Posição · Capítulo 03
0309: Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana
2 subposições compõem a posição 0309, no capítulo 03 (peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).
Direitos aduaneiros comparados
UE 11% – 13% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 12% 
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento – 6% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 0,7% 
Reino Unido 10% – 12% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 11% 
Canadá Isento – 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2,2% 
México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 2% 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 1% 
Japão 2% – 15% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 8,1% 
Taiwan 20% – 27% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 23,1% 
CCG Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 67 mil US$67 mil US$+616 mil US$+3 M US$+> 10 M US$
Exportações: 78
- Noruega: 18 M US$
- China: 12 M US$
- Islândia: 10 M US$
- Dinamarca: 8 M US$
- Nova Zelândia: 7 M US$
- Chile: 4 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- França: 3 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Albânia: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Japão: 1 M US$
- Gronelândia: 936 mil US$
- Espanha: 616 mil US$
- Malásia: 504 mil US$
- Bélgica: 466 mil US$
- Estados Unidos: 429 mil US$
- Itália: 341 mil US$
- Indonésia: 199 mil US$
- Canadá: 169 mil US$
- Coreia do Sul: 163 mil US$
- Chéquia: 138 mil US$
- Polónia: 109 mil US$
- Vietname: 107 mil US$
- Lituânia: 98 mil US$
- Cazaquistão: 89 mil US$
- Estónia: 80 mil US$
- Reino Unido: 79 mil US$
- Irlanda: 76 mil US$
- Grécia: 75 mil US$
- Taiwan: 73 mil US$
- Camarões: 67 mil US$
- Gâmbia: 64 mil US$
- Nigéria: 51 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 47 mil US$
- Singapura: 45 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 43 mil US$
- Portugal: 29 mil US$
- Hungria: 19 mil US$
- México: 16 mil US$
- Roménia: 16 mil US$
- Eslováquia: 15 mil US$
- Marrocos: 15 mil US$
- Bangladeche: 14 mil US$
- Áustria: 9 mil US$
- Nicarágua: 9 mil US$
- Austrália: 7 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 6 mil US$
- Finlândia: 6 mil US$
- Barém: 5 mil US$
- Índia: 4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 mil US$
- Quénia: 4 mil US$
- Senegal: 4 mil US$
- Eslovénia: 3 mil US$
- Gana: 2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 66 mil US$66 mil US$+710 mil US$+2 M US$+> 6 M US$
Importações: 110
- Noruega: 11 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7 M US$
- Países Baixos: 6 M US$
- China: 6 M US$
- Coreia do Sul: 6 M US$
- Suécia: 5 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Japão: 2 M US$
- Cazaquistão: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Nova Zelândia: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Nigéria: 1 M US$
- Taiwan: 941 mil US$
- Austrália: 863 mil US$
- Guatemala: 850 mil US$
- Itália: 819 mil US$
- Roménia: 710 mil US$
- Portugal: 710 mil US$
- Canadá: 650 mil US$
- Chéquia: 627 mil US$
- Indonésia: 594 mil US$
- México: 591 mil US$
- Letónia: 534 mil US$
- Luxemburgo: 498 mil US$
- Camarões: 464 mil US$
- Hungria: 441 mil US$
- Irlanda: 387 mil US$
- Malásia: 384 mil US$
- Eslovénia: 378 mil US$
- Suíça: 313 mil US$
- Eslováquia: 301 mil US$
- Singapura: 295 mil US$
- Vietname: 210 mil US$
- Brunei: 184 mil US$
- Marrocos: 184 mil US$
- Rússia: 179 mil US$
- Bulgária: 148 mil US$
- Lituânia: 145 mil US$
- Islândia: 134 mil US$
- Estónia: 120 mil US$
- Áustria: 112 mil US$
- Colômbia: 104 mil US$
- Filipinas: 104 mil US$
- Brasil: 66 mil US$
- Jordânia: 66 mil US$
- África do Sul: 63 mil US$
- Madagáscar: 60 mil US$
- Peru: 54 mil US$
- Albânia: 52 mil US$
- Grécia: 50 mil US$
- Finlândia: 46 mil US$
- Salvador: 43 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Noruega | 18 M US$ | 21,5% |
| 2 |  China | 12 M US$ | 14,2% |
| 3 |  Islândia | 10 M US$ | 12,2% |
| 4 |  Dinamarca | 8 M US$ | 9% |
| 5 | Nova Zelândia | 7 M US$ | 8,6% |
| 6 |  Chile | 4 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Suécia | 3 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Países Baixos | 3 M US$ | 3,4% |
| 9 |  França | 3 M US$ | 3,4% |
| 10 |  África do Sul | 2 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Noruega | 11 M US$ | 12,7% |
| 2 |  Hong Kong, RAE da China | 7 M US$ | 8,6% |
| 3 | Países Baixos | 6 M US$ | 7,3% |
| 4 | China | 6 M US$ | 7% |
| 5 |  Coreia do Sul | 6 M US$ | 6,6% |
| 6 | Suécia | 5 M US$ | 6,4% |
| 7 | Estados Unidos | 4 M US$ | 5% |
| 8 | Dinamarca | 4 M US$ | 4,6% |
| 9 |  Espanha | 3 M US$ | 4% |
| 10 |  Alemanha | 3 M US$ | 3,6% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0309 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 11% e 13%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0309 em 2 linhas pautais; o direito é de 37,5%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0309 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0309 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 12% (média de 11%).
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0309 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 0309 em 2 linhas pautais; o direito é de 15%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0309 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0309 em 4 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0309 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0309 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 1%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0309 abrange 18 linhas pautais e o direito varia entre 2% e 15%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0309 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 20% e 27% (média de 23,1%).
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0309 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 0309 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 0309 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0309 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0309 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 10%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 0309 atingiu 84 M US$ em 2024, mais 35,6% do que em 2023.
A Noruega foi o maior exportador, com 21,5% do total, à frente da China.
A Noruega foi o maior importador (11 M US$).
Portugal ocupou o 42.º lugar entre 78 exportadores, com 29 mil US$.
Portugal importou 710 mil US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os mamíferos da posição 0106;
b) As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);
c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);
d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).
2. No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.
3. As posições 0305 a 0308 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 0309).
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0309 do Sistema Harmonizado (capítulo 03), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0309)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 11% e 13%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0309?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0309?
A Noruega, com 18 M US$ em 2024 (21,5% das exportações mundiais).