Posição · Capítulo 05
0506: Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias
A posição 0506 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 05 (outros produtos de origem animal).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
México 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Taiwan Isento – 2,5% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 0,9% 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 373 mil US$373 mil US$+2 M US$+14 M US$+> 21 M US$
Exportações: 92
- Bélgica: 35 M US$
- Estados Unidos: 33 M US$
- Alemanha: 21 M US$
- Países Baixos: 18 M US$
- Austrália: 18 M US$
- Espanha: 16 M US$
- França: 15 M US$
- Polónia: 15 M US$
- Índia: 14 M US$
- Nova Zelândia: 13 M US$
- Paquistão: 10 M US$
- Irlanda: 10 M US$
- Canadá: 10 M US$
- Áustria: 8 M US$
- Brasil: 6 M US$
- Suíça: 5 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Nigéria: 4 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Itália: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Tanzânia: 2 M US$
- China: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Letónia: 1 M US$
- México: 1 M US$
- Moldávia: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Egito: 827 mil US$
- Lituânia: 775 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 773 mil US$
- Nicarágua: 742 mil US$
- Singapura: 492 mil US$
- Vietname: 393 mil US$
- Equador: 375 mil US$
- Uruguai: 373 mil US$
- Portugal: 361 mil US$
- Bulgária: 309 mil US$
- Moçambique: 300 mil US$
- Suécia: 275 mil US$
- Turquia: 205 mil US$
- Eslovénia: 193 mil US$
- Chile: 181 mil US$
- Grécia: 168 mil US$
- Uganda: 129 mil US$
- Senegal: 117 mil US$
- Estónia: 102 mil US$
- Colômbia: 88 mil US$
- Afeganistão: 72 mil US$
- Japão: 70 mil US$
- República Dominicana: 47 mil US$
- Zâmbia: 46 mil US$
- Gana: 42 mil US$
- Zimbabué: 28 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 68 mil US$68 mil US$+881 mil US$+6 M US$+> 27 M US$
Importações: 122
- Japão: 49 M US$
- Estados Unidos: 38 M US$
- Reino Unido: 33 M US$
- França: 27 M US$
- Alemanha: 19 M US$
- China: 19 M US$
- Bélgica: 17 M US$
- Itália: 9 M US$
- Polónia: 9 M US$
- Países Baixos: 7 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Áustria: 5 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Coreia do Sul: 4 M US$
- Equador: 4 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Paquistão: 1 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Roménia: 881 mil US$
- Israel: 800 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 768 mil US$
- Malásia: 758 mil US$
- Finlândia: 667 mil US$
- Grécia: 650 mil US$
- Portugal: 607 mil US$
- Dinamarca: 594 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 521 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 489 mil US$
- África do Sul: 423 mil US$
- Angola: 415 mil US$
- Chipre: 388 mil US$
- Chile: 380 mil US$
- Libéria: 274 mil US$
- Marrocos: 248 mil US$
- Camboja: 236 mil US$
- Congo-Brazzaville: 202 mil US$
- Eslovénia: 181 mil US$
- Rússia: 180 mil US$
- Bulgária: 157 mil US$
- Croácia: 143 mil US$
- Taiwan: 102 mil US$
- Bangladeche: 101 mil US$
- Lituânia: 98 mil US$
- México: 97 mil US$
- Noruega: 94 mil US$
- Letónia: 87 mil US$
- Estónia: 76 mil US$
- Catar: 68 mil US$
- Colômbia: 66 mil US$
- Nova Zelândia: 66 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bélgica | 35 M US$ | 12,1% |
| 2 | Estados Unidos | 33 M US$ | 11,4% |
| 3 |  Alemanha | 21 M US$ | 7,1% |
| 4 |  Países Baixos | 18 M US$ | 6,3% |
| 5 |  Austrália | 18 M US$ | 6,1% |
| 6 |  Espanha | 16 M US$ | 5,4% |
| 7 |  França | 15 M US$ | 5,3% |
| 8 |  Polónia | 15 M US$ | 5,3% |
| 9 |  Índia | 14 M US$ | 4,8% |
| 10 | Nova Zelândia | 13 M US$ | 4,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 49 M US$ | 16,9% |
| 2 | Estados Unidos | 38 M US$ | 13,1% |
| 3 | Reino Unido | 33 M US$ | 11,6% |
| 4 | França | 27 M US$ | 9,2% |
| 5 | Alemanha | 19 M US$ | 6,5% |
| 6 |  China | 19 M US$ | 6,5% |
| 7 | Bélgica | 17 M US$ | 5,9% |
| 8 |  Itália | 9 M US$ | 3% |
| 9 | Polónia | 9 M US$ | 3% |
| 10 | Países Baixos | 7 M US$ | 2,3% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0506 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0506 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0506 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0506 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0506 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0506 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 10%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0506 em 2 linhas pautais; o direito é de 7,2%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0506 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 7,2%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0506 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0506 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0506 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0506 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,5%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0506 em 2 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 0506 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 0506 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0506 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0506 em 2 linhas pautais; o direito é de 5%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0506 somaram 289 M US$ (−23% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Bélgica (35 M US$), seguido dos Estados Unidos.
O maior comprador foi o Japão, com importações de 49 M US$.
As exportações de Portugal somaram 361 mil US$, o 43.º lugar entre 92 países exportadores.
Portugal importou 607 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0506 do Sistema Harmonizado (capítulo 05), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0506)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0506?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0506?
A Bélgica, com 35 M US$ em 2024 (12,1% das exportações mundiais).