Posição · Capítulo 43

4303

4303: Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo

2 subposições compõem a posição 4303, no capítulo 43 (peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais).

Direitos aduaneiros comparados

UE 3,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Turquia 3,7% Direito de país terceiro 7 linhas pautais EUA Isento – 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2% Reino Unido 2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá 8% – 15,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 11,1% México 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Brasil 18% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Argentina 20% Direito de país terceiro 14 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 4,7% Japão 20% Direito de país terceiro 9 linhas pautais Taiwan 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais Macedónia do Norte 15% – 25% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 18,3% Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 15%

Subposições 2

  • 4303.10Vestuário e seus acessórios UE 3,7% · Turquia 3,7% · EUA 4% · Reino Unido 2% · Canadá 8%–15,5% · México 20% · Brasil 18% · Argentina 20% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 20% · Taiwan 5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 15% · Nigéria 20%
  • 4303.90Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles: outros UE 3,7% · Turquia 3,7% · EUA Isento · Reino Unido 2% · Canadá 10% · México 20% · Brasil 18% · Argentina 20% · Peru 6% · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 20% · Taiwan 5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 25% · Nigéria 10%

UE: importações mensais

últimos 12 meses116,7 M €+5,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação141,11 € por kg
01/2024: 6,2 M €02/2024: 5,3 M €03/2024: 5,1 M €04/2024: 5,6 M €05/2024: 7,3 M €06/2024: 9,4 M €07/2024: 13,1 M €08/2024: 12,2 M €09/2024: 13,1 M €10/2024: 12,8 M €11/2024: 9,5 M €12/2024: 10,5 M €01/2025: 7,2 M €02/2025: 5,1 M €03/2025: 5,6 M €04/2025: 6,4 M €05/2025: 6,7 M €06/2025: 8,5 M €07/2025: 14,3 M €08/2025: 11,3 M €09/2025: 14,8 M €10/2025: 12 M €11/2025: 9,1 M €12/2025: 9,3 M €01/2026: 7,7 M €02/2026: 7,3 M €03/2026: 5,8 M €04/2026: 6,6 M €05/2026: 8 M €06/2026: 9,9 M €07/2026: 13,9 M €08/2026: 12,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

4303 · 1,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 149,6 mil US$149,6 mil US$+1,4 M US$+7,4 M US$+> 34,3 M US$

