Subposição · Capítulo 01 · Posição 0103

0103.10

0103.10: Reprodutores de raça pura

A subposição 0103.10 pertence à posição 0103 (animais vivos da espécie suína), no capítulo 01.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0103 10 00 Reprodutores de raça pura Isentop/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado "CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses2 M €-22,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,34 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 1,3 M €02/2024: 189 mil €03/2024: 365 mil €04/2024: 1,1 M €05/2024: 236 mil €06/2024: 249 mil €07/2024: 142 mil €08/2024: 283 mil €09/2024: 294 mil €10/2024: 189 mil €11/2024: 415 mil €12/2024: 141 mil €01/2025: 122 mil €02/2025: 123 mil €03/2025: 150 mil €04/2025: 243 mil €05/2025: 128 mil €06/2025: 233 mil €07/2025: 188 mil €08/2025: 394 mil €09/2025: 147 mil €10/2025: 203 mil €11/2025: 229 mil €12/2025: 186 mil €01/2026: 158 mil €02/2026: 159 mil €03/2026: 251 mil €04/2026: 158 mil €05/2026: 113 mil €06/2026: 128 mil €07/2026: 140 mil €08/2026: 166 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 1,7 M € 82,1% -18,9%
Canadá 189 mil € 9,3% +8,7%
Estados Unidos 89 mil € 4,4% -51,9%
Noruega 65 mil € 3,2% -63,9%
Suíça 22 mil € 1,1% +18,5%
China 5 € 0% —

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

0103.10 · 237 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 592 mil US$592 mil US$+3 M US$+18 M US$+> 31 M US$

Exportações: 46
  1. Dinamarca: 69 M US$
  2. Bélgica: 31 M US$
  3. Países Baixos: 27 M US$
  4. Estados Unidos: 24 M US$
  5. França: 18 M US$
  6. Alemanha: 13 M US$
  7. Tailândia: 12 M US$
  8. Canadá: 11 M US$
  9. Chéquia: 5 M US$
  10. Noruega: 4 M US$
  11. Hungria: 3 M US$
  12. Irlanda: 3 M US$
  13. Luxemburgo: 2 M US$
  14. Eslováquia: 2 M US$
  15. Reino Unido: 2 M US$
  16. Espanha: 1 M US$
  17. África do Sul: 1 M US$
  18. Suécia: 1 M US$
  19. Brasil: 1 M US$
  20. Croácia: 871 mil US$
  21. Polónia: 828 mil US$
  22. Costa Rica: 776 mil US$
  23. Áustria: 592 mil US$
  24. Portugal: 585 mil US$
  25. Bulgária: 518 mil US$
  26. Lituânia: 481 mil US$
  27. Camboja: 308 mil US$
  28. Taiwan: 252 mil US$
  29. China: 203 mil US$
  30. Colômbia: 173 mil US$
  31. Vietname: 116 mil US$
  32. Grécia: 63 mil US$
  33. Uganda: 58 mil US$
  34. Argentina: 52 mil US$
  35. Zâmbia: 45 mil US$
  36. Itália: 31 mil US$
  37. Roménia: 26 mil US$
  38. Suíça: 25 mil US$
  39. Ruanda: 11 mil US$
  40. Angola: 6 mil US$
  41. Eslovénia: 5 mil US$
  42. Nigéria: 3 mil US$
  43. Letónia: 2 mil US$
  44. Essuatíni: 2 mil US$
  45. Estónia: 200 US$
  46. Finlândia: 100 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Dinamarca 69 M US$ 29%
2 Bélgica 31 M US$ 13,1%
3 Países Baixos 27 M US$ 11,4%
4 Estados Unidos 24 M US$ 10,2%
5 França 18 M US$ 7,6%
6 Alemanha 13 M US$ 5,5%
7 Tailândia 12 M US$ 5,2%
8 Canadá 11 M US$ 4,7%
9 Chéquia 5 M US$ 1,9%
10 Noruega 4 M US$ 1,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 52 M US$ 22,1%
2 Espanha 27 M US$ 11,6%
3 Polónia 13 M US$ 5,5%
4 México 12 M US$ 5%
5 Bélgica 12 M US$ 4,9%
6 Países Baixos 11 M US$ 4,7%
7 Roménia 9 M US$ 4%
8 Mianmar (Birmânia) 8 M US$ 3,5%
9 China 8 M US$ 3,5%
10 Irlanda 8 M US$ 3,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 154

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 0%direito mediano
  • 96número de países com isenção (NMF)
  • 253%o mais elevado: Suíça, Listenstaine, Noruega

154

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Argélia 5% 2023
Argentina 0% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Belize 0% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 0% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 5% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 18% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 0% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 230%* 4,6% – 456% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 35% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 49% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 0% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 0% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 64%* 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 0% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 253%* 5% – 501% 2023
Suriname 0% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 20% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 0% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zimbabué 0% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
00131 Swine, pure-bred breeding animals
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 112010
Produto CPC 2.1
02140 Swine / pigs
Atividade CITA Rev. 4
0145 Raising of swine/pigs

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170103.10inalterado
20120103.10inalterado
20070103.10inalterado
20020103.10inalterado
19960103.10inalterado
19920103.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0103.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0103.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 20%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0103.10 na UE somaram 2 M € (−22% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 82%, à frente do Canadá.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 237 M US$ (+0,9% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Dinamarca (69 M US$), seguido da Bélgica.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Reprodutores de raça pura»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0103.10 do Sistema Harmonizado (posição 0103), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0103.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0103.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0103.10?

A Dinamarca, com 69 M US$ em 2024 (29% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0103.10?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0103.10?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (82%), o Canadá (9%) e os Estados Unidos (4%), num total de importações de 2 M €.

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