Posição · Capítulo 58

5804

5804: Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos da posição 6002 a 6006

A posição 5804 divide-se em 4 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 58 (tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados).

Direitos aduaneiros comparados

UE 6,5% – 8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 7,7% Turquia 6,5% – 8% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 7,9% EUA Isento – 13,2% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 7,4% Reino Unido 6% – 8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 7,6% Canadá Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais México 10% – 35% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 17,5% Brasil 26% Geral (NMF) 7 linhas pautais Argentina 18% Geral (NMF) 19 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Japão Isento – 12,6% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 6,8% Taiwan 6,8% – 10% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 8,6% CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 5 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais

Subposições 4

  • 5804.10Tules, filó e tecidos de malhas com nós UE 6,5%–8% · Turquia 6,5%–8% · EUA 0%–6% · Reino Unido 6%–8% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 26% · Argentina 18% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3,5%–6,6% · Taiwan 6,8%–10% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 20%
  • 5804.21De fibras sintéticas ou artificiais UE 8% · Turquia 8% · EUA 12% · Reino Unido 8% · Canadá Isento · México 35% · Brasil 26% · Argentina 18% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–9,1% · Taiwan 6,8% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 20%
  • 5804.29Rendas de fabricação mecânica: de outras matérias têxteis UE 8% · Turquia 8% · EUA 5%–8% · Reino Unido 8% · Canadá Isento · México 10% · Brasil 26% · Argentina 18% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3,5%–12,6% · Taiwan 6,8%–10% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 20%
  • 5804.30Rendas de fabricação manual UE 8% · Turquia 8% · EUA 13,2% · Reino Unido 8% · Canadá Isento · México 10% · Brasil 26% · Argentina 18% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3,5%–12,6% · Taiwan 6,8%–10% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses64,1 M €+9,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação14,93 € por kg
01/2024: 4,6 M €02/2024: 4,2 M €03/2024: 5,4 M €04/2024: 5 M €05/2024: 5,6 M €06/2024: 4,6 M €07/2024: 6,6 M €08/2024: 4,9 M €09/2024: 4,8 M €10/2024: 5,9 M €11/2024: 4,5 M €12/2024: 4,1 M €01/2025: 5,9 M €02/2025: 4,4 M €03/2025: 5,8 M €04/2025: 4,6 M €05/2025: 5,1 M €06/2025: 5,1 M €07/2025: 4,9 M €08/2025: 3,7 M €09/2025: 5,7 M €10/2025: 5,8 M €11/2025: 5,1 M €12/2025: 4,7 M €01/2026: 5,4 M €02/2026: 5 M €03/2026: 6,1 M €04/2026: 6,1 M €05/2026: 4,6 M €06/2026: 5,4 M €07/2026: 5,5 M €08/2026: 4,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

5804 · 1,3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 82 mil US$82 mil US$+1 M US$+11 M US$+> 57 M US$