Exportações: 140
  1. China: 400,8 M US$
  2. Itália: 255,4 M US$
  3. França: 103,7 M US$
  4. Turquia: 90,8 M US$
  5. Grécia: 34,3 M US$
  6. Alemanha: 22,7 M US$
  7. Espanha: 17,5 M US$
  8. Reino Unido: 16,1 M US$
  9. Filipinas: 15,9 M US$
  10. Estados Unidos: 15,6 M US$
  11. Índia: 10,7 M US$
  12. Hong Kong, RAE da China: 10,3 M US$
  13. Suíça: 8,4 M US$
  14. Coreia do Sul: 7,4 M US$
  15. Polónia: 7,2 M US$
  16. Áustria: 6 M US$
  17. Canadá: 5,6 M US$
  18. Peru: 5,3 M US$
  19. Singapura: 5 M US$
  20. Vietname: 4,2 M US$
  21. Países Baixos: 4,1 M US$
  22. Suécia: 3,8 M US$
  23. Austrália: 3,7 M US$
  24. Taiwan: 3,3 M US$
  25. Roménia: 3 M US$
  26. Japão: 2,9 M US$
  27. Emirados Árabes Unidos: 2,9 M US$
  28. Argentina: 2,8 M US$
  29. Finlândia: 2,4 M US$
  30. Quirguistão: 2,4 M US$
  31. Dinamarca: 2,3 M US$
  32. Tailândia: 2,3 M US$
  33. Brasil: 1,7 M US$
  34. Uruguai: 1,5 M US$
  35. Malásia: 1,4 M US$
  36. Macau, RAE da China: 1,4 M US$
  37. Marrocos: 1,3 M US$
  38. Hungria: 1,3 M US$
  39. Chéquia: 1,2 M US$
  40. Bangladeche: 1,1 M US$
  41. Indonésia: 1,1 M US$
  42. São Marinho: 960,2 mil US$
  43. Arménia: 855,3 mil US$
  44. Moldávia: 848,3 mil US$
  45. Bélgica: 826,9 mil US$
  46. Paquistão: 818,7 mil US$
  47. Lituânia: 789,6 mil US$
  48. Camboja: 787,8 mil US$
  49. Portugal: 748,5 mil US$
  50. Rússia: 697,8 mil US$
  51. Nova Zelândia: 679,4 mil US$
  52. África do Sul: 653,3 mil US$
  53. Tunísia: 603,3 mil US$
  54. Chipre: 493,2 mil US$
  55. Líbano: 461,8 mil US$
  56. Arábia Saudita: 443,9 mil US$
  57. Bulgária: 434,1 mil US$
  58. Ucrânia: 366,6 mil US$
  59. Koweit: 322,3 mil US$
  60. Eslováquia: 277,2 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 400,8 M US$ 36,2%
2 Itália 255,4 M US$ 23,1%
3 França 103,7 M US$ 9,4%
4 Turquia 90,8 M US$ 8,2%
5 Grécia 34,3 M US$ 3,1%
6 Alemanha 22,7 M US$ 2,1%
7 Espanha 17,5 M US$ 1,6%
8 Reino Unido 16,1 M US$ 1,5%
9 Filipinas 15,9 M US$ 1,4%
10 Estados Unidos 15,6 M US$ 1,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Coreia do Sul 149,4 M US$ 13,5%
2 Rússia 148,3 M US$ 13,4%
3 Estados Unidos 103,7 M US$ 9,4%
4 França 83,5 M US$ 7,5%
5 China 62,4 M US$ 5,6%
6 Itália 62,2 M US$ 5,6%
7 Alemanha 52,1 M US$ 4,7%
8 Hong Kong, RAE da China 46,3 M US$ 4,2%
9 Reino Unido 41,6 M US$ 3,8%
10 Japão 33,4 M US$ 3%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1848 of 23 July 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R1848 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 4303 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 3,7%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 4303 em 7 linhas pautais; o direito é de 3,7%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 4303 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 4303 em 3 linhas pautais; o direito é de 2%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 4303 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 8% e 15,5%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 4303 em 2 linhas pautais; o direito é de 20%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 4303 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 18%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 4303 em 14 linhas pautais; o direito é de 20%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 4303 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 4303 em 16 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 4,7%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 4303 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 20%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 4303 em 4 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 4303 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 4303 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 4303 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 4303 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 15% e 25% (média de 18,3%).

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 4303 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 4303 atingiu 1,1 mM US$ em 2024, menos 26,7% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 36,2% do total, à frente da Itália.

A Coreia do Sul foi o maior importador (149,4 M US$).

Portugal ocupou o 49.º lugar entre 140 exportadores, com 748,5 mil US$.

Portugal importou 12 M US$.

Notas legais

Notas

1. Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão “peles com pelo”, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.

2. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);

  2. b) Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver a Nota 1 c) daquele Capítulo);

  3. c) As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo, naturais ou artificiais, e couro (posição 4203);

  4. d) Os artigos do Capítulo 64;

  5. e) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

  6. f) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).

3. Incluem-se na posição 4303 as peles com pelo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pelo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artigos.

4. Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer tipo (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.

5. Na Nomenclatura, consideram-se “peles com pelo artificiais” as imitações obtidas a partir da lã, pelos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001).

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 4303 do Sistema Harmonizado (capítulo 43), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4303)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4303?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 4303?

A China, com 400,8 M US$ em 2024 (36,2% das exportações mundiais).

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