Posição · Capítulo 16

1604

1604: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

A posição 1604 divide-se em 12 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 16 (preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados…).

Direitos aduaneiros comparados

UE 5,5% – 25% Direito de país terceiro 42 linhas pautais · média 19,3% Turquia 80% – 81,9% Direito de país terceiro 45 linhas pautais · média 80,1% EUA Isento – 35% Geral (NMF) 48 linhas pautais · média 5,2% · 1× direito específico ou misto Reino Unido 4% – 25% Direito de país terceiro 107 linhas pautais · média 17,6% Canadá Isento – 11% Geral (NMF) 32 linhas pautais · média 5,5% México Isento – 20% Geral (NMF) 30 linhas pautais · média 17,3% Brasil 14,4% – 32% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 15,4% Argentina 16% Geral (NMF) 55 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 18 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 39 linhas pautais · média 2% Japão 6,4% – 11% Geral (NMF) 23 linhas pautais · média 9,1% Taiwan 7% – 40% Geral (NMF) 80 linhas pautais · média 18% CCG 5% Geral (NMF) 15 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 21 linhas pautais · 9× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 27 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 42 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 13 linhas pautais

Subposições 12

UE: importações mensais

últimos 12 meses3,2 mM €-7,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,86 € por kg
01/2024: 443,9 M €02/2024: 192,1 M €03/2024: 190,2 M €04/2024: 254,3 M €05/2024: 304,4 M €06/2024: 245 M €07/2024: 294,5 M €08/2024: 269,4 M €09/2024: 268,4 M €10/2024: 286,8 M €11/2024: 284,5 M €12/2024: 242,9 M €01/2025: 580,6 M €02/2025: 244,6 M €03/2025: 250,3 M €04/2025: 258,3 M €05/2025: 278,2 M €06/2025: 251,6 M €07/2025: 285,1 M €08/2025: 271,7 M €09/2025: 266,2 M €10/2025: 293 M €11/2025: 278,4 M €12/2025: 224,1 M €01/2026: 441,3 M €02/2026: 211,5 M €03/2026: 227,5 M €04/2026: 230,6 M €05/2026: 232,4 M €06/2026: 280,1 M €07/2026: 294,4 M €08/2026: 247,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1604 · 20,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4 M US$4 M US$+65 M US$+288 M US$+> 913 M US$

Exportações: 173
  1. China: 3,5 mM US$
  2. Tailândia: 3,2 mM US$
  3. Equador: 1,6 mM US$
  4. Espanha: 1,2 mM US$
  5. Marrocos: 913 M US$
  6. Polónia: 889 M US$
  7. Alemanha: 805 M US$
  8. Vietname: 797 M US$
  9. Indonésia: 546 M US$
  10. Itália: 432 M US$
  11. Filipinas: 401 M US$
  12. Países Baixos: 385 M US$
  13. Portugal: 367 M US$
  14. Dinamarca: 345 M US$
  15. Lituânia: 311 M US$
  16. Maurícia: 299 M US$
  17. Estados Unidos: 288 M US$
  18. França: 273 M US$
  19. Papua-Nova Guiné: 256 M US$
  20. Seicheles: 237 M US$
  21. Japão: 188 M US$
  22. Letónia: 179 M US$
  23. Malásia: 169 M US$
  24. Canadá: 158 M US$
  25. Peru: 155 M US$
  26. Gana: 145 M US$
  27. Coreia do Sul: 136 M US$
  28. Bélgica: 110 M US$
  29. Índia: 107 M US$
  30. Suécia: 103 M US$
  31. Turquia: 101 M US$
  32. Salvador: 99 M US$
  33. Colômbia: 97 M US$
  34. Ilhas Salomão: 88 M US$
  35. Reino Unido: 87 M US$
  36. Noruega: 87 M US$
  37. Chile: 86 M US$
  38. Senegal: 85 M US$
  39. México: 80 M US$
  40. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 70 M US$
  41. Rússia: 65 M US$
  42. Islândia: 63 M US$
  43. Costa Rica: 61 M US$
  44. Cabo Verde: 58 M US$
  45. Taiwan: 58 M US$
  46. Croácia: 57 M US$
  47. Madagáscar: 56 M US$
  48. Fiji: 55 M US$
  49. Tunísia: 55 M US$
  50. Guatemala: 51 M US$
  51. Chéquia: 46 M US$
  52. África do Sul: 44 M US$
  53. Estónia: 42 M US$
  54. Albânia: 40 M US$
  55. Maldivas: 40 M US$
  56. Singapura: 38 M US$
  57. Brasil: 33 M US$
  58. Eslovénia: 28 M US$
  59. Irlanda: 25 M US$
  60. Áustria: 24 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 3,5 mM US$ 16,9%
2 Tailândia 3,2 mM US$ 15,7%
3 Equador 1,6 mM US$ 7,6%
4 Espanha 1,2 mM US$ 5,9%
5 Marrocos 913 M US$ 4,4%
6 Polónia 889 M US$ 4,3%
7 Alemanha 805 M US$ 3,9%
8 Vietname 797 M US$ 3,9%
9 Indonésia 546 M US$ 2,7%
10 Itália 432 M US$ 2,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 2,2 mM US$ 10,9%
2 Japão 1,7 mM US$ 8%
3 Itália 1,4 mM US$ 7%
4 Espanha 1,3 mM US$ 6,3%
5 Alemanha 1,2 mM US$ 5,7%
6 França 1,2 mM US$ 5,7%
7 Reino Unido 1 mM US$ 4,9%
8 Países Baixos 613 M US$ 3%
9 Austrália 505 M US$ 2,5%
10 México 464 M US$ 2,3%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

    CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 1604 em 42 linhas pautais; o direito varia entre 5,5% e 25% (média de 19,3%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1604 abrange 45 linhas pautais e o direito varia entre 80% e 81,9%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1604 em 48 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 35% (média de 5,2%). Destas, 17 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1604 abrange 107 linhas pautais e o direito varia entre 4% e 25%.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1604 em 32 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 11% (média de 5,5%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 1604 abrange 30 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1604 em 18 linhas pautais; o direito varia entre 14,4% e 32% (média de 15,4%).

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1604 abrange 55 linhas pautais e o direito é de 16%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 1604 em 18 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1604 abrange 39 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 23 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1604 em 23 linhas pautais; o direito varia entre 6,4% e 11% (média de 9,1%).

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1604 abrange 80 linhas pautais e o direito varia entre 7% e 40%.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1604 em 15 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 1604 abrange 21 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 12 linhas estão isentas de direitos. 9 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 1604 em 27 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1604 abrange 42 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 1604 em 13 linhas pautais; o direito é de 20%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1604 somaram 20,6 mM US$ (+3,7% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (3,5 mM US$), seguido da Tailândia.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 2,2 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 367 M US$, o 13.º lugar entre 173 países exportadores.

Portugal importou 312 M US$.

Notas legais

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Preparações e conservas de peixes»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1604 do Sistema Harmonizado (capítulo 16), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1604)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5,5% e 25%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1604?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 35%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1604?

A China, com 3,5 mM US$ em 2024 (16,9% das exportações mundiais).

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