Posição · Capítulo 02
0208: Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
6 subposições compõem a posição 0208, no capítulo 02 (carnes e miudezas, comestíveis).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 9% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 6,6% 
Turquia 50% – 180% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 170% 
EUA Isento – 6,4% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 4,8% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 8% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 6% 
Canadá Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais 
México 10% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 30 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Taiwan 15% – 45% Geral (NMF) 27 linhas pautais · média 35,8% 
CCG Isento – 5% Geral (NMF) 26 linhas pautais · média 3,3% 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 21 linhas pautais · 20× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 13 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais Subposições 6
- 0208.10De coelhos ou lebres
- 0208.30Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas: de primatas
- 0208.40De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
- 0208.50De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
- 0208.60De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
- 0208.90Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas: outras
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 283 mil US$283 mil US$+4 M US$+29 M US$+> 62 M US$
Exportações: 93
- Nova Zelândia: 125 M US$
- Espanha: 81 M US$
- Polónia: 62 M US$
- China: 59 M US$
- Países Baixos: 52 M US$
- França: 49 M US$
- Alemanha: 46 M US$
- Hungria: 46 M US$
- Bélgica: 38 M US$
- Áustria: 29 M US$
- Vietname: 29 M US$
- Eslovénia: 20 M US$
- Reino Unido: 19 M US$
- Estados Unidos: 18 M US$
- Indonésia: 15 M US$
- Austrália: 13 M US$
- Chéquia: 12 M US$
- Itália: 9 M US$
- Portugal: 7 M US$
- Eslováquia: 6 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Estónia: 4 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Arábia Saudita: 3 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Noruega: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Finlândia: 1 M US$
- Luxemburgo: 973 mil US$
- Egito: 936 mil US$
- Letónia: 758 mil US$
- Tailândia: 740 mil US$
- Usbequistão: 737 mil US$
- Chile: 379 mil US$
- Equador: 377 mil US$
- Croácia: 354 mil US$
- Suíça: 334 mil US$
- Grécia: 313 mil US$
- Azerbaijão: 311 mil US$
- Singapura: 287 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 284 mil US$
- Roménia: 279 mil US$
- Peru: 259 mil US$
- Albânia: 213 mil US$
- Brasil: 202 mil US$
- Taiwan: 138 mil US$
- Líbano: 137 mil US$
- Etiópia: 110 mil US$
- Koweit: 87 mil US$
- Japão: 77 mil US$
- Bulgária: 75 mil US$
- Bielorrússia: 75 mil US$
- Malásia: 61 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 47 mil US$
- Senegal: 32 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 86 mil US$86 mil US$+1 M US$+8 M US$+> 51 M US$
Importações: 172
- Alemanha: 117 M US$
- Bélgica: 76 M US$
- França: 75 M US$
- Estados Unidos: 71 M US$
- Países Baixos: 64 M US$
- Suíça: 51 M US$
- Itália: 42 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 35 M US$
- Áustria: 26 M US$
- China: 25 M US$
- Portugal: 20 M US$
- Eslovénia: 16 M US$
- Chéquia: 13 M US$
- Espanha: 13 M US$
- Polónia: 10 M US$
- Canadá: 9 M US$
- Suécia: 8 M US$
- Finlândia: 8 M US$
- Reino Unido: 8 M US$
- Noruega: 6 M US$
- Macau, RAE da China: 6 M US$
- Ilhas Caimão: 5 M US$
- Japão: 5 M US$
- Eslováquia: 5 M US$
- Roménia: 5 M US$
- Luxemburgo: 4 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- República Dominicana: 4 M US$
- Estónia: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Tonga: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Marrocos: 2 M US$
- Malta: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Koweit: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Chipre: 2 M US$
- Catar: 1 M US$
- Camboja: 1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Omã: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Hungria: 961 mil US$
- Islândia: 850 mil US$
- Jibuti: 773 mil US$
- Suriname: 652 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 632 mil US$
- Taiwan: 561 mil US$
- Irlanda: 541 mil US$
- Chile: 530 mil US$
- Filipinas: 516 mil US$
- Costa Rica: 503 mil US$
- Fiji: 474 mil US$
- Barém: 448 mil US$
- Gabão: 435 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Nova Zelândia | 125 M US$ | 16% |
| 2 |  Espanha | 81 M US$ | 10,4% |
| 3 |  Polónia | 62 M US$ | 7,9% |
| 4 |  China | 59 M US$ | 7,6% |
| 5 |  Países Baixos | 52 M US$ | 6,7% |
| 6 |  França | 49 M US$ | 6,3% |
| 7 |  Alemanha | 46 M US$ | 5,9% |
| 8 |  Hungria | 46 M US$ | 5,9% |
| 9 |  Bélgica | 38 M US$ | 4,9% |
| 10 |  Áustria | 29 M US$ | 3,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 117 M US$ | 15% |
| 2 | Bélgica | 76 M US$ | 9,7% |
| 3 | França | 75 M US$ | 9,6% |
| 4 | Estados Unidos | 71 M US$ | 9,1% |
| 5 | Países Baixos | 64 M US$ | 8,1% |
| 6 | Suíça | 51 M US$ | 6,5% |
| 7 |  Itália | 42 M US$ | 5,3% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 35 M US$ | 4,5% |
| 9 | Áustria | 26 M US$ | 3,3% |
| 10 | China | 25 M US$ | 3,2% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0208 abrange 13 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0208 em 13 linhas pautais; o direito varia entre 50% e 180% (média de 170%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0208 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,4%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0208 em 13 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 8% (média de 6%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0208 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 0208 em 6 linhas pautais; o direito é de 10%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0208 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0208 em 30 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0208 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 6%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0208 em 14 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0208 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0208 em 27 linhas pautais; o direito varia entre 15% e 45% (média de 35,8%).
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0208 abrange 26 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 9 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), todas as 7 linhas pautais da posição 0208 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 0208 abrange 21 linhas pautais e o direito é de 0%. 20 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0208 em 13 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0208 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 0208 atingiu 780 M US$ em 2024, menos 8,1% do que em 2023.
A Nova Zelândia foi o maior exportador, com 16% do total, à frente de Espanha.
A Alemanha foi o maior importador (117 M US$).
Portugal ocupou o 19.º lugar entre 93 exportadores, com 7 M US$.
Portugal importou 20 M US$.
Notas legais
Nota
1. O presente Capítulo não compreende:
a) No que diz respeito às posições 0201 a 0208 e 0210, os produtos impróprios para alimentação humana;
b) Os insetos comestíveis, não vivos (posição 0410);
c) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002);
d) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0208 do Sistema Harmonizado (capítulo 02), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0208)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0208?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0208?
A Nova Zelândia, com 125 M US$ em 2024 (16% das exportações mundiais).