Capítulo
Capítulo 54: Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
O capítulo 54 do Sistema Harmonizado tem 8 posições e pertence à secção XI (matérias têxteis e suas obras).
Direitos aduaneiros comparados
UE 3,8% – 8% Direito de país terceiro 85 linhas pautais · média 6% 
Turquia 3,8% – 8% Direito de país terceiro 231 linhas pautais · média 7,2% 
EUA Isento – 25% Geral (NMF) 131 linhas pautais · média 10% · 8× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 8% Direito de país terceiro 103 linhas pautais · média 3,9% Posições 8
- 5401Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para a venda a retalho
- 5402Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex
- 5403Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex
- 5404Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
- 5405Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
- 5406Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
- 5407Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404
- 5408Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,9 M US$1,9 M US$+42 M US$+305,5 M US$+> 1,7 mM US$
Exportações: 188
- China: 26,3 mM US$
- Taiwan: 2,1 mM US$
- Coreia do Sul: 2,1 mM US$
- Índia: 1,9 mM US$
- Japão: 1,9 mM US$
- Turquia: 1,7 mM US$
- Itália: 1,7 mM US$
- Estados Unidos: 1,6 mM US$
- Vietname: 1,4 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- Países Baixos: 953,3 M US$
- Indonésia: 786,6 M US$
- Tailândia: 734,8 M US$
- Espanha: 715,1 M US$
- Reino Unido: 568,3 M US$
- Bélgica: 532,6 M US$
- França: 407,9 M US$
- Egito: 321 M US$
- Polónia: 305,5 M US$
- Malásia: 289,8 M US$
- Chéquia: 270 M US$
- Canadá: 226,3 M US$
- Singapura: 187,2 M US$
- Arábia Saudita: 184 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 172 M US$
- México: 170,1 M US$
- Suíça: 163,2 M US$
- Roménia: 161,2 M US$
- Israel: 147,4 M US$
- Eslovénia: 146,3 M US$
- Áustria: 127,6 M US$
- Portugal: 123 M US$
- Lituânia: 97,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 95,6 M US$
- Grécia: 93,4 M US$
- Brasil: 91,7 M US$
- Paquistão: 85,9 M US$
- Eslováquia: 82,7 M US$
- Hungria: 76,4 M US$
- Honduras: 69,4 M US$
- Colômbia: 67,1 M US$
- Dinamarca: 62,1 M US$
- Bulgária: 59,8 M US$
- Filipinas: 56,6 M US$
- Guatemala: 48,2 M US$
- África do Sul: 42 M US$
- Salvador: 39,9 M US$
- Letónia: 38,5 M US$
- Estónia: 36,6 M US$
- Tunísia: 36,3 M US$
- Suécia: 36 M US$
- Croácia: 34,6 M US$
- Luxemburgo: 33,6 M US$
- Sri Lanca: 29,3 M US$
- Bielorrússia: 24,3 M US$
- Marrocos: 24 M US$
- Chile: 23,7 M US$
- Austrália: 22,6 M US$
- Irlanda: 21,6 M US$
- Costa Rica: 19,4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 36,3 M US$36,3 M US$+180,5 M US$+730,5 M US$+> 1,7 mM US$
Importações: 219
- Vietname: 5,4 mM US$
- China: 2,1 mM US$
- Estados Unidos: 1,9 mM US$
- Bangladeche: 1,9 mM US$
- Índia: 1,8 mM US$
- Turquia: 1,8 mM US$
- Indonésia: 1,7 mM US$
- Brasil: 1,7 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,6 mM US$
- Alemanha: 1,4 mM US$
- Egito: 1,3 mM US$
- Itália: 1,3 mM US$
- México: 1,3 mM US$
- Coreia do Sul: 1,1 mM US$
- Países Baixos: 878,9 M US$
- Tailândia: 848,7 M US$
- Polónia: 839 M US$
- Paquistão: 827,6 M US$
- Marrocos: 824,1 M US$
- Japão: 818,6 M US$
- Espanha: 802 M US$
- Rússia: 730,5 M US$
- França: 728,5 M US$
- Camboja: 722,6 M US$
- Reino Unido: 617,9 M US$
- Roménia: 598 M US$
- Bélgica: 595,8 M US$
- Mianmar (Birmânia): 575,8 M US$
- Nigéria: 574 M US$
- Arábia Saudita: 561,9 M US$
- Quirguistão: 494 M US$
- Sri Lanca: 458,7 M US$
- Filipinas: 437,6 M US$
- Argélia: 424,1 M US$
- Irão: 408,2 M US$
- Canadá: 384,1 M US$
- Portugal: 374,7 M US$
- Malásia: 328,9 M US$
- Colômbia: 322 M US$
- Chéquia: 316,3 M US$
- Taiwan: 314,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 286,5 M US$
- Tunísia: 278,9 M US$
- Iraque: 277,9 M US$
- Austrália: 276,3 M US$
- Jordânia: 275,6 M US$
- Peru: 272,9 M US$
- África do Sul: 271,7 M US$
- Ucrânia: 267,1 M US$
- Quénia: 230,3 M US$
- Afeganistão: 222,5 M US$
- Tanzânia: 202,1 M US$
- Grécia: 193,4 M US$
- Áustria: 182,4 M US$
- Togo: 180,5 M US$
- Iémen: 175 M US$
- Usbequistão: 171,4 M US$
- Argentina: 154,9 M US$
- Chile: 152,1 M US$
- Hungria: 151,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 26,3 mM US$ | 51,2% |
| 2 |  Taiwan | 2,1 mM US$ | 4,1% |
| 3 |  Coreia do Sul | 2,1 mM US$ | 4% |
| 4 |  Índia | 1,9 mM US$ | 3,7% |
| 5 |  Japão | 1,9 mM US$ | 3,6% |
| 6 | Turquia | 1,7 mM US$ | 3,3% |
| 7 |  Itália | 1,7 mM US$ | 3,3% |
| 8 | Estados Unidos | 1,6 mM US$ | 3,2% |
| 9 |  Vietname | 1,4 mM US$ | 2,6% |
| 10 |  Alemanha | 1,3 mM US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Vietname | 5,4 mM US$ | 10,6% |
| 2 | China | 2,1 mM US$ | 4,1% |
| 3 | Estados Unidos | 1,9 mM US$ | 3,8% |
| 4 |  Bangladeche | 1,9 mM US$ | 3,7% |
| 5 | Índia | 1,8 mM US$ | 3,6% |
| 6 | Turquia | 1,8 mM US$ | 3,5% |
| 7 |  Indonésia | 1,7 mM US$ | 3,4% |
| 8 |  Brasil | 1,7 mM US$ | 3,3% |
| 9 |  Emirados Árabes Unidos | 1,6 mM US$ | 3,2% |
| 10 | Alemanha | 1,4 mM US$ | 2,7% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 54 em 85 linhas pautais; o direito varia entre 3,8% e 8% (média de 6%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 54 abrange 231 linhas pautais e o direito varia entre 3,8% e 8%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 54 em 131 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 25% (média de 10%). Destas, 13 linhas estão isentas de direitos. 8 linhas têm um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 54 somaram 51,4 mM US$ (+0,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (26,3 mM US$), seguido de Taiwan.
O maior comprador foi o Vietname, com importações de 5,4 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a) Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);
b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.
Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Filamentos sintéticos ou artificiais»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 54 do Sistema Harmonizado, na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (54)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 3,8% e 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 54?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 25%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 54?
A China, com 26,3 mM US$ em 2024 (51,2% das exportações mundiais).