Posição · Capítulo 21
2103: Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada
4 subposições compõem a posição 2103, no capítulo 21 (preparações alimentícias diversas).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 4
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+57 M US$+188 M US$+> 1,1 mM US$
Exportações: 196
- Estados Unidos: 2,4 mM US$
- Itália: 2,1 mM US$
- Países Baixos: 1,5 mM US$
- China: 1,4 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- Tailândia: 1,1 mM US$
- Espanha: 746 M US$
- Bélgica: 721 M US$
- México: 712 M US$
- Polónia: 600 M US$
- Japão: 593 M US$
- Canadá: 582 M US$
- Reino Unido: 568 M US$
- França: 446 M US$
- Coreia do Sul: 375 M US$
- Indonésia: 285 M US$
- Áustria: 250 M US$
- Malásia: 236 M US$
- África do Sul: 197 M US$
- Suécia: 188 M US$
- Costa Rica: 184 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 183 M US$
- Hungria: 182 M US$
- Rússia: 177 M US$
- Guatemala: 172 M US$
- Índia: 151 M US$
- Austrália: 151 M US$
- Singapura: 136 M US$
- Filipinas: 129 M US$
- Turquia: 128 M US$
- Vietname: 126 M US$
- Chéquia: 115 M US$
- Portugal: 114 M US$
- Roménia: 105 M US$
- Croácia: 100 M US$
- Omã: 90 M US$
- Egito: 86 M US$
- Nova Zelândia: 84 M US$
- Taiwan: 79 M US$
- Suíça: 77 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 77 M US$
- Dinamarca: 73 M US$
- Irlanda: 70 M US$
- República Dominicana: 68 M US$
- Arábia Saudita: 64 M US$
- Sérvia: 63 M US$
- Eslováquia: 59 M US$
- Estónia: 58 M US$
- Peru: 57 M US$
- Grécia: 48 M US$
- Colômbia: 45 M US$
- Letónia: 41 M US$
- Lituânia: 35 M US$
- Ucrânia: 35 M US$
- Jamaica: 35 M US$
- Salvador: 32 M US$
- Brasil: 31 M US$
- Uruguai: 30 M US$
- Paquistão: 29 M US$
- Argentina: 29 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 16 M US$16 M US$+65 M US$+223 M US$+> 533 M US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 2,6 mM US$
- Reino Unido: 1,4 mM US$
- França: 1,2 mM US$
- Alemanha: 1,2 mM US$
- Canadá: 1,1 mM US$
- Países Baixos: 731 M US$
- Austrália: 533 M US$
- México: 470 M US$
- Bélgica: 397 M US$
- Japão: 389 M US$
- Polónia: 372 M US$
- Espanha: 351 M US$
- Arábia Saudita: 347 M US$
- Coreia do Sul: 344 M US$
- Itália: 331 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 297 M US$
- Suíça: 278 M US$
- Suécia: 253 M US$
- Filipinas: 234 M US$
- Irlanda: 228 M US$
- Rússia: 227 M US$
- Áustria: 225 M US$
- China: 223 M US$
- Guatemala: 211 M US$
- Roménia: 199 M US$
- Dinamarca: 192 M US$
- Singapura: 190 M US$
- Malásia: 181 M US$
- Chéquia: 180 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 176 M US$
- Taiwan: 170 M US$
- Noruega: 168 M US$
- Finlândia: 163 M US$
- Portugal: 142 M US$
- Nova Zelândia: 131 M US$
- Vietname: 130 M US$
- Koweit: 129 M US$
- Indonésia: 128 M US$
- Hungria: 124 M US$
- Chile: 120 M US$
- Tailândia: 110 M US$
- Honduras: 107 M US$
- Israel: 104 M US$
- Cazaquistão: 103 M US$
- Salvador: 98 M US$
- Eslováquia: 96 M US$
- Grécia: 82 M US$
- Nicarágua: 72 M US$
- Lituânia: 71 M US$
- Nigéria: 69 M US$
- Turquia: 69 M US$
- Croácia: 68 M US$
- Costa Rica: 67 M US$
- Marrocos: 66 M US$
- Colômbia: 66 M US$
- Brasil: 65 M US$
- Ucrânia: 65 M US$
- Catar: 64 M US$
- Camboja: 62 M US$
- Panamá: 61 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,4 mM US$ | 11,7% | |
| 2 | 2,1 mM US$ | 10,3% | |
| 3 | 1,5 mM US$ | 7,2% | |
| 4 | 1,4 mM US$ | 7% | |
| 5 | 1,3 mM US$ | 6,4% | |
| 6 | 1,1 mM US$ | 5,6% | |
| 7 | 746 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 721 M US$ | 3,6% | |
| 9 | 712 M US$ | 3,5% | |
| 10 | 600 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,6 mM US$ | 12,7% | |
| 2 | 1,4 mM US$ | 6,9% | |
| 3 | 1,2 mM US$ | 6,1% | |
| 4 | 1,2 mM US$ | 5,9% | |
| 5 | 1,1 mM US$ | 5,4% | |
| 6 | 731 M US$ | 3,6% | |
| 7 | 533 M US$ | 2,6% | |
| 8 | 470 M US$ | 2,3% | |
| 9 | 397 M US$ | 2% | |
| 10 | 389 M US$ | 1,9% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 2103 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10,2%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 2103 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10,2% (média de 5,3%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 2103 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 11,6%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 2103 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 5,1%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 2103 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 3% e 12,5%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 2103 em 6 linhas pautais; o direito é de 20%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 2103 abrange 13 linhas pautais e o direito varia entre 14,4% e 16,2%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 2103 em 25 linhas pautais; o direito varia entre 16% e 18% (média de 17,4%).
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 2103 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 2103 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 4,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 2103 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 7,2% e 21,3%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 2103 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15% (média de 10,1%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 2103 abrange 13 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 2103 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%. 5 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 2103 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 2103 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 30% (média de 19,4%). 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 2103 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 20% e 35%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 2103 atingiu 20,2 mM US$ em 2024, mais 4,7% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 11,7% do total, à frente da Itália.
Os Estados Unidos foram o maior importador (2,6 mM US$).
Portugal ocupou o 33.º lugar entre 196 exportadores, com 114 M US$.
Portugal importou 142 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As misturas de produtos hortícolas da posição 0712;
b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901);
c) O chá aromatizado (posição 0902);
d) As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;
e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f) Os produtos da posição 2404;
g) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;
h) As enzimas preparadas da posição 3507.
2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 2101.
3. Na aceção da posição 2104, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Preparações para molhos e molhos preparados»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 2103 do Sistema Harmonizado (capítulo 21), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2103)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 10,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2103?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 11,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2103?
Os Estados Unidos, com 2,4 mM US$ em 2024 (11,7% das exportações mundiais).