Posição · Capítulo 58
5803: Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806
A posição 5803 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 5803.00, no capítulo 58 (tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados).
Direitos aduaneiros comparados
UE 5,8% – 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 7% 
Turquia 5,8% – 8% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 7,6% 
EUA Isento – 16,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 3,9% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 25% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Brasil 26% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 18% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 3,7% – 10% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 7% 
Taiwan 5% – 10% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 8,5% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 43 mil US$43 mil US$+524 mil US$+3 M US$+> 8 M US$
Exportações: 79
- China: 20 M US$
- Alemanha: 9 M US$
- Hungria: 8 M US$
- Índia: 5 M US$
- Vietname: 5 M US$
- Japão: 5 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Estados Unidos: 3 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Áustria: 726 mil US$
- Arábia Saudita: 683 mil US$
- México: 670 mil US$
- Argentina: 637 mil US$
- Colômbia: 619 mil US$
- Indonésia: 524 mil US$
- França: 501 mil US$
- Taiwan: 390 mil US$
- Chile: 355 mil US$
- Bélgica: 351 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 266 mil US$
- Usbequistão: 225 mil US$
- Chéquia: 160 mil US$
- Austrália: 126 mil US$
- Tailândia: 106 mil US$
- Países Baixos: 84 mil US$
- Peru: 83 mil US$
- Portugal: 83 mil US$
- Paquistão: 70 mil US$
- Moldávia: 63 mil US$
- Singapura: 55 mil US$
- África do Sul: 50 mil US$
- Polónia: 47 mil US$
- Brasil: 43 mil US$
- Dinamarca: 29 mil US$
- Bulgária: 26 mil US$
- Grécia: 24 mil US$
- Israel: 22 mil US$
- Irão: 16 mil US$
- Suécia: 16 mil US$
- Canadá: 11 mil US$
- Egito: 11 mil US$
- Quénia: 8 mil US$
- Roménia: 7 mil US$
- Lituânia: 5 mil US$
- Eslovénia: 4 mil US$
- Malásia: 4 mil US$
- Equador: 4 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 3 mil US$
- Noruega: 2 mil US$
- Geórgia: 2 mil US$
- Luxemburgo: 2 mil US$
- Panamá: 2 mil US$
- Eslováquia: 1 mil US$
- Nova Zelândia: 1 mil US$
- Letónia: 900 US$
- Tanzânia: 800 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 39 mil US$39 mil US$+434 mil US$+2 M US$+> 3 M US$
Importações: 154
- Estados Unidos: 10 M US$
- Alemanha: 6 M US$
- Reino Unido: 6 M US$
- Bangladeche: 4 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Sudão: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- China: 2 M US$
- México: 1 M US$
- Usbequistão: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- França: 1 M US$
- Nigéria: 978 mil US$
- Arménia: 968 mil US$
- Arábia Saudita: 948 mil US$
- Coreia do Sul: 823 mil US$
- Chéquia: 775 mil US$
- Roménia: 715 mil US$
- Guatemala: 660 mil US$
- Áustria: 655 mil US$
- Chile: 583 mil US$
- Itália: 562 mil US$
- Azerbaijão: 541 mil US$
- Tailândia: 501 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 500 mil US$
- Bolívia: 474 mil US$
- Ucrânia: 437 mil US$
- Israel: 434 mil US$
- Espanha: 375 mil US$
- Argélia: 371 mil US$
- Brasil: 363 mil US$
- Malásia: 342 mil US$
- Costa Rica: 323 mil US$
- Egito: 302 mil US$
- Dinamarca: 298 mil US$
- Singapura: 256 mil US$
- Rússia: 251 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 241 mil US$
- Taiwan: 221 mil US$
- Gana: 214 mil US$
- República Dominicana: 207 mil US$
- Colômbia: 182 mil US$
- Eritreia: 164 mil US$
- Marrocos: 157 mil US$
- África do Sul: 150 mil US$
- Irlanda: 144 mil US$
- Argentina: 138 mil US$
- Nepal: 133 mil US$
- Croácia: 124 mil US$
- Equador: 121 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 20 M US$ | 26,1% |
| 2 |  Alemanha | 9 M US$ | 11,9% |
| 3 |  Hungria | 8 M US$ | 10,5% |
| 4 |  Índia | 5 M US$ | 6,9% |
| 5 |  Vietname | 5 M US$ | 6,7% |
| 6 | Japão | 5 M US$ | 6,3% |
| 7 | Turquia | 4 M US$ | 5,3% |
| 8 |  Espanha | 3 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Itália | 3 M US$ | 3,3% |
| 10 | Estados Unidos | 3 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 10 M US$ | 13,1% |
| 2 | Alemanha | 6 M US$ | 7,9% |
| 3 | Reino Unido | 6 M US$ | 7,1% |
| 4 |  Bangladeche | 4 M US$ | 5,2% |
| 5 |  Polónia | 3 M US$ | 4% |
| 6 |  Bélgica | 3 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Portugal | 3 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Emirados Árabes Unidos | 3 M US$ | 3,3% |
| 9 | Vietname | 2 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Indonésia | 2 M US$ | 2,7% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 5803 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 5,8% e 8%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 5803 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 5,8% e 8% (média de 7,6%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 5803 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 16,5%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 5803 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
A posição 5803 é uma só linha na Pauta Aduaneira do Canadá, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 5803 em 5 linhas pautais; o direito é de 25%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 5803 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 26%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 5803 em 7 linhas pautais; o direito é de 18%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 5803 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 11%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 5803 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 5803 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 3,7% e 10%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 5803 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 10% (média de 8,5%).
A posição 5803 é uma só linha na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, e o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 5803 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A posição 5803 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Noruega, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 5803 em 3 linhas pautais; o direito é de 10%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 5803 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 5803 atingiu 78 M US$ em 2024, mais 18,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 26,1% do total, à frente da Alemanha.
Os Estados Unidos foram o maior importador (10 M US$).
Portugal ocupou o 31.º lugar entre 79 exportadores, com 83 mil US$.
Portugal importou 3 M US$.
Notas legais
Notas
1. Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artigos do Capítulo 59.
2. A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.
3. Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na aceção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.
4. Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608.
5. Consideram-se “fitas” na aceção da posição 5806:
a) Os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;
b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;
c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.
As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.
6. O termo “bordados” da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artigos confecionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805).
7. Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artigos confecionados com fios de metal e do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 5803 do Sistema Harmonizado (capítulo 58), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5803)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5,8% e 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5803?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 16,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 5803?
A China, com 20 M US$ em 2024 (26,1% das exportações mundiais).