Capítulo · Secção XI

Capítulo 58: Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

58
  • 5%–8%UE
  • 40%–200%Turquia
  • 0%–20,2%EUA
  • 0%–8%Reino Unido
  • 11,6 mM US$Comércio mundial em 2024

O capítulo 58 do Sistema Harmonizado tem 11 posições e pertence à secção XI (matérias têxteis e suas obras).

A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 58 em 48 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 8% (média de 7,2%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 58 abrange 87 linhas pautais e a taxa legal varia entre 40% e 200%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 58 em 72 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20,2% (média de 7%). Destas, 16 linhas estão isentas de direitos. 5 linhas têm um direito específico ou misto.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 58 somaram 11,6 mM US$ (+6,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (5,5 mM US$), seguido de Hong Kong, RAE da China.

O maior comprador foi o Vietname, com importações de 1,1 mM US$.

Direitos aduaneiros comparados

UE 5% – 8% Direito de país terceiro 48 linhas pautais · média 7,2% Turquia 40% – 200% Taxa legal (Lei n.º 474) 87 linhas pautais · média 93,9% EUA Isento – 20,2% Geral (NMF) 72 linhas pautais · média 7% · 5× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 8% Direito de país terceiro 76 linhas pautais · média 5,2%

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

Posições 11

Comércio mundial em 2024

58 · 11,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 284,6 mil US$284,6 mil US$+12,9 M US$+93,3 M US$+> 413,1 M US$

Exportações: 193
  1. China: 5,5 mM US$
  2. Hong Kong, RAE da China: 497,9 M US$
  3. Itália: 495,4 M US$
  4. Alemanha: 477,7 M US$
  5. Taiwan: 426,5 M US$
  6. Turquia: 413,1 M US$
  7. Índia: 403,6 M US$
  8. Estados Unidos: 372,8 M US$
  9. França: 315,7 M US$
  10. Coreia do Sul: 247,4 M US$
  11. Espanha: 194,1 M US$
  12. Vietname: 189,9 M US$
  13. Japão: 163,3 M US$
  14. Tailândia: 162 M US$
  15. Reino Unido: 147,7 M US$
  16. Bélgica: 135,8 M US$
  17. Áustria: 104,2 M US$
  18. México: 93,8 M US$
  19. Polónia: 93,3 M US$
  20. Canadá: 91 M US$
  21. Países Baixos: 87,6 M US$
  22. Portugal: 87,1 M US$
  23. Roménia: 70 M US$
  24. Suíça: 68,7 M US$
  25. Chéquia: 54,1 M US$
  26. Sri Lanca: 47,6 M US$
  27. Paquistão: 42,2 M US$
  28. Filipinas: 42,2 M US$
  29. Indonésia: 40,9 M US$
  30. Eslováquia: 30,8 M US$
  31. Marrocos: 27,9 M US$
  32. Dinamarca: 27,2 M US$
  33. Brasil: 27,1 M US$
  34. Egito: 27 M US$
  35. Salvador: 26,8 M US$
  36. Hungria: 25,8 M US$
  37. Quirguistão: 24,1 M US$
  38. África do Sul: 23 M US$
  39. Lituânia: 20,2 M US$
  40. Malásia: 18,7 M US$
  41. Singapura: 17,8 M US$
  42. Suécia: 16,6 M US$
  43. Croácia: 14,1 M US$
  44. Guatemala: 13,9 M US$
  45. Mianmar (Birmânia): 13,8 M US$
  46. Eslovénia: 13 M US$
  47. Grécia: 12,9 M US$
  48. Bulgária: 12,6 M US$
  49. Tunísia: 12,2 M US$
  50. Honduras: 11,1 M US$
  51. Colômbia: 11 M US$
  52. Finlândia: 10,8 M US$
  53. República Dominicana: 9,9 M US$
  54. Usbequistão: 8 M US$
  55. Austrália: 6,5 M US$
  56. Letónia: 6,4 M US$
  57. Bósnia e Herzegovina: 6,1 M US$
  58. Irlanda: 5,1 M US$
  59. Ucrânia: 4,4 M US$
  60. Arábia Saudita: 4,4 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 5,5 mM US$ 47,3%
2 Hong Kong, RAE da China 497,9 M US$ 4,3%
3 Itália 495,4 M US$ 4,3%
4 Alemanha 477,7 M US$ 4,1%
5 Taiwan 426,5 M US$ 3,7%
6 Turquia 413,1 M US$ 3,6%
7 Índia 403,6 M US$ 3,5%
8 Estados Unidos 372,8 M US$ 3,2%
9 França 315,7 M US$ 2,7%
10 Coreia do Sul 247,4 M US$ 2,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Vietname 1,1 mM US$ 9,7%
2 Estados Unidos 901,1 M US$ 7,8%
3 Bangladeche 561,5 M US$ 4,8%
4 Indonésia 429,8 M US$ 3,7%
5 México 424 M US$ 3,6%
6 Hong Kong, RAE da China 410,5 M US$ 3,5%
7 Marrocos 309,6 M US$ 2,7%
8 Camboja 299,1 M US$ 2,6%
9 Alemanha 291,2 M US$ 2,5%
10 Polónia 285,4 M US$ 2,5%

Notas de capítulo

Notas

1. Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artigos do Capítulo 59.

2. A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.

3. Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na aceção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.

4. Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608.

5. Consideram-se “fitas” na aceção da posição 5806:

  1. a) Os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;

  2. b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;

  3. c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.

As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.

6. O termo “bordados” da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artigos confecionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805).

7. Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artigos confecionados com fios de metal e do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Tecidos especiais»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 58 do Sistema Harmonizado, na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (58)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5% e 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 58?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 20,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 58?

A China, com 5,5 mM US$ em 2024 (47,3% das exportações mundiais).