Posição · Capítulo 43
4304: Peles com pelo artificiais, e suas obras
A posição 4304 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 4304.00, no capítulo 43 (peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais).
Direitos aduaneiros comparados
UE 3,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 3,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 15,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% 
Japão 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Subposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 65 mil US$65 mil US$+365 mil US$+2 M US$+> 5 M US$
Exportações: 97
- China: 60 M US$
- Itália: 10 M US$
- Estados Unidos: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
- Vietname: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Síria: 2 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Coreia do Sul: 910 mil US$
- França: 860 mil US$
- Jordânia: 839 mil US$
- Espanha: 481 mil US$
- Taiwan: 450 mil US$
- Roménia: 449 mil US$
- Estónia: 435 mil US$
- Reino Unido: 412 mil US$
- Suíça: 404 mil US$
- Arménia: 366 mil US$
- Malásia: 365 mil US$
- Rússia: 363 mil US$
- Dinamarca: 356 mil US$
- Japão: 320 mil US$
- Índia: 316 mil US$
- Letónia: 261 mil US$
- Suécia: 250 mil US$
- Bélgica: 247 mil US$
- Usbequistão: 245 mil US$
- Lituânia: 229 mil US$
- Peru: 206 mil US$
- Bangladeche: 205 mil US$
- Chéquia: 201 mil US$
- Bulgária: 184 mil US$
- Portugal: 180 mil US$
- Grécia: 143 mil US$
- Finlândia: 143 mil US$
- Áustria: 131 mil US$
- Austrália: 99 mil US$
- Canadá: 87 mil US$
- Indonésia: 80 mil US$
- Hungria: 72 mil US$
- Ucrânia: 69 mil US$
- África do Sul: 65 mil US$
- Cazaquistão: 62 mil US$
- Eslováquia: 57 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 43 mil US$
- Filipinas: 43 mil US$
- Croácia: 41 mil US$
- Moldávia: 40 mil US$
- México: 38 mil US$
- Eslovénia: 36 mil US$
- Guatemala: 30 mil US$
- Sérvia: 21 mil US$
- Camboja: 21 mil US$
- Egito: 19 mil US$
- Brasil: 18 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 52 mil US$52 mil US$+525 mil US$+2 M US$+> 5 M US$
Importações: 157
- Rússia: 20 M US$
- Indonésia: 9 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Itália: 6 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- Estados Unidos: 5 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Coreia do Norte: 3 M US$
- Japão: 3 M US$
- França: 3 M US$
- Arábia Saudita: 3 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- China: 2 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Tailândia: 992 mil US$
- Austrália: 948 mil US$
- Canadá: 933 mil US$
- Malásia: 918 mil US$
- Áustria: 884 mil US$
- Turquia: 882 mil US$
- Cazaquistão: 862 mil US$
- Chéquia: 849 mil US$
- Nepal: 762 mil US$
- Irlanda: 713 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 698 mil US$
- Dinamarca: 595 mil US$
- Suécia: 574 mil US$
- Tajiquistão: 567 mil US$
- Bulgária: 556 mil US$
- Finlândia: 530 mil US$
- Arménia: 525 mil US$
- Índia: 525 mil US$
- Singapura: 508 mil US$
- Camboja: 500 mil US$
- Portugal: 481 mil US$
- Estónia: 478 mil US$
- África do Sul: 475 mil US$
- Roménia: 466 mil US$
- Ucrânia: 407 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 385 mil US$
- Moldávia: 360 mil US$
- Sri Lanca: 355 mil US$
- Eslováquia: 335 mil US$
- Croácia: 305 mil US$
- Paquistão: 301 mil US$
- Líbia: 288 mil US$
- Usbequistão: 256 mil US$
- Noruega: 254 mil US$
- Azerbaijão: 251 mil US$
- Macau, RAE da China: 241 mil US$
- Sérvia: 226 mil US$
- Lituânia: 210 mil US$
- México: 176 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 60 M US$ | 56% |
| 2 |  Itália | 10 M US$ | 9,2% |
| 3 | Estados Unidos | 5 M US$ | 4,4% |
| 4 |  Hong Kong, RAE da China | 4 M US$ | 3,5% |
| 5 |  Vietname | 3 M US$ | 2,6% |
| 6 |  Singapura | 3 M US$ | 2,6% |
| 7 |  Alemanha | 2 M US$ | 2% |
| 8 |  Países Baixos | 2 M US$ | 2% |
| 9 |  Tailândia | 2 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Mianmar (Birmânia) | 2 M US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Rússia | 20 M US$ | 18,8% |
| 2 |  Indonésia | 9 M US$ | 8,3% |
| 3 | Alemanha | 7 M US$ | 6,1% |
| 4 | Itália | 6 M US$ | 5,2% |
| 5 | Países Baixos | 5 M US$ | 4,6% |
| 6 | Estados Unidos | 5 M US$ | 4,3% |
| 7 | Reino Unido | 4 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Coreia do Norte | 3 M US$ | 3% |
| 9 | Japão | 3 M US$ | 3% |
| 10 |  França | 3 M US$ | 2,9% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 4304 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,2%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 4304 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3,2%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 4304 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 4304 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 15,5%.
A posição 4304 é uma só linha na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), e o direito é de 20%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 4304 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 18%.
A posição 4304 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), e o direito é de 20%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 4304 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 4304 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 4304 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5%.
A posição 4304 é uma só linha na Pauta Aduaneira de Taiwan, e o direito é de 10%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 4304 em 4 linhas pautais; o direito é de 5%.
A posição 4304 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 4304 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A posição 4304 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, e o direito é de 25%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 4304 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 20%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 4304 somaram 107 M US$ (+19,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (60 M US$), seguido da Itália.
O maior comprador foi a Rússia, com importações de 20 M US$.
As exportações de Portugal somaram 180 mil US$, o 38.º lugar entre 97 países exportadores.
Portugal importou 481 mil US$.
Notas legais
Notas
1. Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão “peles com pelo”, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.
2. O presente Capítulo não compreende:
a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
b) Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver a Nota 1 c) daquele Capítulo);
c) As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo, naturais ou artificiais, e couro (posição 4203);
d) Os artigos do Capítulo 64;
e) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).
3. Incluem-se na posição 4303 as peles com pelo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pelo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artigos.
4. Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer tipo (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.
5. Na Nomenclatura, consideram-se “peles com pelo artificiais” as imitações obtidas a partir da lã, pelos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peles com pelo artificiais, e suas obras»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 4304 do Sistema Harmonizado (capítulo 43), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4304)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4304?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 4304?
A China, com 60 M US$ em 2024 (56% das exportações mundiais).