Subposição · Capítulo 01 · Posição 0106
0106.41: Outros animais vivos, insetos, abelhas
Descrição oficial Abelhas
0106.41 é uma subposição de seis dígitos da posição 0106 (outros animais vivos), capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0106 41 00 Abelhas Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 422 mil € | 40,6% | -8% |
 Argentina | 320 mil € | 30,8% | +24,3% |
 Israel | 261 mil € | 25,2% | -31,5% |
 Chile | 16 mil € | 1,5% | +105,4% |
 Estados Unidos | 8 mil € | 0,8% | — |
 Ucrânia | 8 mil € | 0,7% | +29,8% |
 Canadá | 2 mil € | 0,2% | -73,4% |
 Reino Unido | 610 € | 0,1% | +33,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 3,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 3,6% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 12,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 42 mil US$42 mil US$+966 mil US$+7 M US$+> 13 M US$
Exportações: 57
- Egito: 18 M US$
- Bélgica: 13 M US$
- Estados Unidos: 12 M US$
- Eslováquia: 12 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Itália: 3 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Usbequistão: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Chile: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Israel: 966 mil US$
- Hungria: 579 mil US$
- Alemanha: 518 mil US$
- Paquistão: 297 mil US$
- México: 204 mil US$
- Argentina: 201 mil US$
- Dinamarca: 159 mil US$
- Polónia: 117 mil US$
- Ucrânia: 116 mil US$
- Afeganistão: 96 mil US$
- Chéquia: 89 mil US$
- Malta: 70 mil US$
- Rússia: 65 mil US$
- Reino Unido: 42 mil US$
- França: 41 mil US$
- Eslovénia: 38 mil US$
- Finlândia: 32 mil US$
- Arménia: 31 mil US$
- Quirguistão: 28 mil US$
- Grécia: 27 mil US$
- Curaçau: 19 mil US$
- Suécia: 17 mil US$
- Marrocos: 15 mil US$
- China: 13 mil US$
- Letónia: 11 mil US$
- Croácia: 9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 8 mil US$
- Irão: 5 mil US$
- Áustria: 3 mil US$
- Irlanda: 3 mil US$
- Salvador: 2 mil US$
- Portugal: 2 mil US$
- Cazaquistão: 2 mil US$
- África do Sul: 900 US$
- Bulgária: 500 US$
- Estónia: 200 US$
- Japão: 200 US$
- Suíça: 100 US$
- Sri Lanca: 100 US$
- Malásia: 100 US$
- Zâmbia: 100 US$
- Brasil: 0 US$
- Índia: 0 US$
- Roménia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 135 mil US$135 mil US$+426 mil US$+3 M US$+> 8 M US$
Importações: 83
- Canadá: 19 M US$
- Arábia Saudita: 15 M US$
- Japão: 8 M US$
- Marrocos: 7 M US$
- Países Baixos: 6 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Espanha: 4 M US$
- França: 3 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Koweit: 3 M US$
- Estados Unidos: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Itália: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Polónia: 933 mil US$
- Alemanha: 875 mil US$
- Suíça: 800 mil US$
- Áustria: 724 mil US$
- Turquemenistão: 714 mil US$
- Bélgica: 537 mil US$
- Catar: 426 mil US$
- Coreia do Sul: 421 mil US$
- Roménia: 404 mil US$
- Cazaquistão: 395 mil US$
- Chéquia: 392 mil US$
- Tunísia: 356 mil US$
- Arménia: 326 mil US$
- Dinamarca: 308 mil US$
- Guatemala: 302 mil US$
- Afeganistão: 297 mil US$
- Ucrânia: 296 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 293 mil US$
- Grécia: 276 mil US$
- Azerbaijão: 276 mil US$
- Irão: 267 mil US$
- Suécia: 222 mil US$
- Albânia: 215 mil US$
- Sérvia: 203 mil US$
- Usbequistão: 200 mil US$
- Israel: 164 mil US$
- Eslováquia: 153 mil US$
- Chipre: 135 mil US$
- Finlândia: 124 mil US$
- Geórgia: 122 mil US$
- Moldávia: 110 mil US$
- Paquistão: 106 mil US$
- Macedónia do Norte: 104 mil US$
- Singapura: 95 mil US$
- Senegal: 92 mil US$
- Jordânia: 80 mil US$
- Islândia: 80 mil US$
- Omã: 69 mil US$
- Letónia: 65 mil US$
- Croácia: 60 mil US$
- Turquia: 59 mil US$
- Estónia: 52 mil US$
- Taiwan: 51 mil US$
- Egito: 42 mil US$
- Bulgária: 33 mil US$
- Lituânia: 28 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Egito | 18 M US$ | 19,6% |
| 2 |  Bélgica | 13 M US$ | 14,5% |
| 3 | Estados Unidos | 12 M US$ | 13,2% |
| 4 |  Eslováquia | 12 M US$ | 13,1% |
| 5 |  Países Baixos | 8 M US$ | 9,4% |
| 6 |  Espanha | 7 M US$ | 7,9% |
| 7 | Turquia | 4 M US$ | 4,4% |
| 8 |  Itália | 3 M US$ | 3,4% |
| 9 | Nova Zelândia | 3 M US$ | 3,2% |
| 10 |  Usbequistão | 2 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Canadá | 19 M US$ | 21% |
| 2 |  Arábia Saudita | 15 M US$ | 16,7% |
| 3 | Japão | 8 M US$ | 8,8% |
| 4 |  Marrocos | 7 M US$ | 8% |
| 5 | Países Baixos | 6 M US$ | 6,2% |
| 6 | Reino Unido | 4 M US$ | 4,7% |
| 7 | Espanha | 4 M US$ | 4,7% |
| 8 |  França | 3 M US$ | 3,9% |
| 9 |  Rússia | 3 M US$ | 3,7% |
| 10 |  Koweit | 3 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 55número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Baamas, Camarões, Chade
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 4% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 40% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 0% – 40% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 4% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 4% | 0% – 5% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 21% | 10% – 32% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 0% – 40% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
| Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 4% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 4% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 15% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
| Usbequistão | 4% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0019 Live animals, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02196 Bees
- Atividade CITA Rev. 4
- 0149 Raising of other animals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0106.41 | inalterado |
| 2012 | 0106.41 | inalterado |
| 2007 | 0106.90 | alterado |
| 2002 | 0106.90 | alterado |
| 1996 | 0106.00 | alterado |
| 1992 | 0106.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 0106.41 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0106.41 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 2,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0106.41 no valor de 1 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 242,94 € por quilo; a Turquia forneceu 41%, à frente da Argentina.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 90 M US$ em 2024, mais 4,5% do que em 2023.
O Egito foi o maior exportador, com 19,6% do total, à frente da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros animais vivos, insetos, abelhas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0106.41 do Sistema Harmonizado (posição 0106), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0106.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0106.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0106.41?
O Egito, com 18 M US$ em 2024 (19,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0106.41?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0106.41?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (41%), a Argentina (31%) e Israel (25%), num total de importações de 1 M €.