Capítulo
Capítulo 56: Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
O capítulo 56 do Sistema Harmonizado tem 9 posições e pertence à secção XI (matérias têxteis e suas obras).
Direitos aduaneiros comparados
UE 3,2% – 12% Direito de país terceiro 59 linhas pautais · média 6% 
Turquia 3,2% – 12% Direito de país terceiro 104 linhas pautais · média 5,3% 
EUA Isento – 14,1% Geral (NMF) 55 linhas pautais · média 4,2% · 4× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 12% Direito de país terceiro 102 linhas pautais · média 5,2% 
Canadá Isento – 16% Direito de país terceiro 49 linhas pautais · média 3,4% 
México Isento – 35% Direito de país terceiro 57 linhas pautais · média 21% 
Brasil Isento – 26% Direito de país terceiro 77 linhas pautais · média 19,2% 
Argentina Isento – 18% Direito de país terceiro 371 linhas pautais · média 17,5% 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 33 linhas pautais · média 2,4% 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 61 linhas pautais · média 3,7% 
Japão Isento – 6,6% Direito de país terceiro 84 linhas pautais · média 3,7% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan Isento – 10% Direito de país terceiro 60 linhas pautais · média 6,3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 115 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 30 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 38 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 12,5% Direito de país terceiro 59 linhas pautais · média 7,9% 
Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 31 linhas pautais · média 15,8% Posições 9
- 5601Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis
- 5602Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
- 5603Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
- 5604Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico
- 5605Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
- 5606Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de “cadeia” (chaînette)
- 5607Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico
- 5608Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confecionadas para a pesca e outras redes confecionadas, de matérias têxteis
- 5609Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 869,5 mil US$869,5 mil US$+57,6 M US$+325,7 M US$+> 1,2 mM US$
Exportações: 205
- China: 7,7 mM US$
- Alemanha: 2,5 mM US$
- Estados Unidos: 2,2 mM US$
- Itália: 1,7 mM US$
- Japão: 1,2 mM US$
- Turquia: 1,2 mM US$
- França: 810,9 M US$
- Coreia do Sul: 778,5 M US$
- Índia: 709,1 M US$
- Países Baixos: 686,9 M US$
- Tailândia: 651,5 M US$
- Espanha: 636,8 M US$
- Polónia: 616,9 M US$
- Chéquia: 519,9 M US$
- Luxemburgo: 460,9 M US$
- Vietname: 458 M US$
- Taiwan: 441,6 M US$
- Reino Unido: 437,9 M US$
- Portugal: 339,6 M US$
- Bélgica: 325,7 M US$
- Israel: 281,2 M US$
- México: 256,5 M US$
- Lituânia: 242,3 M US$
- Dinamarca: 239,5 M US$
- Hungria: 230,8 M US$
- Canadá: 223,3 M US$
- Suécia: 217,5 M US$
- Eslovénia: 208,2 M US$
- Grécia: 192,7 M US$
- Malásia: 187,8 M US$
- Áustria: 181,1 M US$
- Arábia Saudita: 155,8 M US$
- Indonésia: 152,2 M US$
- Egito: 141,3 M US$
- Suíça: 138,2 M US$
- Bulgária: 137,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 135,7 M US$
- Brasil: 132,5 M US$
- Finlândia: 130,7 M US$
- Roménia: 111,5 M US$
- Ucrânia: 74,6 M US$
- Rússia: 70,7 M US$
- Peru: 70,5 M US$
- Eslováquia: 69,1 M US$
- Estónia: 69 M US$
- Usbequistão: 65,7 M US$
- Austrália: 63,6 M US$
- Sérvia: 59,1 M US$
- Bangladeche: 57,7 M US$
- Sri Lanca: 57,6 M US$
- Filipinas: 55,6 M US$
- África do Sul: 52,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 44 M US$
- Noruega: 37,5 M US$
- Argentina: 37,1 M US$
- Tanzânia: 36,6 M US$
- Singapura: 34,6 M US$
- Paraguai: 34,3 M US$
- Cazaquistão: 34,1 M US$
- Letónia: 32,6 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 16,9 M US$16,9 M US$+119,3 M US$+362,8 M US$+> 1 mM US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 3,1 mM US$
- Alemanha: 1,7 mM US$
- Vietname: 1,2 mM US$
- Japão: 1,1 mM US$
- México: 1,1 mM US$
- França: 1 mM US$
- China: 1 mM US$
- Itália: 927 M US$
- Reino Unido: 897,7 M US$
- Polónia: 892,2 M US$
- Canadá: 768,5 M US$
- Países Baixos: 742,4 M US$
- Coreia do Sul: 683,5 M US$
- Indonésia: 648,1 M US$
- Chéquia: 635,2 M US$
- Espanha: 625,2 M US$
- Bélgica: 539,9 M US$
- Índia: 441,5 M US$
- Rússia: 440,6 M US$
- Turquia: 402,6 M US$
- Brasil: 402,6 M US$
- Roménia: 365,9 M US$
- Tailândia: 362,8 M US$
- Austrália: 303,4 M US$
