Posição · Capítulo 54
5405: Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
A posição 5405 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 5405.00, no capítulo 54 (filamentos sintéticos ou artificiais).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 21 mil US$21 mil US$+96 mil US$+2 M US$+> 2 M US$
Exportações: 62
- China: 6 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Guatemala: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Itália: 923 mil US$
- Espanha: 338 mil US$
- Países Baixos: 299 mil US$
- Índia: 283 mil US$
- Omã: 172 mil US$
- Bélgica: 120 mil US$
- Taiwan: 96 mil US$
- Egito: 92 mil US$
- Indonésia: 91 mil US$
- Polónia: 81 mil US$
- Hungria: 64 mil US$
- Turquia: 62 mil US$
- Chéquia: 60 mil US$
- França: 56 mil US$
- Letónia: 53 mil US$
- Argélia: 52 mil US$
- Coreia do Sul: 43 mil US$
- Honduras: 42 mil US$
- Reino Unido: 38 mil US$
- Brasil: 35 mil US$
- Portugal: 22 mil US$
- Grécia: 21 mil US$
- Argentina: 14 mil US$
- Suíça: 12 mil US$
- Canadá: 7 mil US$
- Dinamarca: 6 mil US$
- Colômbia: 5 mil US$
- Eslovénia: 4 mil US$
- Sérvia: 4 mil US$
- Malásia: 3 mil US$
- Nova Zelândia: 3 mil US$
- Cazaquistão: 3 mil US$
- Vietname: 3 mil US$
- Sri Lanca: 2 mil US$
- Suécia: 2 mil US$
- Croácia: 2 mil US$
- Finlândia: 2 mil US$
- África do Sul: 1 mil US$
- Áustria: 1 mil US$
- Lituânia: 700 US$
- Noruega: 700 US$
- Panamá: 600 US$
- Roménia: 600 US$
- Peru: 500 US$
- Ucrânia: 500 US$
- Chipre: 300 US$
- Austrália: 200 US$
- Bósnia e Herzegovina: 200 US$
- Hong Kong, RAE da China: 100 US$
- Luxemburgo: 100 US$
- Maurícia: 100 US$
- Emirados Árabes Unidos: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 24 mil US$24 mil US$+110 mil US$+448 mil US$+> 1 M US$
Importações: 112
- Arábia Saudita: 5 M US$
- Estados Unidos: 3 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Itália: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Espanha: 876 mil US$
- Ucrânia: 751 mil US$
- Índia: 598 mil US$
- México: 542 mil US$
- Bangladeche: 463 mil US$
- Reino Unido: 448 mil US$
- Canadá: 378 mil US$
- França: 361 mil US$
- Países Baixos: 342 mil US$
- Alemanha: 314 mil US$
- Nigéria: 227 mil US$
- Turquia: 226 mil US$
- Madagáscar: 203 mil US$
- Nova Zelândia: 180 mil US$
- Roménia: 173 mil US$
- Paquistão: 158 mil US$
- Polónia: 156 mil US$
- Vietname: 139 mil US$
- Coreia do Sul: 130 mil US$
- Jordânia: 119 mil US$
- Cazaquistão: 113 mil US$
- Marrocos: 111 mil US$
- Colômbia: 107 mil US$
- Egito: 95 mil US$
- Japão: 88 mil US$
- Chéquia: 88 mil US$
- Irlanda: 87 mil US$
- Portugal: 87 mil US$
- Koweit: 79 mil US$
- Grécia: 78 mil US$
- Sri Lanca: 67 mil US$
- Tailândia: 62 mil US$
- China: 56 mil US$
- Suécia: 52 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 48 mil US$
- Suíça: 43 mil US$
- Bulgária: 37 mil US$
- Chile: 37 mil US$
- Brasil: 36 mil US$
- Luxemburgo: 35 mil US$
- Eslováquia: 35 mil US$
- Paraguai: 34 mil US$
- Albânia: 32 mil US$
- África do Sul: 31 mil US$
- Nicarágua: 30 mil US$
- Lituânia: 27 mil US$
- Noruega: 27 mil US$
- Guatemala: 24 mil US$
- Malásia: 24 mil US$
- Maurícia: 23 mil US$
- Sérvia: 23 mil US$
- Croácia: 23 mil US$
- Hungria: 22 mil US$
- Azerbaijão: 22 mil US$
- Áustria: 20 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 6 M US$ | 28,3% | |
| 2 | 2 M US$ | 9,4% | |
| 3 | 2 M US$ | 9,1% | |
| 4 | 2 M US$ | 8,5% | |
| 5 | 2 M US$ | 8,5% | |
| 6 | 2 M US$ | 8,4% | |
| 7 | 1 M US$ | 6,3% | |
| 8 | 1 M US$ | 6,1% | |
| 9 | 923 mil US$ | 4,5% | |
| 10 | 338 mil US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 5 M US$ | 24,4% | |
| 2 | 3 M US$ | 13,9% | |
| 3 | 2 M US$ | 7,4% | |
| 4 | 1 M US$ | 5,7% | |
| 5 | 1 M US$ | 5,3% | |
| 6 | 876 mil US$ | 4,3% | |
| 7 | 751 mil US$ | 3,7% | |
| 8 | 598 mil US$ | 2,9% | |
| 9 | 542 mil US$ | 2,7% | |
| 10 | 463 mil US$ | 2,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A posição 5405 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,8%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 5405 em 2 linhas pautais; o direito é de 3,8%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 5405 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 5,8% e 6,9%.
A posição 5405 é uma só linha na Pauta Aduaneira do Canadá, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 5405 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 25%.
A posição 5405 é uma só linha na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), e o direito é de 18%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 5405 em 4 linhas pautais; o direito é de 12%.
A posição 5405 é uma só linha na Pauta Aduaneira do Peru, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 5405 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
A posição 5405 é uma só linha na Pauta Aduaneira do Japão, e o direito é de 3,5%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 5405 em 2 linhas pautais; o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 5405 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 5405 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A posição 5405 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Noruega, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 5405 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A posição 5405 é uma só linha na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), e o direito é de 10%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 5405 atingiu 20 M US$ em 2024, menos 3,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 28,3% do total, à frente da Arábia Saudita.
A Arábia Saudita foi o maior importador (5 M US$).
Portugal ocupou o 29.º lugar entre 62 exportadores, com 22 mil US$.
Portugal importou 87 mil US$.
Notas legais
Notas
1. Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a) Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);
b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.
Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 5405 do Sistema Harmonizado (capítulo 54), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5405)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5405?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5,8% e 6,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 5405?
A China, com 6 M US$ em 2024 (28,3% das exportações mundiais).