Posição · Capítulo 09
0904: Pimenta do género Piper; pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos ou triturados ou em pó
A posição 0904 divide-se em 4 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 09 (café, chá, mate e especiarias).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 9,6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 3,7% 
Turquia 20% – 75% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 49,6% 
EUA Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais · 6× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 8% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 2,7% 
Canadá Isento – 3% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 0,4% 
México 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,5% 
Japão Isento – 6% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 2,3% 
Taiwan Isento – 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 11,7% 
CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 45% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 28% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais Subposições 4
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 764 mil US$764 mil US$+7 M US$+34 M US$+> 296 M US$
Exportações: 177
- Índia: 1,5 mM US$
- Vietname: 1,2 mM US$
- China: 876 M US$
- Espanha: 351 M US$
- Indonésia: 327 M US$
- Brasil: 296 M US$
- México: 227 M US$
- Peru: 174 M US$
- Sri Lanca: 169 M US$
- Alemanha: 140 M US$
- Mianmar (Birmânia): 73 M US$
- Países Baixos: 61 M US$
- Estados Unidos: 60 M US$
- Malásia: 52 M US$
- França: 39 M US$
- Camboja: 35 M US$
- Turquia: 34 M US$
- Tunísia: 31 M US$
- Áustria: 30 M US$
- Tailândia: 24 M US$
- Coreia do Sul: 22 M US$
- Polónia: 21 M US$
- África do Sul: 21 M US$
- Bélgica: 20 M US$
- Zâmbia: 19 M US$
- Itália: 16 M US$
- Hungria: 15 M US$
- Madagáscar: 14 M US$
- Reino Unido: 14 M US$
- Honduras: 14 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 12 M US$
- Paquistão: 12 M US$
- Roménia: 10 M US$
- Canadá: 10 M US$
- Singapura: 10 M US$
- Chéquia: 10 M US$
- Usbequistão: 9 M US$
- Sérvia: 9 M US$
- Guatemala: 9 M US$
- Letónia: 8 M US$
- Suécia: 8 M US$
- Equador: 8 M US$
- Zimbabué: 7 M US$
- Colômbia: 7 M US$
- Bangladeche: 7 M US$
- Estónia: 6 M US$
- Marrocos: 6 M US$
- Tanzânia: 6 M US$
- Egito: 5 M US$
- Israel: 5 M US$
- Eslováquia: 5 M US$
- Japão: 4 M US$
- Maláui: 3 M US$
- Quénia: 3 M US$
- Uganda: 3 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Croácia: 3 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Macedónia do Norte: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+14 M US$+63 M US$+> 198 M US$
Importações: 217
- Estados Unidos: 1,2 mM US$
- China: 574 M US$
- Alemanha: 284 M US$
- Índia: 279 M US$
- Tailândia: 257 M US$
- Espanha: 206 M US$
- Vietname: 198 M US$
- México: 188 M US$
- Malásia: 170 M US$
- Reino Unido: 153 M US$
- Japão: 151 M US$
- França: 144 M US$
- Bangladeche: 128 M US$
- Polónia: 121 M US$
- Indonésia: 119 M US$
- Canadá: 116 M US$
- Países Baixos: 115 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 100 M US$
- Sri Lanca: 84 M US$
- Coreia do Sul: 72 M US$
- Arábia Saudita: 71 M US$
- Áustria: 63 M US$
- Austrália: 62 M US$
- Paquistão: 56 M US$
- Itália: 55 M US$
- África do Sul: 54 M US$
- Egito: 53 M US$
- Filipinas: 46 M US$
- Singapura: 43 M US$
- Turquia: 43 M US$
- Chéquia: 40 M US$
- Rússia: 40 M US$
- Bélgica: 37 M US$
- Taiwan: 36 M US$
- Suécia: 33 M US$
- Hungria: 29 M US$
- Senegal: 28 M US$
- Roménia: 27 M US$
- Israel: 25 M US$
- Suíça: 25 M US$
- Marrocos: 23 M US$
- Ucrânia: 21 M US$
- Eslováquia: 20 M US$
- Argélia: 20 M US$
- Nepal: 20 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 18 M US$
- Dinamarca: 17 M US$
- Gana: 17 M US$
- Irlanda: 15 M US$
- Catar: 15 M US$
- Argentina: 15 M US$
- Brasil: 14 M US$
- Portugal: 14 M US$
- Líbia: 14 M US$
- Guatemala: 13 M US$
- Grécia: 13 M US$
- Coreia do Norte: 12 M US$
- Croácia: 12 M US$
- Letónia: 12 M US$
- Noruega: 11 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Índia | 1,5 mM US$ | 23,9% |
| 2 |  Vietname | 1,2 mM US$ | 19,6% |
| 3 |  China | 876 M US$ | 14,4% |
| 4 |  Espanha | 351 M US$ | 5,8% |
| 5 |  Indonésia | 327 M US$ | 5,4% |
| 6 | Brasil | 296 M US$ | 4,9% |
| 7 | México | 227 M US$ | 3,7% |
| 8 | Peru | 174 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Sri Lanca | 169 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Alemanha | 140 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,2 mM US$ | 19,2% |
| 2 | China | 574 M US$ | 9,5% |
| 3 | Alemanha | 284 M US$ | 4,7% |
| 4 | Índia | 279 M US$ | 4,6% |
| 5 |  Tailândia | 257 M US$ | 4,2% |
| 6 | Espanha | 206 M US$ | 3,4% |
| 7 | Vietname | 198 M US$ | 3,3% |
| 8 | México | 188 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Malásia | 170 M US$ | 2,8% |
| 10 | Reino Unido | 153 M US$ | 2,5% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0904 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 9,6% (média de 3,7%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0904 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 20% e 75%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0904 em 11 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 6 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0904 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 8%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0904 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3% (média de 0,4%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0904 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 20%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0904 em 4 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0904 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0904 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0904 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0904 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 2,3%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0904 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0904 em 4 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 0904 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 0904 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0904 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 45%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0904 em 4 linhas pautais; o direito é de 20%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0904 somaram 6,1 mM US$ (+13,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Índia (1,5 mM US$), seguido do Vietname.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 1,2 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 2 M US$, o 65.º lugar entre 177 países exportadores.
Portugal importou 14 M US$.
Notas legais
Notas
1. As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:
a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.
O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pimenta do género Piper»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0904 do Sistema Harmonizado (capítulo 09), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0904)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 9,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0904?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0904?
A Índia, com 1,5 mM US$ em 2024 (23,9% das exportações mundiais).