- Áustria: 289,4 M US$
- Suíça: 287,6 M US$
- Malásia: 286 M US$
- Camboja: 269,4 M US$
- Dinamarca: 257,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 257,2 M US$
- Marrocos: 252,5 M US$
- Suécia: 251,2 M US$
- Bangladeche: 232,4 M US$
- Arábia Saudita: 219,7 M US$
- Noruega: 214,6 M US$
- Taiwan: 210 M US$
- Eslováquia: 191 M US$
- Filipinas: 185,6 M US$
- Chile: 175,8 M US$
- Hungria: 174,1 M US$
- Irlanda: 166,7 M US$
- Grécia: 164,6 M US$
- Egito: 160,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 157,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 155,6 M US$
- Ucrânia: 155 M US$
- Portugal: 143,3 M US$
- Singapura: 143 M US$
- Argélia: 138,9 M US$
- África do Sul: 134 M US$
- Israel: 131,5 M US$
- Colômbia: 131 M US$
- Sérvia: 129,1 M US$
- Finlândia: 128,9 M US$
- Paquistão: 123 M US$
- Cazaquistão: 119,3 M US$
- Eslovénia: 115 M US$
- Croácia: 101,1 M US$
- Luxemburgo: 97,1 M US$
- Argentina: 96,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 7,7 mM US$ | 26% |
| 2 |  Alemanha | 2,5 mM US$ | 8,5% |
| 3 | Estados Unidos | 2,2 mM US$ | 7,3% |
| 4 |  Itália | 1,7 mM US$ | 5,7% |
| 5 | Japão | 1,2 mM US$ | 4,2% |
| 6 | Turquia | 1,2 mM US$ | 4,1% |
| 7 |  França | 810,9 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Coreia do Sul | 778,5 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Índia | 709,1 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Países Baixos | 686,9 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 3,1 mM US$ | 10,6% |
| 2 | Alemanha | 1,7 mM US$ | 5,8% |
| 3 |  Vietname | 1,2 mM US$ | 3,9% |
| 4 | Japão | 1,1 mM US$ | 3,6% |
| 5 | México | 1,1 mM US$ | 3,6% |
| 6 | França | 1 mM US$ | 3,5% |
| 7 | China | 1 mM US$ | 3,5% |
| 8 | Itália | 927 M US$ | 3,1% |
| 9 | Reino Unido | 897,7 M US$ | 3% |
| 10 |  Polónia | 892,2 M US$ | 3% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 56 em 59 linhas pautais; o direito varia entre 3,2% e 12% (média de 6%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 56 abrange 104 linhas pautais e o direito varia entre 3,2% e 12%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 56 em 55 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 14,1% (média de 4,2%). Destas, 18 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 56 somaram 29,5 mM US$ (+1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (7,7 mM US$), seguido da Alemanha.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 3,1 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 3401, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;
b) Os produtos têxteis da posição 5811;
c) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6805);
d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6814);
e) As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (tecidos não tecidos) (geralmente Secções XIV ou XV);
f) Os pensos (absorventes) e tampões higiénicos, fraldas e artigos semelhantes da posição 9619.
2. O termo “feltro” abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.
3. As posições 5602 e 5603 compreendem, respetivamente, os feltros e os falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).
A posição 5603 abrange, também, os falsos tecidos (tecidos não tecidos) que contenham plástico ou borracha como aglutinante.
As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:
a) Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
b) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulos 39 ou 40);
c) As chapas, folhas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido (tecido não tecido), em que a matéria têxtil sirva unicamente de reforço (Capítulos 39 ou 40).
4. A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações.
Nota complementar
1. As subposições 56031420 e 56039420 compreendem as folhas agulhadas, de peso não superior a 400 g/m2, de espessura superior a 0,5 mm mas não superior a 1,8 mm, impregnadas com aglutinantes, que contenham menos de 10 %, em peso, de vidro, em rolos de diâmetro de 100 cm a 130 cm e de largura de 95 cm a 120 cm.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis…»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 56 do Sistema Harmonizado, na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (56)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 3,2% e 12%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 56?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 14,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 56?
A China, com 7,7 mM US$ em 2024 (26% das exportações mundiais).