Capítulo

01

Capítulo 01: Animais vivos

O capítulo 01 do Sistema Harmonizado tem 6 posições e pertence à secção I (animais vivos e produtos do reino animal).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 11,5% Direito de país terceiro 65 linhas pautais · média 1,3% · 32× direito específico ou misto Turquia Isento – 135% Direito de país terceiro 102 linhas pautais · média 27,6% EUA Isento – 6,8% Geral (NMF) 37 linhas pautais · média 0,9% · 11× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 99 linhas pautais · média 1,1% · 64× direito específico ou misto Canadá Isento – 8% Direito de país terceiro 61 linhas pautais · média 0,6% · 11× direito específico ou misto México Isento – 20% Direito de país terceiro 57 linhas pautais · média 11,3% Brasil Isento – 3,6% Direito de país terceiro 45 linhas pautais · média 1,4% Argentina Isento – 3,6% Direito de país terceiro 112 linhas pautais · média 1,3% Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 41 linhas pautais · média 2,8% Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 84 linhas pautais Japão Isento – 8,5% Direito de país terceiro 52 linhas pautais · média 0,4% · 8× direito específico ou misto Taiwan Isento – 12,5% Direito de país terceiro 122 linhas pautais · média 9,5% CCG Isento – 5% Direito de país terceiro 151 linhas pautais · média 0,1% Suíça Isento Direito de país terceiro 68 linhas pautais · 51× direito específico ou misto Noruega Isento – 327% Direito de país terceiro 52 linhas pautais · média 48,1% · 18× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento – 35% Direito de país terceiro 73 linhas pautais · média 6,9% · 3× direito específico ou misto Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 38 linhas pautais · média 8,3%

Posições 6

  • 0101Cavalos, asininos e muares, vivos UE 0%–11,5% · Turquia 0%–30% · EUA 0%–6,8% · Reino Unido 0%–10% · Canadá Isento · México 10%–20% · Brasil 0%–3,6% · Argentina 0%–3,6% · Peru 0%–6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 2,5% · CCG Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%–10%
  • 0102Animais vivos da espécie bovina UE Isento · Turquia 0%–135% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 0%–15% · Brasil Isento · Argentina Isento · Peru 0%–6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 2,5%–5% · CCG Isento · Macedónia do Norte 0%–15% · Nigéria 5%–10%
  • 0103Animais vivos da espécie suína UE Isento · Turquia 20%–76,5% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 0%–20% · Brasil Isento · Argentina Isento · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–8,5% · Taiwan 2,5%–5% · CCG 5% · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%–10%
  • 0104Animais vivos das espécies ovina e caprina UE 0%–3,2% · Turquia 0%–135% · EUA Isento · Reino Unido 0%–2% · Canadá Isento · México 0%–20% · Brasil Isento · Argentina Isento · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 8,5% · CCG Isento · Macedónia do Norte 0%–35% · Nigéria 5%–10%
  • 0105Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies domésticas, vivos Turquia 0%–49% · Canadá 0%–8% · México 0%–20% · Brasil 0%–3,6% · Argentina 0%–3,6% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 0%–4% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega 327% · Macedónia do Norte 0%–15% · Nigéria 5%–10%
  • 0106Outros animais vivos UE 0%–6,4% · Turquia 0%–20% · EUA 0%–4,8% · Reino Unido 0%–6% · Canadá Isento · México 0%–20% · Brasil 0%–3,6% · Argentina 0%–3,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 8,5%–12,5% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 0%–5% · Nigéria 5%–10%

UE: importações mensais

últimos 12 meses813,1 M €-2,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação42,55 € por kg
01/2024: 44 M €02/2024: 43,7 M €03/2024: 53,1 M €04/2024: 56,6 M €05/2024: 63,5 M €06/2024: 39,2 M €07/2024: 57,6 M €08/2024: 46,9 M €09/2024: 53 M €10/2024: 128,5 M €11/2024: 72 M €12/2024: 105,4 M €01/2025: 55,8 M €02/2025: 47,1 M €03/2025: 53,7 M €04/2025: 75,9 M €05/2025: 52,7 M €06/2025: 56,2 M €07/2025: 78,4 M €08/2025: 54,2 M €09/2025: 62,2 M €10/2025: 124,2 M €11/2025: 90,9 M €12/2025: 99,3 M €01/2026: 42,5 M €02/2026: 55,4 M €03/2026: 60,3 M €04/2026: 67,1 M €05/2026: 55,3 M €06/2026: 54,1 M €07/2026: 56,8 M €08/2026: 44,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

