Posição · Capítulo 16

1602

1602: Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos

A posição 1602 divide-se em 10 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 16 (preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados…).

Direitos aduaneiros comparados

UE 10,2% – 16,6% Direito de país terceiro 35 linhas pautais · média 14,2% · 21× direito específico ou misto Turquia 121,5% Direito de país terceiro 67 linhas pautais EUA Isento – 6,4% Geral (NMF) 25 linhas pautais · média 4% · 7× direito específico ou misto Reino Unido 10% – 16% Direito de país terceiro 51 linhas pautais · média 13,5% · 35× direito específico ou misto Canadá Isento – 238% Geral (NMF) 46 linhas pautais · média 17,3% · 10× direito específico ou misto México 20% Geral (NMF) 13 linhas pautais Brasil 14,4% Geral (NMF) 13 linhas pautais Argentina 16% Geral (NMF) 46 linhas pautais Peru Isento – 11% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 5,9% Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 41 linhas pautais · média 1,3% Japão Isento – 50% Geral (NMF) 58 linhas pautais · média 17,6% · 12× direito específico ou misto Taiwan 7,5% – 40% Geral (NMF) 96 linhas pautais · média 22,4% CCG 5% Geral (NMF) 32 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 30 linhas pautais · 29× direito específico ou misto Noruega 12,5% Geral (NMF) 14 linhas pautais · 13× direito específico ou misto Macedónia do Norte 5% – 20% Geral (NMF) 35 linhas pautais · média 13,1% · 11× direito específico ou misto Nigéria 20% – 35% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 33,6%

Subposições 10

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,2 mM €+6,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,16 € por kg
01/2024: 83,8 M €02/2024: 72,5 M €03/2024: 84,7 M €04/2024: 83,4 M €05/2024: 89,7 M €06/2024: 83,3 M €07/2024: 84 M €08/2024: 72,6 M €09/2024: 74,9 M €10/2024: 96,1 M €11/2024: 88,1 M €12/2024: 73,6 M €01/2025: 91,3 M €02/2025: 83,1 M €03/2025: 115,9 M €04/2025: 97,2 M €05/2025: 91,8 M €06/2025: 88,2 M €07/2025: 97,3 M €08/2025: 87,7 M €09/2025: 79,9 M €10/2025: 105,5 M €11/2025: 88,4 M €12/2025: 81,7 M €01/2026: 104 M €02/2026: 80,7 M €03/2026: 108,4 M €04/2026: 97,6 M €05/2026: 103,3 M €06/2026: 96 M €07/2026: 109,5 M €08/2026: 97,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1602 · 21,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+52 M US$+354 M US$+> 1,6 mM US$

