Posição · Capítulo 56
5603: Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
8 subposições compõem a posição 5603, no capítulo 56 (pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e…).
Direitos aduaneiros comparados
UE 4,3% Direito de país terceiro 18 linhas pautais 
Turquia 4,3% Direito de país terceiro 42 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Reino Unido 4% Direito de país terceiro 43 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais 
México 10% – 35% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 25,5% 
Brasil Isento – 26% Geral (NMF) 40 linhas pautais · média 22,6% 
Argentina Isento – 18% Geral (NMF) 230 linhas pautais · média 17,7% 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 4,7% 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 16 linhas pautais 
Japão Isento – 4,3% Geral (NMF) 47 linhas pautais · média 3,6% 
Taiwan Isento – 5% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 2,5% 
CCG 5% Geral (NMF) 40 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Macedónia do Norte 4,3% – 10% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 7,6% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 8 linhas pautais Subposições 8
- 5603.11De peso não superior a 25 g/m2Não tecidos de filamentos sintéticos/artificiais ≤25 g/m²
- 5603.12De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2Não tecidos de filamentos sintéticos, 25-70 g/m2
- 5603.13De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2Não tecidos de filamentos sintéticos, 70-150 g/m²
- 5603.14De peso superior a 150 g/m2Não tecidos de filamentos sintéticos, > 150 g/m²
- 5603.91De peso não superior a 25 g/m2
- 5603.92De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2Outros não tecidos, 25-70 g/m²
- 5603.93De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
- 5603.94De peso superior a 150 g/m2Outros não tecidos, > 150 g/m²
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+33 M US$+285 M US$+> 944 M US$
Exportações: 165
- China: 4,2 mM US$
- Alemanha: 1,9 mM US$
- Estados Unidos: 1,6 mM US$
- Itália: 1,3 mM US$
- Japão: 944 M US$
- Turquia: 793 M US$
- França: 485 M US$
- Luxemburgo: 453 M US$
- Espanha: 415 M US$
- Chéquia: 404 M US$
- Países Baixos: 393 M US$
- Polónia: 367 M US$
- Coreia do Sul: 322 M US$
- Taiwan: 322 M US$
- Tailândia: 307 M US$
- Índia: 285 M US$
- Israel: 269 M US$
- Bélgica: 216 M US$
- Reino Unido: 216 M US$
- Eslovénia: 187 M US$
- Suécia: 179 M US$
- Dinamarca: 157 M US$
- Malásia: 143 M US$
- Canadá: 134 M US$
- Arábia Saudita: 133 M US$
- Egito: 126 M US$
- México: 125 M US$
- Finlândia: 125 M US$
- Vietname: 118 M US$
- Áustria: 94 M US$
- Grécia: 93 M US$
- Brasil: 85 M US$
- Indonésia: 74 M US$
- Suíça: 66 M US$
- Hungria: 64 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 59 M US$
- Austrália: 51 M US$
- Portugal: 43 M US$
- Roménia: 33 M US$
- Argentina: 30 M US$
- Rússia: 29 M US$
- Peru: 26 M US$
- Eslováquia: 26 M US$
- Sérvia: 23 M US$
- África do Sul: 22 M US$
- Paraguai: 17 M US$
- Uruguai: 17 M US$
- Irlanda: 15 M US$
- Nova Zelândia: 14 M US$
- Bulgária: 14 M US$
- Colômbia: 13 M US$
- Estónia: 11 M US$
- Lituânia: 11 M US$
- Marrocos: 11 M US$
- Ucrânia: 10 M US$
- Bielorrússia: 10 M US$
- Singapura: 9 M US$
- Chile: 9 M US$
- Croácia: 9 M US$
- Guatemala: 9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 6 M US$6 M US$+64 M US$+179 M US$+> 654 M US$
Importações: 219
- Estados Unidos: 2 mM US$
- Alemanha: 1,2 mM US$
- China: 763 M US$
- México: 702 M US$
- Japão: 701 M US$
- Vietname: 690 M US$
- Polónia: 654 M US$
- Itália: 616 M US$
- França: 569 M US$
- Reino Unido: 554 M US$
- Canadá: 546 M US$
- Chéquia: 477 M US$
- Países Baixos: 458 M US$
- Coreia do Sul: 425 M US$
- Bélgica: 404 M US$
- Espanha: 386 M US$
- Indonésia: 306 M US$
- Brasil: 252 M US$
- Índia: 226 M US$
- Turquia: 206 M US$
- Rússia: 204 M US$
- Tailândia: 179 M US$
- Áustria: 177 M US$
- Suíça: 176 M US$
- Suécia: 175 M US$
- Roménia: 173 M US$
- Malásia: 156 M US$
- Arábia Saudita: 146 M US$
- Marrocos: 145 M US$
- Eslováquia: 130 M US$
- Camboja: 128 M US$
- Taiwan: 124 M US$
- Austrália: 123 M US$
- Irlanda: 120 M US$
- Dinamarca: 117 M US$
- Hungria: 113 M US$
- Argélia: 105 M US$
- Egito: 103 M US$
- Bangladeche: 103 M US$
- Colômbia: 98 M US$
- África do Sul: 94 M US$
- Israel: 93 M US$
- Grécia: 91 M US$
- Portugal: 84 M US$
- Eslovénia: 84 M US$
- Filipinas: 84 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 83 M US$
- Ucrânia: 82 M US$
- Luxemburgo: 80 M US$
- Finlândia: 77 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 77 M US$
- Chile: 69 M US$
- Tunísia: 67 M US$
- Paquistão: 66 M US$
- Argentina: 64 M US$
- Sérvia: 63 M US$
- Noruega: 63 M US$
- Mianmar (Birmânia): 63 M US$
- República Dominicana: 60 M US$