01 · 28,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,7 M US$3,7 M US$+59,9 M US$+323,2 M US$+> 1,4 mM US$

Exportações: 193
  1. França: 2,5 mM US$
  2. Canadá: 2,5 mM US$
  3. Dinamarca: 2 mM US$
  4. Países Baixos: 1,9 mM US$
  5. Alemanha: 1,7 mM US$
  6. China: 1,4 mM US$
  7. Estados Unidos: 1,3 mM US$
  8. México: 1,3 mM US$
  9. Austrália: 1 mM US$
  10. Brasil: 982,6 M US$
  11. Espanha: 934,8 M US$
  12. Irlanda: 898,7 M US$
  13. Bélgica: 885,4 M US$
  14. Sudão: 863 M US$
  15. Reino Unido: 823,3 M US$
  16. Hungria: 657,9 M US$
  17. Chéquia: 539,4 M US$
  18. Roménia: 493,1 M US$
  19. Somália: 394 M US$
  20. Portugal: 323,2 M US$
  21. Colômbia: 286,3 M US$
  22. Eslováquia: 259,3 M US$
  23. Uruguai: 258,4 M US$
  24. Malásia: 248,9 M US$
  25. Croácia: 225,4 M US$
  26. Bulgária: 207,9 M US$
  27. Polónia: 207,3 M US$
  28. Tailândia: 201,8 M US$
  29. Nova Zelândia: 164,5 M US$
  30. Áustria: 163,1 M US$
  31. Irão: 154,4 M US$
  32. Lituânia: 143 M US$
  33. Jordânia: 130,3 M US$
  34. Maurícia: 111,2 M US$
  35. Eslovénia: 106,6 M US$
  36. Jibuti: 103,8 M US$
  37. Letónia: 98,4 M US$
  38. Vietname: 90,4 M US$
  39. Camboja: 88,1 M US$
  40. Itália: 79,9 M US$
  41. Turquia: 77,9 M US$
  42. Arábia Saudita: 69,4 M US$
  43. Rússia: 69,2 M US$
  44. Luxemburgo: 68,5 M US$
  45. Geórgia: 67,7 M US$
  46. África do Sul: 67,7 M US$
  47. Quirguistão: 63,8 M US$
  48. Estónia: 59,9 M US$
  49. Sérvia: 52,4 M US$
  50. Emirados Árabes Unidos: 49,4 M US$
  51. Arménia: 47,3 M US$
  52. Japão: 47 M US$
  53. Suécia: 46,2 M US$
  54. Ucrânia: 42,8 M US$
  55. Botsuana: 40,1 M US$
  56. Argentina: 36,1 M US$
  57. Síria: 34 M US$
  58. Cazaquistão: 32,6 M US$
  59. Togo: 31 M US$
  60. Israel: 27,2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 2,5 mM US$ 8,8%
2 Canadá 2,5 mM US$ 8,6%
3 Dinamarca 2 mM US$ 7,1%
4 Países Baixos 1,9 mM US$ 6,8%
5 Alemanha 1,7 mM US$ 5,9%
6 China 1,4 mM US$ 5%
7 Estados Unidos 1,3 mM US$ 4,7%
8 México 1,3 mM US$ 4,5%
9 Austrália 1 mM US$ 3,6%
10 Brasil 982,6 M US$ 3,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 4,6 mM US$ 16,1%
2 Itália 1,9 mM US$ 6,8%
3 Alemanha 1,9 mM US$ 6,6%
4 Arábia Saudita 1,6 mM US$ 5,5%
5 Hong Kong, RAE da China 1,5 mM US$ 5,3%
6 Polónia 1,4 mM US$ 5%
7 Países Baixos 1,4 mM US$ 4,8%
8 Espanha 1,1 mM US$ 3,7%
9 Turquia 878,7 M US$ 3,1%
10 Reino Unido 793,3 M US$ 2,8%

A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 01 em 65 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 11,5% (média de 1,3%). Destas, 27 linhas estão isentas de direitos. 32 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 01 abrange 102 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 135%. Destas, 39 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 01 em 37 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,8% (média de 0,9%). Destas, 19 linhas estão isentas de direitos. 11 linhas têm um direito específico ou misto.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 01 somaram 28,5 mM US$ (+0% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a França (2,5 mM US$), seguido do Canadá.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 4,6 mM US$.

Notas de capítulo

Nota

1. O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

  1. a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306, 0307 ou 0308;

  2. b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002;

  3. c) Animais da posição 9508.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Animais vivos»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 01 do Sistema Harmonizado, na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (01)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 11,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 01?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 01?

A França, com 2,5 mM US$ em 2024 (8,8% das exportações mundiais).