Capítulo
Capítulo 53: Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
10 posições formam o capítulo 53, que faz parte da secção XI, matérias têxteis e suas obras.
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 8% Direito de país terceiro 34 linhas pautais · média 3,4% 
Turquia Isento – 8% Direito de país terceiro 49 linhas pautais · média 2,6% 
EUA Isento – 14,5% Geral (NMF) 31 linhas pautais · média 2% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 8% Direito de país terceiro 38 linhas pautais · média 1,1% Posições 10
- 5301Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
- 5302Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
- 5303Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
- 5305Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
- 5306Fios de linho
- 5307Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
- 5308Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
- 5309Tecidos de linho
- 5310Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
- 5311Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 297 mil US$297 mil US$+6 M US$+57 M US$+> 455 M US$
Exportações: 163
- China: 2 mM US$
- França: 1 mM US$
- Bangladeche: 614 M US$
- Índia: 490 M US$
- Bélgica: 455 M US$
- Itália: 353 M US$
- Sri Lanca: 177 M US$
- Egito: 166 M US$
- Espanha: 106 M US$
- Bielorrússia: 104 M US$
- Países Baixos: 95 M US$
- Lituânia: 88 M US$
- Turquia: 71 M US$
- Quénia: 63 M US$
- Reino Unido: 59 M US$
- Portugal: 57 M US$
- Brasil: 47 M US$
- Etiópia: 46 M US$
- Tanzânia: 44 M US$
- Alemanha: 44 M US$
- Vietname: 41 M US$
- Polónia: 38 M US$
- Nepal: 38 M US$
- Tunísia: 34 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 29 M US$
- Japão: 27 M US$
- Rússia: 26 M US$
- Filipinas: 24 M US$
- Equador: 22 M US$
- Tailândia: 18 M US$
- Estados Unidos: 16 M US$
- Chéquia: 14 M US$
- Paquistão: 14 M US$
- Letónia: 13 M US$
- Suíça: 10 M US$
- Coreia do Sul: 9 M US$
- África do Sul: 7 M US$
- Áustria: 7 M US$
- Taiwan: 7 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Estónia: 6 M US$
- Madagáscar: 6 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Irlanda: 6 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Bulgária: 5 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Eslovénia: 4 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Marrocos: 3 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Moçambique: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Uganda: 2 M US$
- México: 2 M US$
- Lesoto: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Costa Rica: 2 M US$
- Camboja: 2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+12 M US$+61 M US$+> 276 M US$
Importações: 210
- China: 1 mM US$
- Índia: 632 M US$
- Bangladeche: 601 M US$
- Bélgica: 338 M US$
- Turquia: 303 M US$
- Vietname: 286 M US$
- Estados Unidos: 276 M US$
- Itália: 239 M US$
- Marrocos: 227 M US$
- Espanha: 194 M US$
- Indonésia: 162 M US$
- França: 135 M US$
- Países Baixos: 131 M US$
- Reino Unido: 125 M US$
- Portugal: 104 M US$
- Alemanha: 99 M US$
- Camboja: 85 M US$
- Brasil: 68 M US$
- Lituânia: 68 M US$
- Japão: 68 M US$
- Coreia do Sul: 61 M US$
- Egito: 56 M US$
- Tunísia: 52 M US$
- Nigéria: 50 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 49 M US$
- Polónia: 44 M US$
- Sri Lanca: 41 M US$
- México: 41 M US$
- Paquistão: 41 M US$
- Canadá: 36 M US$
- Austrália: 36 M US$
- Usbequistão: 34 M US$
- Mianmar (Birmânia): 33 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 28 M US$
- Arábia Saudita: 26 M US$
- Filipinas: 26 M US$
- Chéquia: 25 M US$
- Jibuti: 24 M US$
- Roménia: 24 M US$
- Colômbia: 20 M US$
- Peru: 19 M US$
- África do Sul: 18 M US$
- Tailândia: 18 M US$
- Rússia: 17 M US$
- Suíça: 17 M US$
- Áustria: 16 M US$
- Nepal: 15 M US$
- Ucrânia: 14 M US$
- Dinamarca: 14 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 13 M US$
- Bulgária: 13 M US$
- Grécia: 12 M US$
- Letónia: 12 M US$
- Etiópia: 11 M US$
- Nova Zelândia: 11 M US$
- Israel: 10 M US$
- Suécia: 10 M US$
- Eslovénia: 8 M US$
- Estónia: 8 M US$
- Macedónia do Norte: 8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 2 mM US$ | 28,4% |
| 2 |  França | 1 mM US$ | 17% |
| 3 |  Bangladeche | 614 M US$ | 9,4% |
| 4 |  Índia | 490 M US$ | 7,5% |
| 5 |  Bélgica | 455 M US$ | 7% |
| 6 |  Itália | 353 M US$ | 5,4% |
| 7 |  Sri Lanca | 177 M US$ | 2,7% |
| 8 |  Egito | 166 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Espanha | 106 M US$ | 1,6% |
| 10 |  Bielorrússia | 104 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1 mM US$ | 18,1% |
| 2 | Índia | 632 M US$ | 9,7% |
| 3 | Bangladeche | 601 M US$ | 9,2% |
| 4 | Bélgica | 338 M US$ | 5,2% |
| 5 | Turquia | 303 M US$ | 4,6% |
| 6 |  Vietname | 286 M US$ | 4,4% |
| 7 | Estados Unidos | 276 M US$ | 4,2% |
| 8 | Itália | 239 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Marrocos | 227 M US$ | 3,5% |
| 10 | Espanha | 194 M US$ | 3% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 53 abrange 34 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 8%. Destas, 12 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 53 em 49 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 8% (média de 2,6%). Destas, 25 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 53 abrange 31 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 14,5%. Destas, 23 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
O comércio mundial de mercadorias do capítulo 53 atingiu 7 mM US$ em 2024, mais 10% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 28,4% do total, à frente de França.
A China foi o maior importador (1 mM US$).
Notas de capítulo
Nota complementar
1.
A) Para a aplicação das subposições 53061090, 53062090 e 53082090, são considerados como “acondicionados para venda a retalho”, salvo as exceções feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:
a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluindo o suporte) de 200 g;
b) Em meadas com o peso máximo de 125 g;
c) Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g.
B) As disposições contidas na letra A não se aplicam:
a) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas;
b) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados:
1) Em meadas dobadas em cruz;
2) Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras fibras têxteis vegetais»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 53 do Sistema Harmonizado, na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (53)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 53?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 14,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 53?
A China, com 2 mM US$ em 2024 (28,4% das exportações mundiais).