Exportações: 133
  1. China: 741 M US$
  2. Taiwan: 88 M US$
  3. Turquia: 67 M US$
  4. Hong Kong, RAE da China: 57 M US$
  5. Tailândia: 41 M US$
  6. França: 39 M US$
  7. Itália: 38 M US$
  8. Coreia do Sul: 29 M US$
  9. Índia: 18 M US$
  10. Suíça: 18 M US$
  11. Vietname: 14 M US$
  12. Reino Unido: 13 M US$
  13. Sri Lanca: 11 M US$
  14. Japão: 11 M US$
  15. Quirguistão: 11 M US$
  16. Marrocos: 10 M US$
  17. Estados Unidos: 9 M US$
  18. Espanha: 8 M US$
  19. Alemanha: 6 M US$
  20. Indonésia: 6 M US$
  21. Colômbia: 5 M US$
  22. Portugal: 3 M US$
  23. Paquistão: 3 M US$
  24. Arábia Saudita: 3 M US$
  25. Egito: 3 M US$
  26. Bélgica: 2 M US$
  27. Singapura: 2 M US$
  28. Mianmar (Birmânia): 2 M US$
  29. Hungria: 2 M US$
  30. Polónia: 1 M US$
  31. Grécia: 1 M US$
  32. Filipinas: 1 M US$
  33. Países Baixos: 1 M US$
  34. Irão: 962 mil US$
  35. Tunísia: 806 mil US$
  36. Guatemala: 787 mil US$
  37. Bulgária: 648 mil US$
  38. Áustria: 631 mil US$
  39. México: 526 mil US$
  40. Maurícia: 496 mil US$
  41. Brasil: 374 mil US$
  42. África do Sul: 358 mil US$
  43. Emirados Árabes Unidos: 265 mil US$
  44. Lituânia: 233 mil US$
  45. Roménia: 222 mil US$
  46. Ucrânia: 219 mil US$
  47. Dinamarca: 203 mil US$
  48. Israel: 185 mil US$
  49. República Dominicana: 181 mil US$
  50. Chéquia: 179 mil US$
  51. Eslovénia: 178 mil US$
  52. Malásia: 152 mil US$
  53. Salvador: 142 mil US$
  54. Chile: 126 mil US$
  55. Cazaquistão: 125 mil US$
  56. Canadá: 102 mil US$
  57. Austrália: 96 mil US$
  58. Suécia: 90 mil US$
  59. Nigéria: 85 mil US$
  60. Rússia: 84 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 741 M US$ 58,1%
2 Taiwan 88 M US$ 6,9%
3 Turquia 67 M US$ 5,3%
4 Hong Kong, RAE da China 57 M US$ 4,5%
5 Tailândia 41 M US$ 3,2%
6 França 39 M US$ 3%
7 Itália 38 M US$ 3%
8 Coreia do Sul 29 M US$ 2,3%
9 Índia 18 M US$ 1,4%
10 Suíça 18 M US$ 1,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Vietname 171 M US$ 13,4%
2 Bangladeche 115 M US$ 9%
3 Indonésia 65 M US$ 5,1%
4 Sri Lanca 59 M US$ 4,6%
5 Marrocos 52 M US$ 4,1%
6 China 49 M US$ 3,9%
7 Hong Kong, RAE da China 47 M US$ 3,7%
8 Camboja 40 M US$ 3,1%
9 Paquistão 38 M US$ 3%
10 Índia 29 M US$ 2,3%

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 5804 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 6,5% e 8% (média de 7,7%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 5804 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 6,5% e 8%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 5804 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 13,2% (média de 7,4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 5804 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 6% e 8%.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 5804 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 5804 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 35%.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 5804 em 7 linhas pautais; o direito é de 26%.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 5804 abrange 19 linhas pautais e o direito é de 18%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 5804 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 5804 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 5804 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12,6% (média de 6,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 5804 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 6,8% e 10%.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 5804 em 4 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 5804 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 5804 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 5804 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 10%.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 5804 em 4 linhas pautais; o direito é de 20%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 5804 somaram 1,3 mM US$ (+0,3% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (741 M US$), seguido de Taiwan.

O maior comprador foi o Vietname, com importações de 171 M US$.

As exportações de Portugal somaram 3 M US$, o 22.º lugar entre 133 países exportadores.

Portugal importou 3 M US$.

Notas legais

Notas

1. Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artigos do Capítulo 59.

2. A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.

3. Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na aceção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.

4. Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608.

5. Consideram-se “fitas” na aceção da posição 5806:

  1. a) Os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;

  2. b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;

  3. c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.

As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.

6. O termo “bordados” da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artigos confecionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805).

7. Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artigos confecionados com fios de metal e do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Tules, filó e tecidos de malhas com nós»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 5804 do Sistema Harmonizado (capítulo 58), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5804)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6,5% e 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5804?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 13,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 5804?

A China, com 741 M US$ em 2024 (58,1% das exportações mundiais).

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