Exportações: 163
  1. Tailândia: 3,1 mM US$
  2. Alemanha: 1,9 mM US$
  3. Polónia: 1,8 mM US$
  4. China: 1,8 mM US$
  5. Estados Unidos: 1,6 mM US$
  6. Países Baixos: 1,2 mM US$
  7. Brasil: 1,1 mM US$
  8. Bélgica: 808 M US$
  9. Canadá: 784 M US$
  10. Irlanda: 697 M US$
  11. França: 686 M US$
  12. Itália: 538 M US$
  13. Dinamarca: 529 M US$
  14. Espanha: 419 M US$
  15. Hungria: 405 M US$
  16. Áustria: 354 M US$
  17. Emirados Árabes Unidos: 256 M US$
  18. Chéquia: 222 M US$
  19. Reino Unido: 204 M US$
  20. Roménia: 158 M US$
  21. Nova Zelândia: 153 M US$
  22. Malásia: 148 M US$
  23. Austrália: 142 M US$
  24. Turquia: 138 M US$
  25. México: 135 M US$
  26. Suécia: 119 M US$
  27. Eslovénia: 99 M US$
  28. Arábia Saudita: 90 M US$
  29. Eslováquia: 88 M US$
  30. Croácia: 85 M US$
  31. Grécia: 82 M US$
  32. Uruguai: 81 M US$
  33. Rússia: 78 M US$
  34. Mongólia: 76 M US$
  35. Coreia do Sul: 69 M US$
  36. Bulgária: 63 M US$
  37. Chile: 63 M US$
  38. Guatemala: 60 M US$
  39. Ucrânia: 58 M US$
  40. Argentina: 52 M US$
  41. Bósnia e Herzegovina: 50 M US$
  42. Lituânia: 47 M US$
  43. África do Sul: 41 M US$
  44. Vietname: 41 M US$
  45. Letónia: 39 M US$
  46. Koweit: 37 M US$
  47. Estónia: 37 M US$
  48. Portugal: 34 M US$
  49. Sérvia: 30 M US$
  50. Bielorrússia: 30 M US$
  51. Israel: 20 M US$
  52. Taiwan: 19 M US$
  53. Filipinas: 19 M US$
  54. Finlândia: 17 M US$
  55. Japão: 16 M US$
  56. Jordânia: 14 M US$
  57. Costa Rica: 11 M US$
  58. Singapura: 11 M US$
  59. Egito: 10 M US$
  60. Suíça: 10 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Tailândia 3,1 mM US$ 14,5%
2 Alemanha 1,9 mM US$ 9,2%
3 Polónia 1,8 mM US$ 8,7%
4 China 1,8 mM US$ 8,6%
5 Estados Unidos 1,6 mM US$ 7,5%
6 Países Baixos 1,2 mM US$ 5,6%
7 Brasil 1,1 mM US$ 5,4%
8 Bélgica 808 M US$ 3,8%
9 Canadá 784 M US$ 3,7%
10 Irlanda 697 M US$ 3,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Reino Unido 3,1 mM US$ 14,5%
2 Japão 2,9 mM US$ 13,8%
3 Estados Unidos 1,4 mM US$ 6,8%
4 França 1,3 mM US$ 6,3%
5 Alemanha 1,3 mM US$ 6,1%
6 Países Baixos 1,3 mM US$ 6%
7 Bélgica 714 M US$ 3,4%
8 Canadá 686 M US$ 3,2%
9 Hong Kong, RAE da China 471 M US$ 2,2%
10 Dinamarca 468 M US$ 2,2%

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 1602 em 35 linhas pautais; o direito varia entre 10,2% e 16,6% (média de 14,2%). 21 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1602 abrange 67 linhas pautais e o direito é de 121,5%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1602 em 25 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,4% (média de 4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 7 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1602 abrange 51 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 16%. 35 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1602 em 46 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 238% (média de 17,3%). Destas, 11 linhas estão isentas de direitos. 10 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 1602 abrange 13 linhas pautais e o direito é de 20%.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1602 em 13 linhas pautais; o direito é de 14,4%.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1602 abrange 46 linhas pautais e o direito é de 16%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 1602 em 19 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 11% (média de 5,9%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1602 abrange 41 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 30 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1602 em 58 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 50% (média de 17,6%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos. 12 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1602 abrange 96 linhas pautais e o direito varia entre 7,5% e 40%.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1602 em 32 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 1602 abrange 30 linhas pautais e o direito é de 0%. 29 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 1602 em 14 linhas pautais; o direito é de 12,5%. 13 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1602 abrange 35 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 20%. 11 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 1602 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 20% e 35% (média de 33,6%).

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1602 somaram 21,2 mM US$ (+2,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Tailândia (3,1 mM US$), seguido da Alemanha.

O maior comprador foi o Reino Unido, com importações de 3,1 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 34 M US$, o 48.º lugar entre 163 países exportadores.

Portugal importou 211 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, bem como os insetos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2 e 3, na Nota 6 do Capítulo 4 ou na posição 0504.

2. As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos. Quando estas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 2103 ou 2104.

Para as preparações que contenham fígado, o disposto na segunda frase da presente Nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e 1602.

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas complementares

1. Na aceção das subposições 16023111, 16023211, 16023921, 16025010 e 16029061, consideram-se como “não cozidos” os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 16025010 e 16029061, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa.

2. Na aceção das subposições 16024110, 16024210 e 16024911 a 16024915, a expressão “seus pedaços” aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respetivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1602 do Sistema Harmonizado (capítulo 16), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1602)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 10,2% e 16,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1602?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1602?

A Tailândia, com 3,1 mM US$ em 2024 (14,5% das exportações mundiais).

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