- Croácia: 55 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 4,2 mM US$ | 23,7% |
| 2 |  Alemanha | 1,9 mM US$ | 10,5% |
| 3 | Estados Unidos | 1,6 mM US$ | 9,2% |
| 4 |  Itália | 1,3 mM US$ | 7,1% |
| 5 | Japão | 944 M US$ | 5,4% |
| 6 | Turquia | 793 M US$ | 4,5% |
| 7 |  França | 485 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Luxemburgo | 453 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Espanha | 415 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Chéquia | 404 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2 mM US$ | 11,3% |
| 2 | Alemanha | 1,2 mM US$ | 6,6% |
| 3 | China | 763 M US$ | 4,3% |
| 4 | México | 702 M US$ | 4% |
| 5 | Japão | 701 M US$ | 4% |
| 6 |  Vietname | 690 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Polónia | 654 M US$ | 3,7% |
| 8 | Itália | 616 M US$ | 3,5% |
| 9 | França | 569 M US$ | 3,2% |
| 10 | Reino Unido | 554 M US$ | 3,2% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 5603 abrange 18 linhas pautais e o direito é de 4,3%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 5603 em 42 linhas pautais; o direito é de 4,3%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 5603 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 5603 em 43 linhas pautais; o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 5603 abrange 10 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 5603 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 35% (média de 25,5%).
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 5603 abrange 40 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 26%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 5603 em 230 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 18% (média de 17,7%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 5603 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 5603 em 16 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 5603 abrange 47 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4,3%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 5603 em 16 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 2,5%). Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 5603 abrange 40 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 5603 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 5603 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 5603 em 18 linhas pautais; o direito varia entre 4,3% e 10% (média de 7,6%).
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 5603 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 5603 atingiu 17,6 mM US$ em 2024, mais 1,7% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 23,7% do total, à frente da Alemanha.
Os Estados Unidos foram o maior importador (2 mM US$).
Portugal ocupou o 38.º lugar entre 165 exportadores, com 43 M US$.
Portugal importou 84 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 3401, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;
b) Os produtos têxteis da posição 5811;
c) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6805);
d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6814);
e) As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (tecidos não tecidos) (geralmente Secções XIV ou XV);
f) Os pensos (absorventes) e tampões higiénicos, fraldas e artigos semelhantes da posição 9619.
2. O termo “feltro” abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.
3. As posições 5602 e 5603 compreendem, respetivamente, os feltros e os falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).
A posição 5603 abrange, também, os falsos tecidos (tecidos não tecidos) que contenham plástico ou borracha como aglutinante.
As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:
a) Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
b) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulos 39 ou 40);
c) As chapas, folhas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido (tecido não tecido), em que a matéria têxtil sirva unicamente de reforço (Capítulos 39 ou 40).
4. A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações.
Nota complementar
1. As subposições 56031420 e 56039420 compreendem as folhas agulhadas, de peso não superior a 400 g/m2, de espessura superior a 0,5 mm mas não superior a 1,8 mm, impregnadas com aglutinantes, que contenham menos de 10 %, em peso, de vidro, em rolos de diâmetro de 100 cm a 130 cm e de largura de 95 cm a 120 cm.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Falsos tecidos»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 5603 do Sistema Harmonizado (capítulo 56), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5603)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5603?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 5603?
A China, com 4,2 mM US$ em 2024 (23,7% das exportações mundiais).