Posição · Capítulo 43
4301: Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103
5 subposições compõem a posição 4301, no capítulo 43 (peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
EUA Isento – 5,1% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 0,9% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 15 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 9 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Japão Isento – 3,5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 0,8% 
Taiwan Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Macedónia do Norte 3% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais Subposições 5
- 4301.10De visons, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
- 4301.30De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
- 4301.60De raposas, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
- 4301.80De outros animais, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
- 4301.90Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 371 mil US$371 mil US$+2 M US$+31 M US$+> 105 M US$
Exportações: 75
- Finlândia: 326 M US$
- Dinamarca: 317 M US$
- Polónia: 105 M US$
- Estados Unidos: 67 M US$
- Rússia: 50 M US$
- Grécia: 35 M US$
- Canadá: 31 M US$
- Lituânia: 23 M US$
- Ucrânia: 17 M US$
- Espanha: 15 M US$
- Alemanha: 8 M US$
- Chipre: 7 M US$
- Países Baixos: 7 M US$
- Letónia: 6 M US$
- Roménia: 5 M US$
- Suécia: 5 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Bielorrússia: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- China: 2 M US$
- Itália: 2 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Estónia: 1 M US$
- Islândia: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Turquia: 872 mil US$
- Reino Unido: 820 mil US$
- Uruguai: 531 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 504 mil US$
- França: 456 mil US$
- Afeganistão: 446 mil US$
- Sérvia: 414 mil US$
- Eslováquia: 371 mil US$
- Moldávia: 234 mil US$
- Arménia: 229 mil US$
- Tailândia: 113 mil US$
- Egito: 110 mil US$
- Suíça: 103 mil US$
- Chile: 100 mil US$
- Croácia: 76 mil US$
- Nova Zelândia: 61 mil US$
- Hungria: 50 mil US$
- Tanzânia: 49 mil US$
- África do Sul: 49 mil US$
- Brasil: 47 mil US$
- Áustria: 35 mil US$
- Moçambique: 32 mil US$
- Singapura: 25 mil US$
- Irlanda: 15 mil US$
- Japão: 13 mil US$
- Filipinas: 9 mil US$
- Portugal: 9 mil US$
- Austrália: 6 mil US$
- Malásia: 5 mil US$
- Botsuana: 4 mil US$
- Zimbabué: 4 mil US$
- Mongólia: 3 mil US$
- Quirguistão: 3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 42 mil US$42 mil US$+2 M US$+12 M US$+> 213 M US$
Importações: 94
- Camboja: 366 M US$
- Tailândia: 274 M US$
- Finlândia: 213 M US$
- China: 36 M US$
- Estados Unidos: 19 M US$
- Turquia: 16 M US$
- Coreia do Sul: 14 M US$
- Grécia: 13 M US$
- Portugal: 13 M US$
- Estónia: 12 M US$
- Países Baixos: 9 M US$
- Polónia: 7 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Itália: 6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Croácia: 3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Letónia: 2 M US$
- São Marinho: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Hungria: 999 mil US$
- Chéquia: 969 mil US$
- Índia: 711 mil US$
- Usbequistão: 631 mil US$
- França: 534 mil US$
- Japão: 439 mil US$
- Filipinas: 438 mil US$
- Vietname: 356 mil US$
- Quirguistão: 260 mil US$
- Ucrânia: 156 mil US$
- Macau, RAE da China: 151 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 111 mil US$
- Noruega: 71 mil US$
- Roménia: 61 mil US$
- Panamá: 57 mil US$
- Arménia: 50 mil US$
- Libéria: 48 mil US$
- Austrália: 46 mil US$
- Gronelândia: 43 mil US$
- Quénia: 42 mil US$
- Cazaquistão: 41 mil US$
- México: 40 mil US$
- Áustria: 37 mil US$
- Suíça: 34 mil US$
- África do Sul: 33 mil US$
- Eslovénia: 30 mil US$
- Bolívia: 29 mil US$
- Taiwan: 27 mil US$
- Senegal: 23 mil US$
- Suécia: 18 mil US$
- Paquistão: 17 mil US$
- Sérvia: 17 mil US$
- Irlanda: 13 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 12 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Finlândia | 326 M US$ | 31,1% |
| 2 |  Dinamarca | 317 M US$ | 30,3% |
| 3 |  Polónia | 105 M US$ | 10% |
| 4 | Estados Unidos | 67 M US$ | 6,4% |
| 5 |  Rússia | 50 M US$ | 4,8% |
| 6 |  Grécia | 35 M US$ | 3,3% |
| 7 | Canadá | 31 M US$ | 3% |
| 8 |  Lituânia | 23 M US$ | 2,2% |
| 9 |  Ucrânia | 17 M US$ | 1,6% |
| 10 |  Espanha | 15 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Camboja | 366 M US$ | 35% |
| 2 |  Tailândia | 274 M US$ | 26,2% |
| 3 | Finlândia | 213 M US$ | 20,3% |
| 4 |  China | 36 M US$ | 3,4% |
| 5 | Estados Unidos | 19 M US$ | 1,8% |
| 6 | Turquia | 16 M US$ | 1,5% |
| 7 |  Coreia do Sul | 14 M US$ | 1,3% |
| 8 | Grécia | 13 M US$ | 1,3% |
| 9 |  Portugal | 13 M US$ | 1,3% |
| 10 |  Estónia | 12 M US$ | 1,1% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 4301 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 4301 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 4301 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,1%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 4301 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 4301 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 4301 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 4301 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 4301 em 9 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 4301 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 4301 em 10 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 4301 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,5%. Destas, 7 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 4301 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 4301 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 4301 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 4301 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 4301 em 5 linhas pautais; o direito é de 3%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 4301 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 5%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 4301 atingiu 1 mM US$ em 2024, mais 7,5% do que em 2023.
A Finlândia foi o maior exportador, com 31,1% do total, à frente da Dinamarca.
O Camboja foi o maior importador (366 M US$).
Portugal ocupou o 54.º lugar entre 75 exportadores, com 9 mil US$.
Portugal importou 13 M US$.
Notas legais
Notas
1. Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão “peles com pelo”, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.
2. O presente Capítulo não compreende:
a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
b) Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver a Nota 1 c) daquele Capítulo);
c) As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo, naturais ou artificiais, e couro (posição 4203);
d) Os artigos do Capítulo 64;
e) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).
3. Incluem-se na posição 4303 as peles com pelo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pelo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artigos.
4. Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer tipo (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.
5. Na Nomenclatura, consideram-se “peles com pelo artificiais” as imitações obtidas a partir da lã, pelos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peles com pelo em bruto»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 4301 do Sistema Harmonizado (capítulo 43), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4301)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4301?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 4301?
A Finlândia, com 326 M US$ em 2024 (31,1% das exportações mundiais).