Posição · Capítulo 01
0103: Animais vivos da espécie suína
3 subposições compõem a posição 0103, no capítulo 01 (animais vivos).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
Turquia 20% – 76,5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 60,4% 
EUA Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
México Isento – 20% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 11,6% 
Brasil Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão Isento – 8,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5,7% · 2× direito específico ou misto 
Taiwan 2,5% – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 4,2% 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
Nigéria 5% – 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8,3% Subposições 3
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5 M US$5 M US$+57 M US$+222 M US$+> 852 M US$
Exportações: 54
- Dinamarca: 1,7 mM US$
- Países Baixos: 852 M US$
- Canadá: 569 M US$
- China: 433 M US$
- Alemanha: 272 M US$
- Espanha: 222 M US$
- Bélgica: 173 M US$
- Hungria: 112 M US$
- Irlanda: 97 M US$
- Eslováquia: 88 M US$
- França: 85 M US$
- Portugal: 82 M US$
- Croácia: 63 M US$
- Chéquia: 57 M US$
- Malásia: 43 M US$
- Lituânia: 34 M US$
- Luxemburgo: 32 M US$
- Tailândia: 29 M US$
- Estados Unidos: 28 M US$
- Letónia: 24 M US$
- Bulgária: 12 M US$
- Grécia: 9 M US$
- Eslovénia: 7 M US$
- Brasil: 7 M US$
- Curaçau: 5 M US$
- Polónia: 5 M US$
- Noruega: 5 M US$
- Áustria: 4 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Costa Rica: 853 mil US$
- Taiwan: 380 mil US$
- Cazaquistão: 334 mil US$
- Camboja: 308 mil US$
- Itália: 294 mil US$
- Colômbia: 173 mil US$
- Vietname: 116 mil US$
- Sérvia: 85 mil US$
- Roménia: 67 mil US$
- Uganda: 62 mil US$
- Argentina: 52 mil US$
- Malta: 48 mil US$
- Zâmbia: 47 mil US$
- Suíça: 28 mil US$
- Angola: 15 mil US$
- Ruanda: 11 mil US$
- Nigéria: 7 mil US$
- Índia: 6 mil US$
- Essuatíni: 2 mil US$
- São Bartolomeu: 800 US$
- Finlândia: 100 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+12 M US$+101 M US$+> 469 M US$
Importações: 109
- Alemanha: 1,3 mM US$
- Polónia: 851 M US$
- Estados Unidos: 554 M US$
- Espanha: 469 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 392 M US$
- Portugal: 193 M US$
- Hungria: 185 M US$
- Itália: 164 M US$
- Roménia: 132 M US$
- Áustria: 104 M US$
- Países Baixos: 101 M US$
- Reino Unido: 95 M US$
- Bélgica: 83 M US$
- Croácia: 59 M US$
- Singapura: 43 M US$
- Macau, RAE da China: 41 M US$
- Sérvia: 30 M US$
- Eslováquia: 29 M US$
- Letónia: 23 M US$
- Albânia: 20 M US$
- Mianmar (Birmânia): 19 M US$
- Luxemburgo: 19 M US$
- Chéquia: 18 M US$
- Lituânia: 16 M US$
- França: 14 M US$
- Dinamarca: 13 M US$
- México: 13 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 12 M US$
- Laos: 10 M US$
- Irlanda: 9 M US$
- China: 8 M US$
- Eslovénia: 8 M US$
- Arménia: 7 M US$
- Ucrânia: 7 M US$
- Argentina: 6 M US$
- Moldávia: 5 M US$
- Japão: 5 M US$
- Malásia: 5 M US$
- Vietname: 5 M US$
- Brasil: 4 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Peru: 2 M US$
- Equador: 2 M US$
- Angola: 2 M US$
- Macedónia do Norte: 2 M US$
- Bielorrússia: 1 M US$
- Chile: 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Paraguai: 1 M US$
- Cazaquistão: 1 M US$
- Zimbabué: 896 mil US$
- Colômbia: 784 mil US$
- Finlândia: 770 mil US$
- Guatemala: 611 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Dinamarca | 1,7 mM US$ | 34% |
| 2 |  Países Baixos | 852 M US$ | 16,7% |
| 3 | Canadá | 569 M US$ | 11,2% |
| 4 |  China | 433 M US$ | 8,5% |
| 5 |  Alemanha | 272 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Espanha | 222 M US$ | 4,4% |
| 7 |  Bélgica | 173 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Hungria | 112 M US$ | 2,2% |
| 9 |  Irlanda | 97 M US$ | 1,9% |
| 10 |  Eslováquia | 88 M US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 1,3 mM US$ | 25,2% |
| 2 |  Polónia | 851 M US$ | 16,7% |
| 3 | Estados Unidos | 554 M US$ | 10,9% |
| 4 | Espanha | 469 M US$ | 9,2% |
| 5 |  Hong Kong, RAE da China | 392 M US$ | 7,7% |
| 6 |  Portugal | 193 M US$ | 3,8% |
| 7 | Hungria | 185 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Itália | 164 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Roménia | 132 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Áustria | 104 M US$ | 2% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0103 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0103 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 20% e 76,5% (média de 60,4%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0103 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0103 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0103 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 0103 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 11,6%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0103 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0103 em 14 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0103 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0103 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0103 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 8,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0103 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 2,5% e 5% (média de 4,2%).
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0103 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), todas as 8 linhas pautais da posição 0103 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, todas as 3 linhas pautais da posição 0103 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0103 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0103 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 10%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 0103 atingiu 5,1 mM US$ em 2024, menos 1% do que em 2023.
A Dinamarca foi o maior exportador, com 34% do total, à frente dos Países Baixos.
A Alemanha foi o maior importador (1,3 mM US$).
Portugal ocupou o 12.º lugar entre 54 exportadores, com 82 M US$.
Portugal importou 193 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Animais vivos da espécie suína»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0103 do Sistema Harmonizado (capítulo 01), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0103)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0103?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0103?
A Dinamarca, com 1,7 mM US$ em 2024 (34% das exportações mundiais).