Posição · Capítulo 21

2104

2104: Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas

A posição 2104 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 21 (preparações alimentícias diversas).

Direitos aduaneiros comparados

UE 11,5% – 14,1% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 12,8% Turquia 11,5% – 14,1% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 12,2% EUA 2,5% – 6,4% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 4% Reino Unido 10% – 14% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 11,3% Canadá 6% – 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,5% México 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 14,4% – 16,2% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 15,1% Argentina 16% – 18% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 17,3% Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais Japão 7% – 12% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 9,1% Taiwan 5% – 17% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 9,6% CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 10 linhas pautais Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Nigéria 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais

Subposições 2

UE: importações mensais

últimos 12 meses108,9 M €+3,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,44 € por kg
01/2024: 9,5 M €02/2024: 8,5 M €03/2024: 9,8 M €04/2024: 8,6 M €05/2024: 8,1 M €06/2024: 7,7 M €07/2024: 8,5 M €08/2024: 7,6 M €09/2024: 8,5 M €10/2024: 9,1 M €11/2024: 9,8 M €12/2024: 8,6 M €01/2025: 10,1 M €02/2025: 10,4 M €03/2025: 10,4 M €04/2025: 8,6 M €05/2025: 8,7 M €06/2025: 7,1 M €07/2025: 7,3 M €08/2025: 6,5 M €09/2025: 7,5 M €10/2025: 9,8 M €11/2025: 9,6 M €12/2025: 10,3 M €01/2026: 9,2 M €02/2026: 9,8 M €03/2026: 10,8 M €04/2026: 8,9 M €05/2026: 8,8 M €06/2026: 8,1 M €07/2026: 7,2 M €08/2026: 8,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

2104 · 4,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 376 mil US$376 mil US$+14 M US$+90 M US$+> 176 M US$

Exportações: 167
  1. Estados Unidos: 943 M US$
  2. Espanha: 257 M US$
  3. Alemanha: 255 M US$
  4. Canadá: 249 M US$
  5. China: 176 M US$
  6. Senegal: 146 M US$
  7. Países Baixos: 141 M US$
  8. França: 137 M US$
  9. Polónia: 121 M US$
  10. México: 119 M US$
  11. Eslováquia: 110 M US$
  12. Itália: 107 M US$
  13. Japão: 100 M US$
  14. África do Sul: 97 M US$
  15. Guatemala: 96 M US$
  16. Bélgica: 91 M US$
  17. Emirados Árabes Unidos: 90 M US$
  18. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 85 M US$
  19. Tailândia: 82 M US$
  20. Roménia: 75 M US$
  21. Austrália: 70 M US$
  22. Áustria: 68 M US$
  23. Coreia do Sul: 66 M US$
  24. Chile: 62 M US$
  25. Chéquia: 60 M US$
  26. Portugal: 59 M US$
  27. Reino Unido: 59 M US$
  28. Nova Zelândia: 55 M US$
  29. Vietname: 54 M US$
  30. Egito: 44 M US$
  31. Hungria: 43 M US$
  32. Turquia: 40 M US$
  33. Croácia: 35 M US$
  34. Suíça: 31 M US$
  35. Irlanda: 31 M US$
  36. Dinamarca: 28 M US$
  37. Malásia: 25 M US$
  38. Taiwan: 21 M US$
  39. Peru: 19 M US$
  40. Finlândia: 17 M US$
  41. Arábia Saudita: 14 M US$
  42. Suécia: 14 M US$
  43. Indonésia: 13 M US$
  44. Lituânia: 12 M US$
  45. Rússia: 11 M US$
  46. Honduras: 11 M US$
  47. Noruega: 10 M US$
  48. Salvador: 9 M US$
  49. Índia: 9 M US$
  50. Sérvia: 9 M US$
  51. República Dominicana: 8 M US$
  52. Filipinas: 7 M US$
  53. Grécia: 7 M US$
  54. Colômbia: 7 M US$
  55. Jordânia: 7 M US$
  56. Israel: 7 M US$
  57. Camarões: 5 M US$
  58. Brasil: 5 M US$
  59. Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
  60. Cazaquistão: 5 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 943 M US$ 20,6%
2 Espanha 257 M US$ 5,6%
3 Alemanha 255 M US$ 5,6%
4 Canadá 249 M US$ 5,4%
5 China 176 M US$ 3,8%
6 Senegal 146 M US$ 3,2%
7 Países Baixos 141 M US$ 3,1%
8 França 137 M US$ 3%
9 Polónia 121 M US$ 2,6%
10 México 119 M US$ 2,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 628 M US$ 13,7%
2 México 559 M US$ 12,2%
3 Canadá 337 M US$ 7,3%
4 Alemanha 228 M US$ 5%
5 Países Baixos 216 M US$ 4,7%
6 Reino Unido 194 M US$ 4,2%
7 França 156 M US$ 3,4%
8 Bélgica 119 M US$ 2,6%
9 Arábia Saudita 92 M US$ 2%
10 Mali 87 M US$ 1,9%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

    CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 2104 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 11,5% e 14,1% (média de 12,8%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 2104 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 11,5% e 14,1%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 2104 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 2,5% e 6,4% (média de 4%).

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 2104 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 14%.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 2104 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 11% (média de 8,5%).

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 2104 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 10%.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 2104 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 14,4% e 16,2% (média de 15,1%).

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 2104 abrange 24 linhas pautais e o direito varia entre 16% e 18%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 2104 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 2104 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 2104 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 7% e 12% (média de 9,1%).

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 2104 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 17%.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 2104 em 2 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), todas as 2 linhas pautais da posição 2104 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, todas as 10 linhas pautais da posição 2104 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 2104 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%. 1 linha tem um direito específico ou misto.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 2104 em 3 linhas pautais; o direito é de 20%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 2104 somaram 4,6 mM US$ (+4% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Estados Unidos (943 M US$), seguido de Espanha.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 628 M US$.

As exportações de Portugal somaram 59 M US$, o 26.º lugar entre 167 países exportadores.

Portugal importou 28 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As misturas de produtos hortícolas da posição 0712;

  2. b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901);

  3. c) O chá aromatizado (posição 0902);

  4. d) As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;

  5. e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

  6. f) Os produtos da posição 2404;

  7. g) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;

  8. h) As enzimas preparadas da posição 3507.

2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 2101.

3. Na aceção da posição 2104, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Preparações para caldos e sopas»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 2104 do Sistema Harmonizado (capítulo 21), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2104)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 11,5% e 14,1%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2104?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 2,5% e 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2104?

Os Estados Unidos, com 943 M US$ em 2024 (20,6% das exportações mundiais).

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