Posição · Capítulo 58

5803

5803: Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806

A posição 5803 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 5803.00, no capítulo 58 (tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados).

Direitos aduaneiros comparados

UE 5,8% – 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 7% Turquia 5,8% – 8% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 7,6% EUA Isento – 16,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 3,9% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México 25% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Brasil 26% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Argentina 18% Direito de país terceiro 7 linhas pautais Peru 11% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão 3,7% – 10% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 7% Taiwan 5% – 10% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 8,5% CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Nigéria 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Subposições 1

  • 5803.00Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806 UE 5,8%–8% · Turquia 5,8%–8% · EUA 0%–16,5% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 25% · Brasil 26% · Argentina 18% · Peru 11% · Nova Zelândia Isento · Japão 3,7%–10% · Taiwan 5%–10% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses10,2 M €-24,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação5,18 € por kg
01/2024: 664 mil €02/2024: 601 mil €03/2024: 901 mil €04/2024: 1,5 M €05/2024: 930 mil €06/2024: 1,4 M €07/2024: 1 M €08/2024: 828 mil €09/2024: 1,4 M €10/2024: 1,1 M €11/2024: 1,3 M €12/2024: 1,1 M €01/2025: 1,2 M €02/2025: 1 M €03/2025: 1,5 M €04/2025: 958 mil €05/2025: 1,1 M €06/2025: 1 M €07/2025: 1,2 M €08/2025: 769 mil €09/2025: 787 mil €10/2025: 1,2 M €11/2025: 848 mil €12/2025: 607 mil €01/2026: 743 mil €02/2026: 838 mil €03/2026: 1,1 M €04/2026: 697 mil €05/2026: 1 M €06/2026: 1,2 M €07/2026: 695 mil €08/2026: 515 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

5803 · 77,9 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 43,2 mil US$43,2 mil US$+524,2 mil US$+2,7 M US$+> 8,1 M US$

Exportações: 79
  1. China: 20,3 M US$
  2. Alemanha: 9,2 M US$
  3. Hungria: 8,1 M US$
  4. Índia: 5,3 M US$
  5. Vietname: 5,2 M US$
  6. Japão: 4,9 M US$
  7. Turquia: 4,1 M US$
  8. Espanha: 2,7 M US$
  9. Itália: 2,6 M US$
  10. Estados Unidos: 2,5 M US$
  11. Coreia do Sul: 2,5 M US$
  12. Suíça: 1,9 M US$
  13. Reino Unido: 1,2 M US$
  14. Áustria: 725,7 mil US$
  15. Arábia Saudita: 682,8 mil US$
  16. México: 670 mil US$
  17. Argentina: 637 mil US$
  18. Colômbia: 619 mil US$
  19. Indonésia: 524,2 mil US$
  20. França: 501,3 mil US$
  21. Taiwan: 390,3 mil US$
  22. Chile: 354,8 mil US$
  23. Bélgica: 350,9 mil US$
  24. Hong Kong, RAE da China: 265,9 mil US$
  25. Usbequistão: 225,3 mil US$
  26. Chéquia: 159,7 mil US$
  27. Austrália: 125,7 mil US$
  28. Tailândia: 106,1 mil US$
  29. Países Baixos: 84,4 mil US$
  30. Peru: 83,3 mil US$
  31. Portugal: 83,1 mil US$
  32. Paquistão: 69,6 mil US$
  33. Moldávia: 63 mil US$
  34. Singapura: 54,7 mil US$
  35. África do Sul: 50,4 mil US$
  36. Polónia: 47,1 mil US$
  37. Brasil: 43,2 mil US$
  38. Dinamarca: 29,1 mil US$
  39. Bulgária: 26 mil US$
  40. Grécia: 23,9 mil US$
  41. Israel: 21,5 mil US$
  42. Irão: 16,3 mil US$
  43. Suécia: 15,9 mil US$
  44. Canadá: 10,9 mil US$
  45. Egito: 10,7 mil US$
  46. Quénia: 7,5 mil US$
  47. Roménia: 6,7 mil US$
  48. Lituânia: 4,9 mil US$
  49. Eslovénia: 4,2 mil US$
  50. Malásia: 3,9 mil US$
  51. Equador: 3,5 mil US$
  52. Bósnia e Herzegovina: 3,1 mil US$
  53. Noruega: 2,2 mil US$
  54. Geórgia: 2,1 mil US$
  55. Luxemburgo: 1,8 mil US$
  56. Panamá: 1,6 mil US$
  57. Eslováquia: 1,4 mil US$
  58. Nova Zelândia: 1,2 mil US$
  59. Letónia: 900 US$
  60. Tanzânia: 800 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 20,3 M US$ 26,1%
2 Alemanha 9,2 M US$ 11,9%
3 Hungria 8,1 M US$ 10,5%
4 Índia 5,3 M US$ 6,9%
5 Vietname 5,2 M US$ 6,7%
6 Japão 4,9 M US$ 6,3%
7 Turquia 4,1 M US$ 5,3%
8 Espanha 2,7 M US$ 3,5%
9 Itália 2,6 M US$ 3,3%
10 Estados Unidos 2,5 M US$ 3,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 10,2 M US$ 13,1%
2 Alemanha 6,1 M US$ 7,9%
3 Reino Unido 5,5 M US$ 7,1%
4 Bangladeche 4,1 M US$ 5,2%
5 Polónia 3,1 M US$ 4%
6 Bélgica 2,9 M US$ 3,7%
7 Portugal 2,8 M US$ 3,5%
8 Emirados Árabes Unidos 2,5 M US$ 3,3%
9 Vietname 2,3 M US$ 2,9%
10 Indonésia 2,1 M US$ 2,7%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 5803 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 5,8% e 8%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 5803 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 5,8% e 8% (média de 7,6%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 5803 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 16,5%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 5803 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.

A posição 5803 é uma só linha na Pauta Aduaneira do Canadá, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 5803 em 5 linhas pautais; o direito é de 25%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 5803 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 26%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 5803 em 7 linhas pautais; o direito é de 18%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 5803 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 11%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 5803 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 5803 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 3,7% e 10%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 5803 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 10% (média de 8,5%).

A posição 5803 é uma só linha na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, e o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 5803 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A posição 5803 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Noruega, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 5803 em 3 linhas pautais; o direito é de 10%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 5803 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 5803 atingiu 77,9 M US$ em 2024, mais 18,1% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 26,1% do total, à frente da Alemanha.

Os Estados Unidos foram o maior importador (10,2 M US$).

Portugal ocupou o 31.º lugar entre 79 exportadores, com 83,1 mil US$.

Portugal importou 2,8 M US$.

Notas legais

Notas

1. Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artigos do Capítulo 59.

2. A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.

3. Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na aceção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.

4. Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608.

5. Consideram-se “fitas” na aceção da posição 5806:

  1. a) Os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;

  2. b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;

  3. c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.

As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.

6. O termo “bordados” da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artigos confecionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805).

7. Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artigos confecionados com fios de metal e do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 5803 do Sistema Harmonizado (capítulo 58), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5803)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5,8% e 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5803?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 16,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 5803?

A China, com 20,3 M US$ em 2024 (26,1% das exportações mundiais).

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