Subposição · Capítulo 01 · Posição 0103
0103.10: Reprodutores de raça pura
A subposição 0103.10 pertence à posição 0103 (animais vivos da espécie suína), no capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0103 10 00 Reprodutores de raça pura Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1,7 M € | 82,1% | -18,9% | |
| 189 mil € | 9,3% | +8,7% | |
| 89 mil € | 4,4% | -51,9% | |
| 65 mil € | 3,2% | -63,9% | |
| 22 mil € | 1,1% | +18,5% | |
| 5 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 592 mil US$592 mil US$+3 M US$+18 M US$+> 31 M US$
Exportações: 46
- Dinamarca: 69 M US$
- Bélgica: 31 M US$
- Países Baixos: 27 M US$
- Estados Unidos: 24 M US$
- França: 18 M US$
- Alemanha: 13 M US$
- Tailândia: 12 M US$
- Canadá: 11 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- Noruega: 4 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Luxemburgo: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Espanha: 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Croácia: 871 mil US$
- Polónia: 828 mil US$
- Costa Rica: 776 mil US$
- Áustria: 592 mil US$
- Portugal: 585 mil US$
- Bulgária: 518 mil US$
- Lituânia: 481 mil US$
- Camboja: 308 mil US$
- Taiwan: 252 mil US$
- China: 203 mil US$
- Colômbia: 173 mil US$
- Vietname: 116 mil US$
- Grécia: 63 mil US$
- Uganda: 58 mil US$
- Argentina: 52 mil US$
- Zâmbia: 45 mil US$
- Itália: 31 mil US$
- Roménia: 26 mil US$
- Suíça: 25 mil US$
- Ruanda: 11 mil US$
- Angola: 6 mil US$
- Eslovénia: 5 mil US$
- Nigéria: 3 mil US$
- Letónia: 2 mil US$
- Essuatíni: 2 mil US$
- Estónia: 200 US$
- Finlândia: 100 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 414 mil US$414 mil US$+2 M US$+8 M US$+> 13 M US$
Importações: 96
- Alemanha: 52 M US$
- Espanha: 27 M US$
- Polónia: 13 M US$
- México: 12 M US$
- Bélgica: 12 M US$
- Países Baixos: 11 M US$
- Roménia: 9 M US$
- Mianmar (Birmânia): 8 M US$
- China: 8 M US$
- Irlanda: 8 M US$
- Ucrânia: 5 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Laos: 4 M US$
- Brasil: 4 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Vietname: 4 M US$
- Hungria: 3 M US$
- França: 3 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Luxemburgo: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Peru: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Equador: 1 M US$
- Bielorrússia: 1 M US$
- Chile: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Cazaquistão: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Moldávia: 1 M US$
- Grécia: 981 mil US$
- Zimbabué: 896 mil US$
- Lituânia: 840 mil US$
- Guatemala: 574 mil US$
- Argentina: 559 mil US$
- Paraguai: 556 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 540 mil US$
- Venezuela: 452 mil US$
- Croácia: 444 mil US$
- Geórgia: 414 mil US$
- Angola: 402 mil US$
- Honduras: 398 mil US$
- Finlândia: 387 mil US$
- Suécia: 385 mil US$
- Costa Rica: 354 mil US$
- República Dominicana: 320 mil US$
- Filipinas: 276 mil US$
- Áustria: 270 mil US$
- Panamá: 256 mil US$
- Sri Lanca: 204 mil US$
- Uruguai: 158 mil US$
- Chipre: 156 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 69 M US$ | 29% | |
| 2 | 31 M US$ | 13,1% | |
| 3 | 27 M US$ | 11,4% | |
| 4 | 24 M US$ | 10,2% | |
| 5 | 18 M US$ | 7,6% | |
| 6 | 13 M US$ | 5,5% | |
| 7 | 12 M US$ | 5,2% | |
| 8 | 11 M US$ | 4,7% | |
| 9 | 5 M US$ | 1,9% | |
| 10 | 4 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 52 M US$ | 22,1% | |
| 2 | 27 M US$ | 11,6% | |
| 3 | 13 M US$ | 5,5% | |
| 4 | 12 M US$ | 5% | |
| 5 | 12 M US$ | 4,9% | |
| 6 | 11 M US$ | 4,7% | |
| 7 | 9 M US$ | 4% | |
| 8 | 8 M US$ | 3,5% | |
| 9 | 8 M US$ | 3,5% | |
| 10 | 8 M US$ | 3,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 154
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 96número de países com isenção (NMF)
- 253%o mais elevado: Suíça, Listenstaine, Noruega
154
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 18% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 230%* | 4,6% – 456% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 49% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 64%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 253%* | 5% – 501% | 2023 | |
| 0% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 00131 Swine, pure-bred breeding animals
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 112010
- Produto CPC 2.1
- 02140 Swine / pigs
- Atividade CITA Rev. 4
- 0145 Raising of swine/pigs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0103.10 | inalterado |
| 2012 | 0103.10 | inalterado |
| 2007 | 0103.10 | inalterado |
| 2002 | 0103.10 | inalterado |
| 1996 | 0103.10 | inalterado |
| 1992 | 0103.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0103.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0103.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 20%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0103.10 na UE somaram 2 M € (−22% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 82%, à frente do Canadá.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 237 M US$ (+0,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Dinamarca (69 M US$), seguido da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Reprodutores de raça pura»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0103.10 do Sistema Harmonizado (posição 0103), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0103.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0103.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0103.10?
A Dinamarca, com 69 M US$ em 2024 (29% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0103.10?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0103.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (82%), o Canadá (9%) e os Estados Unidos (4%), num total de importações de 2 M €.