Posição · Capítulo 54
5404: Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
A posição 5404 divide-se em 4 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 54 (filamentos sintéticos ou artificiais).
Direitos aduaneiros comparados
UESubposições 4
- 5404.11Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: monofilamentos, de elastómeros
- 5404.12Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: monofilamentos, outros, de polipropileno
- 5404.19Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: monofilamentos, outros
- 5404.90Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: outras
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 495 mil US$495 mil US$+8 M US$+42 M US$+> 92 M US$
Exportações: 107
- Alemanha: 277 M US$
- China: 258 M US$
- Estados Unidos: 172 M US$
- Itália: 92 M US$
- Japão: 83 M US$
- Coreia do Sul: 65 M US$
- Países Baixos: 62 M US$
- Vietname: 57 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 57 M US$
- Bélgica: 46 M US$
- Arábia Saudita: 42 M US$
- México: 30 M US$
- Portugal: 30 M US$
- Polónia: 29 M US$
- Turquia: 27 M US$
- Tailândia: 18 M US$
- Reino Unido: 18 M US$
- Hungria: 17 M US$
- Taiwan: 13 M US$
- Índia: 13 M US$
- Indonésia: 13 M US$
- França: 12 M US$
- Roménia: 12 M US$
- Espanha: 11 M US$
- Áustria: 10 M US$
- Brasil: 8 M US$
- Suíça: 7 M US$
- Austrália: 6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Luxemburgo: 3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Macedónia do Norte: 3 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Argélia: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Sri Lanca: 2 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Guatemala: 1 M US$
- Honduras: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Finlândia: 1 M US$
- Egito: 879 mil US$
- Peru: 807 mil US$
- Croácia: 576 mil US$
- África do Sul: 565 mil US$
- Eslováquia: 516 mil US$
- Irão: 495 mil US$
- Lituânia: 431 mil US$
- Bulgária: 422 mil US$
- Argentina: 305 mil US$
- Israel: 275 mil US$
- Senegal: 261 mil US$
- Paraguai: 245 mil US$
- Estónia: 244 mil US$
- Noruega: 181 mil US$
- Eslovénia: 167 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 536 mil US$536 mil US$+4 M US$+20 M US$+> 60 M US$
Importações: 201
- Estados Unidos: 193 M US$
- China: 132 M US$
- México: 102 M US$
- Alemanha: 89 M US$
- França: 67 M US$
- Itália: 60 M US$
- Países Baixos: 58 M US$
- Turquia: 54 M US$
- Bélgica: 50 M US$
- Índia: 49 M US$
- Espanha: 44 M US$
- Vietname: 39 M US$
- Canadá: 35 M US$
- Japão: 32 M US$
- Reino Unido: 28 M US$
- Brasil: 25 M US$
- Tailândia: 23 M US$
- Suíça: 23 M US$
- Indonésia: 23 M US$
- Polónia: 20 M US$
- Áustria: 15 M US$
- Portugal: 14 M US$
- Malásia: 13 M US$
- Taiwan: 13 M US$
- Chéquia: 13 M US$
- Marrocos: 12 M US$
- Suécia: 12 M US$
- Austrália: 12 M US$
- Peru: 12 M US$
- Finlândia: 11 M US$
- Roménia: 11 M US$
- Coreia do Sul: 11 M US$
- Egito: 10 M US$
- Irão: 10 M US$
- Dinamarca: 10 M US$
- Irlanda: 10 M US$
- Rússia: 10 M US$
- Sérvia: 9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9 M US$
- República Dominicana: 7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7 M US$
- Argentina: 7 M US$
- Paquistão: 7 M US$
- Costa Rica: 6 M US$
- Singapura: 6 M US$
- Colômbia: 5 M US$
- Hungria: 5 M US$
- Coreia do Norte: 5 M US$
- Iraque: 5 M US$
- Nova Zelândia: 4 M US$
- Sri Lanca: 4 M US$
- Bangladeche: 4 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Tunísia: 4 M US$
- Paraguai: 4 M US$
- África do Sul: 4 M US$
- Argélia: 3 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Guatemala: 3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 277 M US$ | 18,1% |
| 2 |  China | 258 M US$ | 16,8% |
| 3 |  Estados Unidos | 172 M US$ | 11,2% |
| 4 |  Itália | 92 M US$ | 6% |
| 5 |  Japão | 83 M US$ | 5,4% |
| 6 |  Coreia do Sul | 65 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Países Baixos | 62 M US$ | 4,1% |
| 8 |  Vietname | 57 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Emirados Árabes Unidos | 57 M US$ | 3,7% |
| 10 |  Bélgica | 46 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 193 M US$ | 12,6% |
| 2 | China | 132 M US$ | 8,7% |
| 3 |  México | 102 M US$ | 6,7% |
| 4 | Alemanha | 89 M US$ | 5,8% |
| 5 |  França | 67 M US$ | 4,4% |
| 6 | Itália | 60 M US$ | 3,9% |
| 7 | Países Baixos | 58 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Turquia | 54 M US$ | 3,6% |
| 9 | Bélgica | 50 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Índia | 49 M US$ | 3,2% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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Sanções · Aplicável a partir de: The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 5404 em 5 linhas pautais; o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 5404 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 4%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 5404 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,9% (média de 5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 5404 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 5404 somaram 2 mM US$ (−6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (277 M US$), seguido da China.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 193 M US$.
As exportações de Portugal somaram 30 M US$, o 13.º lugar entre 107 países exportadores.
Portugal importou 14 M US$.
Notas legais
Notas
1. Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a) Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);
b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.
Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 5404 do Sistema Harmonizado (capítulo 54), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5404)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5404?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 5404?
A Alemanha, com 277 M US$ em 2024 (18,1% das exportações mundiais).