Posição · Capítulo 03

0306

0306: Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura

A posição 0306 divide-se em 20 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 03 (peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).

Direitos aduaneiros comparados

UE 6% – 18% Direito de país terceiro 46 linhas pautais · média 11,6% Turquia 37,5% Direito de país terceiro 46 linhas pautais EUA Isento – 7,5% Geral (NMF) 23 linhas pautais · média 1% Reino Unido 6% – 18% Direito de país terceiro 87 linhas pautais · média 11,4% Canadá Isento – 5% Geral (NMF) 37 linhas pautais · média 2,2% México Isento – 15% Geral (NMF) 23 linhas pautais · média 13% Brasil 9% Geral (NMF) 26 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 98 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 32 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 41 linhas pautais · média 0,7% Japão 1% – 10% Geral (NMF) 42 linhas pautais · média 4% Taiwan Isento – 25% Geral (NMF) 77 linhas pautais · média 19,5% · 13× direito específico ou misto CCG Isento Geral (NMF) 26 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 20 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 41 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 46 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 20 linhas pautais

Subposições 20

UE: importações mensais

últimos 12 meses4,2 mM €+0,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,81 € por kg
01/2024: 308,3 M €02/2024: 259,6 M €03/2024: 254,4 M €04/2024: 274,1 M €05/2024: 300,9 M €06/2024: 287,9 M €07/2024: 366,9 M €08/2024: 365,6 M €09/2024: 376,8 M €10/2024: 375,1 M €11/2024: 373,4 M €12/2024: 345,5 M €01/2025: 351 M €02/2025: 275,4 M €03/2025: 327,3 M €04/2025: 296,9 M €05/2025: 353,4 M €06/2025: 337,3 M €07/2025: 393,7 M €08/2025: 355,4 M €09/2025: 366,2 M €10/2025: 405,9 M €11/2025: 408 M €12/2025: 433,4 M €01/2026: 334,6 M €02/2026: 251 M €03/2026: 309,4 M €04/2026: 291,2 M €05/2026: 280,1 M €06/2026: 345,8 M €07/2026: 372,2 M €08/2026: 400,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0306 · 31,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4 M US$4 M US$+81 M US$+312 M US$+> 1,3 mM US$

Exportações: 169
  1. Equador: 6,3 mM US$
  2. Índia: 4,5 mM US$
  3. Canadá: 3,1 mM US$
  4. Vietname: 2,2 mM US$
  5. Rússia: 2,1 mM US$
  6. Indonésia: 1,3 mM US$
  7. Argentina: 1,2 mM US$
  8. Estados Unidos: 965 M US$
  9. China: 942 M US$
  10. Tailândia: 752 M US$
  11. Países Baixos: 522 M US$
  12. Gronelândia: 508 M US$
  13. Espanha: 467 M US$
  14. Dinamarca: 457 M US$
  15. Austrália: 361 M US$
  16. Reino Unido: 357 M US$
  17. França: 312 M US$
  18. Honduras: 293 M US$
  19. Noruega: 285 M US$
  20. Bangladeche: 282 M US$
  21. Nova Zelândia: 279 M US$
  22. Venezuela: 260 M US$
  23. México: 252 M US$
  24. Malásia: 229 M US$
  25. Alemanha: 178 M US$
  26. Peru: 178 M US$
  27. Irlanda: 174 M US$
  28. Bélgica: 172 M US$
  29. Arábia Saudita: 165 M US$
  30. Coreia do Sul: 160 M US$
  31. Nicarágua: 158 M US$
  32. Mianmar (Birmânia): 150 M US$
  33. Emirados Árabes Unidos: 134 M US$
  34. Paquistão: 120 M US$
  35. Marrocos: 117 M US$
  36. Portugal: 115 M US$
  37. Brasil: 98 M US$
  38. Madagáscar: 97 M US$
  39. Tunísia: 90 M US$
  40. Chile: 87 M US$
  41. Panamá: 82 M US$
  42. Nigéria: 81 M US$
  43. Estónia: 81 M US$
  44. Hong Kong, RAE da China: 57 M US$
  45. Baamas: 57 M US$
  46. África do Sul: 56 M US$
  47. Filipinas: 53 M US$
  48. Itália: 52 M US$
  49. Guatemala: 52 M US$
  50. Senegal: 48 M US$
  51. Sri Lanca: 45 M US$
  52. Moçambique: 44 M US$
  53. Cuba: 43 M US$
  54. Barém: 42 M US$
  55. Japão: 40 M US$
  56. Egito: 39 M US$
  57. Angola: 35 M US$
  58. Lituânia: 29 M US$
  59. Suécia: 25 M US$
  60. Taiwan: 23 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Equador 6,3 mM US$ 19,7%
2 Índia 4,5 mM US$ 14,2%
3 Canadá 3,1 mM US$ 9,8%
4 Vietname 2,2 mM US$ 6,8%
5 Rússia 2,1 mM US$ 6,6%
6 Indonésia 1,3 mM US$ 4,2%
7 Argentina 1,2 mM US$ 3,9%
8 Estados Unidos 965 M US$ 3%
9 China 942 M US$ 3%
10 Tailândia 752 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 8,7 mM US$ 27,4%
2 Estados Unidos 7,2 mM US$ 22,8%
3 Japão 1,8 mM US$ 5,8%
4 Espanha 1,5 mM US$ 4,6%
5 França 1,1 mM US$ 3,6%
6 Coreia do Sul 1,1 mM US$ 3,5%
7 Itália 888 M US$ 2,8%
8 Canadá 778 M US$ 2,4%
9 Hong Kong, RAE da China 724 M US$ 2,3%
10 Países Baixos 593 M US$ 1,9%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0306 em 46 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 18% (média de 11,6%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0306 abrange 46 linhas pautais e o direito é de 37,5%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0306 em 23 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7,5% (média de 1%). Destas, 20 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0306 abrange 87 linhas pautais e o direito varia entre 6% e 18%.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0306 em 37 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 2,2%). Destas, 20 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0306 abrange 23 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 15%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0306 em 26 linhas pautais; o direito é de 9%.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0306 abrange 98 linhas pautais e o direito é de 9%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0306 em 32 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0306 abrange 41 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 35 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0306 em 42 linhas pautais; o direito varia entre 1% e 10% (média de 4%).

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0306 abrange 77 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 25%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 13 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0306 em 26 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 0306 abrange 20 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 0306 em 41 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0306 abrange 46 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0306 em 20 linhas pautais; o direito é de 20%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0306 somaram 31,8 mM US$ (−3,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Equador (6,3 mM US$), seguido da Índia.

O maior comprador foi a China, com importações de 8,7 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 115 M US$, o 36.º lugar entre 169 países exportadores.

Portugal importou 335 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0306 do Sistema Harmonizado (capítulo 03), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0306)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6% e 18%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0306?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 7,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0306?

O Equador, com 6,3 mM US$ em 2024 (19,7% das exportações mundiais).

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