Secção XI: Matérias têxteis e suas obras

1. A presente Secção não compreende:

1. a) Os pelos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0511);

2. b) O cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, do tipo normalmente utilizado em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911;

3. c) Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;

4. d) O amianto da posição 2524 e artigos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813;

5. e) Os artigos das posições 3005 ou 3006; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentários), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 3306;

6. f) Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704;

7. g) Os monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de largura aparente superior a 5 mm, de plástico (Capítulo 39), bem como as tranças, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);

8. h) Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;

9. ij) Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;

10. k) As peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pelo, naturais ou artificiais, das posições 4303 ou 4304;

11. l) Os artigos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202;

12. m) Os produtos e artigos do Capítulo 48 como a pasta (ouate) de celulose, por exemplo;

13. n) O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artigos semelhantes, do Capítulo 64;

14. o) As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

15. p) Os artigos do Capítulo 67;

16. q) Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 6815;

17. r) As fibras de vidro, seus artigos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);

18. s) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, colchões, almofadas e semelhantes e luminárias e aparelhos de iluminação);

19. t) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto e redes para atividades desportivas);

20. u) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos de correr (ecler), fitas impressoras para máquinas de escrever, pensos (absorventes) e tampões higiénicos e fraldas);

21. v) Os artigos do Capítulo 97.

2.

A) Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.

Quando nenhuma matéria têxtil predomine, em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

B) Para aplicação desta regra:

1. a) Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os fios metálicos (posição 5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;

2. b) A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;

3. c) Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser levados em consideração comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;

4. d) Quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.

C) As disposições das Notas 2 A) e 2 B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.

3.

A) Ressalvadas as exceções previstas na Nota 3 B), abaixo, na presente Secção entendem-se por “cordéis, cordas e cabos” os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):

1. a) De seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20000 decitex;

2. b) De fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10000 decitex;

3. c) De cânhamo ou de linho:

   1. 1) Polidos ou lustrados, de título igual ou superior a 1429 decitex;

   2. 2) Não polidos nem lustrados, de título superior a 20000 decitex;

4. d) De cairo (fibra de coco), com três ou mais cabos;

5. e) De outras fibras vegetais, de título superior a 20000 decitex;

6. f) Reforçados com fios de metal.

B) As disposições acima não se aplicam:

1. a) Aos fios de lã, de pelos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;

2. b) Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;

3. c) Ao pelo de Messina da posição 5006 e aos monofilamentos do Capítulo 54;

4. d) Aos fios metálicos da posição 5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3 A) f), acima;

5. e) Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados “de cadeia” (chaînette), da posição 5606.

4.

A) Ressalvadas as exceções previstas na Nota 4 B), abaixo, entende-se por “fios acondicionados para venda a retalho”, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:

1. a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluindo o suporte) de:

   1. 1) 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

   2. 2) 125 g, quando se tratar de outros fios;

2. b) Em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:

   1. 1) 85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais de título inferior a 3000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou

   2. 2) 125 g, quando se tratar de outros fios de título inferior a 2000 decitex; ou

   3. 3) 500 g, quando se tratar de outros fios;

3. c) Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:

   1. 1) 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou

   2. 2) 125 g, quando se tratar de outros fios.

B) As disposições acima não se aplicam:

1. a) Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:

   1. 1) Dos fios simples de lã ou de pelos finos, crus; e

   2. 2) Dos fios simples de lã ou de pelos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5000 decitex;

2. b) Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

   1. 1) De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou

   2. 2) De outras matérias têxteis (excluindo a lã e os pelos finos) apresentados em meadas;

3. c) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual a 133 decitex ou menos;

4. d) Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:

   1. 1) Em meadas dobadas em cruz; ou

   2. 2) Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

5. Nas posições 5204, 5401 e 5508, consideram-se “linhas para costurar” os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições:

1. a) Apresentarem-se em suportes (por exemplo, bobinas, tubos), de peso não superior a 1000 g, incluindo o suporte;

2. b) Apresentarem-se acabados para utilização como linhas para costurar;

3. c) Apresentarem torção final em “Z”.

6. Na presente Secção, consideram-se “fios de alta tenacidade” os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:

7. Na presente Secção, consideram-se “confecionados”:

1. a) Os artigos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;

2. b) Os artigos obtidos já acabados e prontos para utilização ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;

3. c) Os artigos cortados nas dimensões próprias em que pelo menos um lado tenha sido termosselado e que apresente, de modo visível, o lado achatado ou comprimido e os outros lados tratados por um dos processos descritos nas outras alíneas da presente Nota. Todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas desprovidas de ourelas tenham sido simplesmente cortadas a quente;

4. d) Os artigos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artigo ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;

5. e) Os artigos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;

6. f) Os artigos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);

7. g) Os artigos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.

8. Para aplicação dos Capítulos 50 a 60:

1. a) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artigos confecionados na aceção da Nota 7, acima;

2. b) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artigos dos Capítulos 56 a 59.

9. Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.

10. Classificam-se pela presente Secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.

11. Na presente Secção, o termo “impregnados” compreende também recobertos por imersão.

12. Na presente Secção, o termo “poliamidas” compreende também as aramidas.

13. Na presente Secção e, quando aplicável, na Nomenclatura, consideram-se “fios de elastómeros”, os fios de filamentos (incluindo os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluindo os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.

14. Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respetivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão “vestuário de matérias têxteis” compreende o vestuário das posições 6101 a 6114 e das posições 6201 a 6211.

15. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção XI, os têxteis, vestuário e outros artigos têxteis, que incorporem componentes químicos, mecânicos ou eletrónicos para acrescentar uma funcionalidade, quer sejam incorporados como componentes integrados ou no interior da fibra ou do tecido, classificam-se nas respetivas posições da Secção XI desde que conservem a característica essencial de artigos desta Secção.

1. Na presente Secção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:

1. a) “Fios crus”

   Os fios:

   1. 1) Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou

   2. 2) Sem cor bem definida (ditos “fios pardacentos”) fabricados a partir de trapos desfiados.

      Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (dióxido de titânio, por exemplo).

2. b) “Fios branqueados”

   Os fios:

   1. 1) Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou

   2. 2) Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou

   3. 3) Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.

3. c) “Fios coloridos (tintos ou estampados)”

   Os fios:

   1. 1) Tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou

   2. 2) Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspeto pontilhado; ou

   3. 3) Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou

   4. 4) Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.

   As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

4. d) “Tecidos crus”

   Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.

5. e) “Tecidos branqueados”

   Os tecidos:

   1. 1) Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou

   2. 2) Constituídos por fios branqueados; ou

   3. 3) Constituídos por fios crus e fios branqueados.

6. f) “Tecidos tintos”

   Os tecidos:

   1. 1) Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou

   2. 2) Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.

7. g) “Tecidos de fios de diversas cores”

   Os tecidos (exceto os estampados):

   1. 1) Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou

   2. 2) Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou

   3. 3) Constituídos por fios jaspeados ou misturados.

      (Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração.)

8. h) “Tecidos estampados”

   Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.

   (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem, e por batik.)

   A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.

   As definições das alíneas d) a h), acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha.

9. ij) “Ponto de tafetá”

   A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.

2.

A) Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Secção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 5809, obtido a partir das mesmas matérias.

B) Para aplicação desta regra:

1. a) Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral interpretativa 3;

2. b) No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclée), não se levará em conta o tecido de base;

3. c) No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, apenas se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.