Posição · Capítulo 05
0505: Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas
2 subposições compõem a posição 0505, no capítulo 05 (outros produtos de origem animal).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento – 2,3% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 0,8% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
México 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 7,2% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+9 M US$+59 M US$+> 127 M US$
Exportações: 87
- China: 634 M US$
- Taiwan: 183 M US$
- Polónia: 127 M US$
- Hungria: 115 M US$
- Alemanha: 111 M US$
- Estados Unidos: 101 M US$
- Itália: 77 M US$
- Vietname: 76 M US$
- França: 59 M US$
- Coreia do Sul: 48 M US$
- Espanha: 39 M US$
- Rússia: 37 M US$
- Tailândia: 24 M US$
- Chéquia: 20 M US$
- Ucrânia: 20 M US$
- Paquistão: 17 M US$
- Bulgária: 15 M US$
- Países Baixos: 13 M US$
- Roménia: 11 M US$
- Indonésia: 10 M US$
- Argentina: 9 M US$
- Japão: 9 M US$
- Malásia: 6 M US$
- Austrália: 6 M US$
- África do Sul: 5 M US$
- Islândia: 4 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Canadá: 4 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Sérvia: 3 M US$
- Cazaquistão: 2 M US$
- Panamá: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Chipre: 923 mil US$
- Egito: 913 mil US$
- Moldávia: 726 mil US$
- Lituânia: 679 mil US$
- Eslováquia: 619 mil US$
- Noruega: 588 mil US$
- Camboja: 461 mil US$
- Estónia: 451 mil US$
- Letónia: 423 mil US$
- Suíça: 354 mil US$
- Belize: 350 mil US$
- Finlândia: 347 mil US$
- Bangladeche: 346 mil US$
- Líbano: 321 mil US$
- Suécia: 246 mil US$
- Bielorrússia: 236 mil US$
- Grécia: 177 mil US$
- Uruguai: 155 mil US$
- Índia: 148 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 477 mil US$477 mil US$+6 M US$+33 M US$+> 110 M US$
Importações: 125
- Vietname: 386 M US$
- China: 382 M US$
- Estados Unidos: 124 M US$
- Alemanha: 110 M US$
- Itália: 91 M US$
- Taiwan: 82 M US$
- Bangladeche: 78 M US$
- Indonésia: 76 M US$
- Japão: 64 M US$
- Hungria: 48 M US$
- Espanha: 36 M US$
- Polónia: 33 M US$
- Mianmar (Birmânia): 32 M US$
- Coreia do Sul: 29 M US$
- Chéquia: 27 M US$
- Roménia: 21 M US$
- Reino Unido: 19 M US$
- Canadá: 17 M US$
- França: 14 M US$
- Coreia do Norte: 14 M US$
- Ucrânia: 10 M US$
- Suíça: 9 M US$
- Dinamarca: 9 M US$
- Arménia: 9 M US$
- Moldávia: 9 M US$
- Noruega: 8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8 M US$
- Camboja: 7 M US$
- Turquia: 7 M US$
- Bulgária: 6 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Grécia: 4 M US$
- África do Sul: 4 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Honduras: 3 M US$
- Chile: 3 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Chipre: 2 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Finlândia: 998 mil US$
- Brasil: 915 mil US$
- Colômbia: 905 mil US$
- México: 874 mil US$
- Paquistão: 842 mil US$
- Índia: 827 mil US$
- Irlanda: 770 mil US$
- Jordânia: 616 mil US$
- Eslováquia: 614 mil US$
- Filipinas: 604 mil US$
- Usbequistão: 575 mil US$
- Geórgia: 543 mil US$
- Malásia: 528 mil US$
- Argentina: 505 mil US$
- Vanuatu: 477 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 634 M US$ | 34,9% |
| 2 | Taiwan | 183 M US$ | 10,1% |
| 3 |  Polónia | 127 M US$ | 7% |
| 4 |  Hungria | 115 M US$ | 6,3% |
| 5 |  Alemanha | 111 M US$ | 6,1% |
| 6 | Estados Unidos | 101 M US$ | 5,6% |
| 7 |  Itália | 77 M US$ | 4,2% |
| 8 |  Vietname | 76 M US$ | 4,2% |
| 9 |  França | 59 M US$ | 3,2% |
| 10 |  Coreia do Sul | 48 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Vietname | 386 M US$ | 21,2% |
| 2 | China | 382 M US$ | 21% |
| 3 | Estados Unidos | 124 M US$ | 6,8% |
| 4 | Alemanha | 110 M US$ | 6% |
| 5 | Itália | 91 M US$ | 5% |
| 6 | Taiwan | 82 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Bangladeche | 78 M US$ | 4,3% |
| 8 |  Indonésia | 76 M US$ | 4,2% |
| 9 | Japão | 64 M US$ | 3,5% |
| 10 | Hungria | 48 M US$ | 2,6% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0505 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0505 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0505 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,3%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0505 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0505 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 0505 em 2 linhas pautais; o direito é de 10%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0505 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 7,2%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0505 em 6 linhas pautais; o direito é de 7,2%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0505 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0505 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0505 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0505 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0505 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 0505 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 0505 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0505 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0505 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 0505 atingiu 1,8 mM US$ em 2024, mais 19% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 34,9% do total, à frente de Taiwan.
O Vietname foi o maior importador (386 M US$).
Portugal ocupou o 41.º lugar entre 87 exportadores, com 1 M US$.
Portugal importou 1 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43);
c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Secção XI);
d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).
2. O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se “cabelo em bruto” (posição 0501).
3. Na Nomenclatura, considera-se como “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
4. Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 0511 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0505 do Sistema Harmonizado (capítulo 05), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0505)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0505?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0505?
A China, com 634 M US$ em 2024 (34,9% das exportações mundiais).