Posição · Capítulo 53
5306: Fios de linho
2 subposições compõem a posição 5306, no capítulo 53 (outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel).
Direitos aduaneiros comparados
UE 3,8% – 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 4,3% 
Turquia 3,8% – 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 4,3% 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 18% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 14% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru Isento – 11% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,7% 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento – 7,9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4% 
Taiwan 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 65 mil US$65 mil US$+881 mil US$+14 M US$+> 35 M US$
Exportações: 78
- China: 232 M US$
- Itália: 50 M US$
- Etiópia: 35 M US$
- Tunísia: 29 M US$
- Lituânia: 25 M US$
- Polónia: 19 M US$
- França: 17 M US$
- Índia: 14 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Egito: 6 M US$
- Espanha: 6 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Usbequistão: 1 M US$
- Bielorrússia: 1 M US$
- Suíça: 881 mil US$
- Reino Unido: 837 mil US$
- Rússia: 640 mil US$
- Bulgária: 628 mil US$
- Japão: 616 mil US$
- Roménia: 459 mil US$
- Suécia: 445 mil US$
- Chéquia: 416 mil US$
- Hungria: 334 mil US$
- Jibuti: 286 mil US$
- Áustria: 268 mil US$
- Bangladeche: 239 mil US$
- Taiwan: 208 mil US$
- Países Baixos: 194 mil US$
- Estados Unidos: 108 mil US$
- Eslováquia: 107 mil US$
- Eslovénia: 90 mil US$
- Sérvia: 72 mil US$
- Peru: 65 mil US$
- Dinamarca: 62 mil US$
- Coreia do Sul: 53 mil US$
- São Marinho: 48 mil US$
- Estónia: 29 mil US$
- Noruega: 25 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 18 mil US$
- Grécia: 17 mil US$
- Tailândia: 16 mil US$
- Irlanda: 12 mil US$
- Croácia: 11 mil US$
- Tanzânia: 8 mil US$
- Canadá: 8 mil US$
- África do Sul: 7 mil US$
- Luxemburgo: 6 mil US$
- Maurícia: 6 mil US$
- Chile: 5 mil US$
- Austrália: 5 mil US$
- Singapura: 5 mil US$
- Paquistão: 4 mil US$
- Indonésia: 3 mil US$
- Filipinas: 3 mil US$
- Finlândia: 2 mil US$
- Malásia: 1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 40 mil US$40 mil US$+659 mil US$+7 M US$+> 29 M US$
Importações: 146
- Itália: 118 M US$
- Portugal: 49 M US$
- Turquia: 43 M US$
- Bangladeche: 33 M US$
- Índia: 29 M US$
- Bélgica: 23 M US$
- França: 20 M US$
- Vietname: 20 M US$
- Espanha: 15 M US$
- Coreia do Sul: 15 M US$
- Japão: 13 M US$
- Lituânia: 7 M US$
- Chéquia: 7 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Egito: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Brasil: 4 M US$
- China: 4 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Camboja: 2 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Sri Lanca: 1 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Bulgária: 889 mil US$
- Países Baixos: 875 mil US$
- Dinamarca: 791 mil US$
- Tunísia: 745 mil US$
- Indonésia: 659 mil US$
- Finlândia: 654 mil US$
- Madagáscar: 589 mil US$
- Bielorrússia: 588 mil US$
- Ucrânia: 539 mil US$
- Noruega: 502 mil US$
- Chile: 489 mil US$
- Irlanda: 466 mil US$
- África do Sul: 416 mil US$
- Grécia: 359 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 327 mil US$
- Croácia: 314 mil US$
- Canadá: 312 mil US$
- Paquistão: 312 mil US$
- Marrocos: 299 mil US$
- Nepal: 291 mil US$
- Eslovénia: 272 mil US$
- Argentina: 245 mil US$
- Austrália: 161 mil US$
- Nicarágua: 153 mil US$
- Tailândia: 144 mil US$
- Peru: 134 mil US$
- Taiwan: 130 mil US$
- Malásia: 126 mil US$
- Letónia: 117 mil US$
- Estónia: 104 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 232 M US$ | 50,6% |
| 2 |  Itália | 50 M US$ | 10,9% |
| 3 |  Etiópia | 35 M US$ | 7,7% |
| 4 |  Tunísia | 29 M US$ | 6,3% |
| 5 |  Lituânia | 25 M US$ | 5,6% |
| 6 |  Polónia | 19 M US$ | 4,3% |
| 7 |  França | 17 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Índia | 14 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Bélgica | 7 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Egito | 6 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Itália | 118 M US$ | 25,7% |
| 2 |  Portugal | 49 M US$ | 10,7% |
| 3 | Turquia | 43 M US$ | 9,3% |
| 4 |  Bangladeche | 33 M US$ | 7,2% |
| 5 | Índia | 29 M US$ | 6,4% |
| 6 | Bélgica | 23 M US$ | 5,1% |
| 7 | França | 20 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Vietname | 20 M US$ | 4,4% |
| 9 |  Espanha | 15 M US$ | 3,2% |
| 10 |  Coreia do Sul | 15 M US$ | 3,2% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 5306 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 3,8% e 5%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 5306 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 3,8% e 5% (média de 4,3%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 5306 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 5306 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 5306 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 5306 em 2 linhas pautais; o direito é de 10%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 5306 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 18%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 5306 em 4 linhas pautais; o direito é de 14%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 5306 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 11%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 5306 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 5306 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 7,9%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 5306 em 2 linhas pautais; o direito é de 3%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 5306 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 5306 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 5306 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 5306 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 5306 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 10%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 5306 atingiu 458 M US$ em 2024, menos 0,9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 50,6% do total, à frente da Itália.
A Itália foi o maior importador (118 M US$).
Portugal ocupou o 12.º lugar entre 78 exportadores, com 2 M US$.
Portugal importou 49 M US$.
Notas legais
Nota complementar
1.
A) Para a aplicação das subposições 53061090, 53062090 e 53082090, são considerados como “acondicionados para venda a retalho”, salvo as exceções feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:
a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluindo o suporte) de 200 g;
b) Em meadas com o peso máximo de 125 g;
c) Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g.
B) As disposições contidas na letra A não se aplicam:
a) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas;
b) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados:
1) Em meadas dobadas em cruz;
2) Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Fios de linho»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 5306 do Sistema Harmonizado (capítulo 53), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5306)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 3,8% e 5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5306?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 5306?
A China, com 232 M US$ em 2024 (50,6% das exportações mundiais).