Israel: 27 M US$
  18. Marrocos: 24 M US$
  19. Dinamarca: 21 M US$
  20. Egito: 21 M US$
  21. Itália: 20 M US$
  22. Japão: 20 M US$
  23. Chéquia: 18 M US$
  24. África do Sul: 17 M US$
  25. Eslováquia: 16 M US$
  26. Polónia: 15 M US$
  27. Hungria: 15 M US$
  28. Portugal: 11 M US$
  29. Quénia: 10 M US$
  30. Austrália: 9 M US$
  31. Jibuti: 8 M US$
  32. México: 8 M US$
  33. Catar: 8 M US$
  34. Tailândia: 7 M US$
  35. Indonésia: 7 M US$
  36. Turquia: 7 M US$
  37. Koweit: 6 M US$
  38. Taiwan: 6 M US$
  39. Malásia: 6 M US$
  40. Nova Zelândia: 4 M US$
  41. Coreia do Sul: 4 M US$
  42. Filipinas: 4 M US$
  43. Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
  44. Irlanda: 4 M US$
  45. Chile: 4 M US$
  46. Salvador: 3 M US$
  47. Suíça: 3 M US$
  48. Costa Rica: 3 M US$
  49. Áustria: 3 M US$
  50. Usbequistão: 3 M US$
  51. Bielorrússia: 3 M US$
  52. Peru: 3 M US$
  53. Roménia: 2 M US$
  54. Rússia: 2 M US$
  55. Guatemala: 2 M US$
  56. Cazaquistão: 2 M US$
  57. Equador: 2 M US$
  58. Irão: 2 M US$
  59. Lituânia: 2 M US$
  60. Paquistão: 1 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Países Baixos 203 M US$ 11,6%
2 Estados Unidos 128 M US$ 7,3%
3 Maurícia 111 M US$ 6,3%
4 Sudão 107 M US$ 6,1%
5 Bélgica 97 M US$ 5,5%
6 Vietname 88 M US$ 5,1%
7 Camboja 88 M US$ 5%
8 França 82 M US$ 4,7%
9 Canadá 81 M US$ 4,6%
10 Somália 81 M US$ 4,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 324 M US$ 18,5%
2 Canadá 139 M US$ 8%
3 Arábia Saudita 132 M US$ 7,6%
4 Egito 102 M US$ 5,8%
5 Países Baixos 90 M US$ 5,2%
6 Alemanha 90 M US$ 5,2%
7 Japão 81 M US$ 4,6%
8 Espanha 72 M US$ 4,1%
9 França 66 M US$ 3,8%
10 Reino Unido 58 M US$ 3,3%

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0106 em 15 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,4% (média de 0,7%). Destas, 13 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0106 abrange 26 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0106 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4,8% (média de 0,9%). Destas, 9 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0106 abrange 17 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 15 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0106 em 19 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0106 abrange 19 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0106 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,6% (média de 3,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0106 abrange 36 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0106 em 16 linhas pautais; o direito é de 6%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0106 abrange 18 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0106 em 22 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0106 abrange 92 linhas pautais e o direito varia entre 8,5% e 12,5%.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0106 em 95 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 0106 abrange 14 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 12 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 0106 em 28 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 27 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0106 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 14 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0106 em 13 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 10% (média de 9,6%).

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0106 somaram 1,7 mM US$ (−1,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Países Baixos (203 M US$), seguido dos Estados Unidos.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 324 M US$.

As exportações de Portugal somaram 11 M US$, o 28.º lugar entre 187 países exportadores.

Portugal importou 13 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros animais vivos»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0106 do Sistema Harmonizado (capítulo 01), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0106)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0106?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0106?

Os Países Baixos, com 203 M US$ em 2024 (11,6% das exportações mundiais).

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