Posição · Capítulo 58

5806

5806: Fitas, exceto os artigos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)

A posição 5806 divide-se em 6 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 58 (tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados).

Direitos aduaneiros comparados

UE 6,2% – 7,5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 7,1% Turquia 6,2% – 7,5% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 7,1% EUA Isento – 8,8% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 6,2% Reino Unido 6% Direito de país terceiro 10 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais México Isento – 25% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 22,5% Brasil 26% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Argentina 18% Direito de país terceiro 68 linhas pautais Peru Isento – 11% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 6,3% Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 3,3% Japão Isento – 7,4% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 4,8% Taiwan 6,8% – 10% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 8,8% CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Macedónia do Norte 6,3% – 10% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 8,9% Nigéria 20% Direito de país terceiro 6 linhas pautais

Subposições 6

UE: importações mensais

últimos 12 meses261,1 M €+1,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação7,63 € por kg
01/2024: 17,1 M €02/2024: 19,8 M €03/2024: 20 M €04/2024: 19,3 M €05/2024: 19,6 M €06/2024: 19,4 M €07/2024: 23,6 M €08/2024: 20,2 M €09/2024: 24,1 M €10/2024: 25,9 M €11/2024: 20,2 M €12/2024: 17,4 M €01/2025: 22,8 M €02/2025: 19,8 M €03/2025: 23,3 M €04/2025: 20,7 M €05/2025: 20,2 M €06/2025: 22 M €07/2025: 21,7 M €08/2025: 18,4 M €09/2025: 23,8 M €10/2025: 23,9 M €11/2025: 21,1 M €12/2025: 16,8 M €01/2026: 19,4 M €02/2026: 18,8 M €03/2026: 21,9 M €04/2026: 22,1 M €05/2026: 18,8 M €06/2026: 25,8 M €07/2026: 25,2 M €08/2026: 23,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

5806 · 4,3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 211,5 mil US$211,5 mil US$+8 M US$+48,4 M US$+> 213 M US$

Exportações: 165
  1. China: 1,8 mM US$
  2. Alemanha: 276,2 M US$
  3. Taiwan: 246 M US$
  4. Estados Unidos: 244 M US$
  5. Hong Kong, RAE da China: 213 M US$
  6. Itália: 164 M US$
  7. França: 129,6 M US$
  8. Vietname: 119,7 M US$
  9. Índia: 108,5 M US$
  10. Coreia do Sul: 92,7 M US$
  11. Japão: 80,7 M US$
  12. Espanha: 74,7 M US$
  13. Turquia: 62,8 M US$
  14. Canadá: 62,4 M US$
  15. Bélgica: 52,4 M US$
  16. Tailândia: 48,4 M US$
  17. Roménia: 43,9 M US$
  18. Reino Unido: 38,3 M US$
  19. Filipinas: 37,4 M US$
  20. Áustria: 30,8 M US$
  21. Chéquia: 30 M US$
  22. Polónia: 27,6 M US$
  23. Sri Lanca: 26,4 M US$
  24. Portugal: 26,3 M US$
  25. Países Baixos: 25,6 M US$
  26. México: 25 M US$
  27. Indonésia: 24 M US$
  28. Brasil: 20,3 M US$
  29. Salvador: 20,2 M US$
  30. Suíça: 20 M US$
  31. Eslováquia: 14,2 M US$
  32. Dinamarca: 12,8 M US$
  33. Croácia: 12,5 M US$
  34. África do Sul: 10,6 M US$
  35. Guatemala: 10,5 M US$
  36. Marrocos: 9,8 M US$
  37. Suécia: 9,1 M US$
  38. Malásia: 8,5 M US$
  39. Hungria: 8,1 M US$
  40. Singapura: 8 M US$
  41. Finlândia: 7,2 M US$
  42. Egito: 5,9 M US$
  43. Paquistão: 5,4 M US$
  44. Letónia: 5,2 M US$
  45. Tunísia: 4,5 M US$
  46. Grécia: 4,4 M US$
  47. República Dominicana: 4,1 M US$
  48. Honduras: 3,9 M US$
  49. Lituânia: 3,3 M US$
  50. Sérvia: 3 M US$
  51. Bulgária: 2,6 M US$
  52. Eslovénia: 2,5 M US$
  53. Costa Rica: 2,3 M US$
  54. Colômbia: 1,8 M US$
  55. Camboja: 1,6 M US$
  56. Paraguai: 1,5 M US$
  57. Austrália: 1,5 M US$
  58. Rússia: 1,5 M US$
  59. Emirados Árabes Unidos: 1,5 M US$
  60. Peru: 1,3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,8 mM US$ 40,8%
2 Alemanha 276,2 M US$ 6,4%
3 Taiwan 246 M US$ 5,7%
4 Estados Unidos 244 M US$ 5,7%
5 Hong Kong, RAE da China 213 M US$ 4,9%
6 Itália 164 M US$ 3,8%
7 França 129,6 M US$ 3%
8 Vietname 119,7 M US$ 2,8%
9 Índia 108,5 M US$ 2,5%
10 Coreia do Sul 92,7 M US$ 2,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Vietname 395,8 M US$ 9,2%
2 Estados Unidos 370,3 M US$ 8,6%
3 México 302,3 M US$ 7%
4 Bangladeche 193,5 M US$ 4,5%
5 Hong Kong, RAE da China 179 M US$ 4,2%
6 Indonésia 161,3 M US$ 3,7%
7 Camboja 124,8 M US$ 2,9%
8 Alemanha 124,2 M US$ 2,9%
9 Sri Lanca 121,5 M US$ 2,8%
10 Índia 107,3 M US$ 2,5%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 5806 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 6,2% e 7,5% (média de 7,1%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 5806 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 6,2% e 7,5%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 5806 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 8,8% (média de 6,2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 5806 abrange 10 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 5806 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 5806 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 25%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 5806 em 6 linhas pautais; o direito é de 26%.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 5806 abrange 68 linhas pautais e o direito é de 18%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 5806 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 11% (média de 6,3%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 5806 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 5806 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7,4% (média de 4,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 5806 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 6,8% e 10%.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 5806 em 6 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 5806 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 5806 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 5806 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 6,3% e 10%.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 5806 em 6 linhas pautais; o direito é de 20%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 5806 somaram 4,3 mM US$ (+7% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (1,8 mM US$), seguido da Alemanha.

O maior comprador foi o Vietname, com importações de 395,8 M US$.

As exportações de Portugal somaram 26,3 M US$, o 24.º lugar entre 165 países exportadores.

Portugal importou 20,9 M US$.

Notas legais

Notas

1. Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artigos do Capítulo 59.

2. A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.

3. Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na aceção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.

4. Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608.

5. Consideram-se “fitas” na aceção da posição 5806:

  1. a) Os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;

  2. b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;

  3. c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.

As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.

6. O termo “bordados” da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artigos confecionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805).

7. Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artigos confecionados com fios de metal e do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Fitas, exceto os artigos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 5806 do Sistema Harmonizado (capítulo 58), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5806)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6,2% e 7,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5806?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 8,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 5806?

A China, com 1,8 mM US$ em 2024 (40,8% das exportações mundiais).

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